Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de setembro de 2015Governo sinaliza auxílio na contratação de novos defensores públicos
O Governo Confúcio, através da Casa Civil, assumiu compromisso de encontrar meios para dotar a Defensoria Pública com orçamento para contratação, até o início de 2016, de metade dos defensores públicos que restam na lista de espera do último concurso realizado pela instituição. A outra parte seria contratada até abril. O assunto esteve em discussão […]
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9 de setembro de 2015DPE se compromete apoiar Central de Alternativas Penais a ser instalada pelo Governo
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) se comprometeu apoiar o Governo do Estado na instalação da Central de Alternativas Penais, cujo projeto está em fase de elaboração. A parceria foi discutida nesta quarta-feira,09, durante reunião entre o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e o secretário de Estado da Justiça, Marcos Rocha. O […]
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8 de setembro de 2015Defensoria integra o Conselho da Comunidade em Buritis
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), representada pelo defensor público Miller de Carvalho, integra o Conselho da Comunidade no Município de Buritis. “Apesar das dificuldades, conseguimos reorganizá-lo, mesmo assim ainda carece de muita atenção”, afirmou o defensor. Além do defensor público, que ocupa o cargo de tesoureiro, o Conselho é composto pela presidente Karina Tavares […]
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4 de setembro de 2015Corregedor-auxiliar e assessora jurídica são empossados
O defensor público de Terceira Entrância Hans Lucas Immich é o novo corregedor-auxiliar da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO); e a defensora pública Rithyelle de Medeiros Bissi assessora jurídica da instituição. Os dois foram empossados na manhã desta quinta-feira, 03, pelo defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, durante solenidade ocorrida no gabinete da […]
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2 de setembro de 2015Deputada reconhece importância social da DPE
Foi com o objetivo de conhecer os projetos que a Defensoria Pública implementará nos próximos dois anos que a deputada estadual Glaucione esteve na sede da instituição nesta quarta-feira, 02, para conversar com o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e com o subdefensor público-geral, Antonio Fontoura Coimbra. O defensor geral e o […]
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1 de setembro de 2015Bairro Planalto, na zona leste, recebe atendimento da DPE
O Planalto, um dos bairros mais pobres da cidade de Porto Velho, localizado na zona leste, recebeu atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) no domingo,30, durante ação promovida pelo grupo de voluntários Ajudar. O atendimento é realizado em tendas montadas em área aberta. Pelo menos 50 pessoas foram atendidas pela equipe da […]
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31 de agosto de 2015Portal da transparência
Execução Orçamentária Folha de Pagamento Agosto/2015
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28 de agosto de 2015Parlamentar garante apoiar ampliação dos serviços da DPE
O deputado estadual Leo Moraes esteve na Defensoria Pública na manhã desta sexta-feira, 28, para discutir apoio e parceria na ampliação dos serviços da instituição na Capital. A parceria será por meio de emenda parlamentar, atendendo a um antigo pleito do defensor público-geral. A cooperação resultará, entre outros benefícios, na construção e ampliação do posto […]
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26 de agosto de 2015TJ gaúcho reafirma autonomia da Defensoria e a competência irrestrita da defesa de direitos humanos
Porto Alegre (RS) – A 1ª Câmara cível decidiu na tarde desta quarta-feira, 26 de agosto, o agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública contra a decisão da juíza de 1º grau que recebeu a Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público contra a Defensoria Pública, o Defensor Público-Geral do Estado […]
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26 de agosto de 2015DPE ministra palestra sobre cidadania em escola de Machadinho do Oeste
A Defensoria Pública em Machadinho do Oeste iniciou trabalho de educação e cidadania nas escolas. No último dia 24, o defensor público Lucas Couto, coordenador do núcleo da DPE, ministrou palestra na escola de ensino fundamental Bom Futuro. O tema abordado foi “O que você tem a ver com a escola”. Participaram ainda estudantes e […]
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