Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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9 de setembro de 2013Mutirão realizado pelos defensores públicos na rodoviária atende 104 pessoas
Cento e quatro pessoas receberam atendimento e orientação jurídica gratuita no sábado, 7 de Setembro, na rodoviária de Porto Velho, por meio do mutirão realizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), com apoio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). (Veja a galeria de fotos) Quinze defensores públicos, uma psicóloga e uma assistente social […]
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9 de setembro de 2013Ariquemes: por meio da DPE, assistidos ganham ação contra a Eletrobras
Mediante decisão judicial, a empresa de energia elétrica Eletrobras em Ariquemes tem um prazo de dez dias, a contar da última quarta-feira (04), para retirar o nome de todos os consumidores dos órgãos de proteção ao crédito, os quais tenham sido negativados devido à inadimplência de faturas decorrentes de processos administrativos de recuperação de consumo. […]
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9 de setembro de 2013Defensoria Pública implantará projeto de negociação dos superendividados
O projeto Negociação Responsável, a ser implantado pela Defensoria Pública de Rondônia – DPE-RO, por meio do Núcleo de Ações de Coletivas, visando a solução negociável de dívidas contraídas pelos consumidores de baixa renda junto às instituições bancárias, foi discutido durante reunião semana passada, no gabinete da instituição, com o diretor de Auto Regulação da […]
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3 de setembro de 2013Neste sábado, defensores públicos realizam atendimento jurídico na rodoviária
Neste sábado, feriado de 7 de Setembro, das 8 às 13 horas, os defensores públicos do Estado estarão na rodoviária de Porto Velho realizando atendimento jurídico gratuito à população carente de recursos financeiros. A ação faz parte da campanha nacional, cujo slogan é “Transformando a causa de um no benefício de todos”, desencadeada pela Associação […]
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3 de setembro de 2013
Congresso AMDEPRO
AS INSCRIÇÕES SÓ PODERÃO SER REALIZADAS NO LOCAL PROGRAMAÇÃO INFORMAÇÕES: 3216-7240 (Das 7:30 às 13:30)
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30 de agosto de 2013Defensora Luiziana Teles ganha eleição para conselheira classista
A defensora pública Luiziana Teles foi escolhida, entre os membros da Defensoria Pública, conselheira classista para o exercício de mandato complementar até o mês de maio do ano de 2014. Ela concorreu ao cargo com o defensor público Sérgio Muniz, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/Shopping Cidadão. Luiziana Teles é coordenadora do Núcleo Maria […]
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29 de agosto de 2013Reeducando volta a frequentar a faculdade, após recorrer à DPE
O apenado JJSP, 36 anos, recorreu à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para garantir o direito de continuar frequentando a faculdade. Cursando o 6ª período de um curso da área de humanas, JJSP teve o direito de estudar cerceado em virtude de decisão judicial. A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Execuções Penais, impetrou […]
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28 de agosto de 2013A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB
“A decisão do juízo da 1ª Vara Cível em exigir a inscrição na OAB-RO dos defensores públicos que participarem de audiência naquela Vara vai de encontro ao que rege a Lei Complementar 80, de janeiro de 1994”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. “A lei diz que a capacidade postulatória do defensor […]
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28 de agosto de 2013PEC que exige contratação de defensores públicos recebe apoio da categoria
Representantes dos defensores públicos federais e estaduais manifestaram apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) 247/13, que determina a contratação de defensores para todas as comarcas estaduais e seções da Justiça Federal. Eles participaram nesta terça-feira (27) de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a proposta. O defensor público é o advogado […]
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26 de agosto de 2013Primeira audiência da PEC das Comarcas será nesta terça (27-08)
Nesta terça-feira (27), a partir das 14 horas, será promovido no anexo 02 da Câmara dos Deputados, a primeira audiência pública sobre a PEC das Comarcas – Defensoria para Todos (PEC 247/2013). O projeto visa o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o Brasil. O ato está sendo promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos […]
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