Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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30 de janeiro de 2014Estados deixam de construir prisões e devolvem R$ 187 milhões à União
Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre […]
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29 de janeiro de 2014Marido pede apoio da DPE para internar a esposa doente de esquizofrenia
Eronildes Correia da Conceição recorreu à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo da Cidadania, para pedir apoio para internar sua esposa em uma clínica ou casa abrigo em virtude da mesma sofrer de esquizofrenia. Eronildes relatou que a situação está insustentável, uma vez que precisa cuidar também das filhas menores, uma delas […]
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28 de janeiro de 2014Sistema prisional só avançará com mudança de mentalidade, afirma defensor público
O quadro atual das unidades prisionais é um problema de ordem estrutural, agravado pela necessidade de mudança de mentalidade inquisitorial dos magistrados e do não cumprimento das medidas cautelares que, apesar de previstas na lei, não são implementadas na prática. A avaliação é do defensor público Alan Roque Souza de Araújo, subcoordenador da Especializada Criminal […]
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27 de janeiro de 2014DPE e MPE discutem papel dessas instituições na homologação dos contratos trabalhistas
A atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Justiça do Trabalho foi discutida nesta segunda-feira, 27-01, durante reunião no gabinete da DPE, com o subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires, e o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Héverton de Aguiar. Por lei, nas localidades em que o Ministério do Trabalho e Previdência Social […]
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22 de janeiro de 2014Falta de defensores públicos pode levar a DPE a fechar dez unidades
A falta de defensores públicos para atender os núcleos existentes nos municípios de Santa Luzia, Alta Floresta, São Francisco, São Miguel, Costa Marques, Buritis, Machadinho, Presidente Médici, Espigão do Oeste e Santa Luzia pode levar a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) a encerrar o atendimento nessas localidades, segundo afirmou o subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo […]
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22 de janeiro de 2014DPE: feriado desta sexta, 24/01, será apenas em Porto Velho
O feriado municipal desta sexta – feira, 24/01, será apenas para os servidores que trabalham na sede da Defensoria e no posto avançado da zona leste – ambos na Capital. Nas unidades do interior, o expediente será normal. Em Porto Velho, as atividades retornam na segunda-feira, 27/01, a partir das 7h30.
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20 de janeiro de 2014Falta de defensores causa superpopulação carcerária, diz ONU
A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos e é uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras. A informação é do relatório preliminar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU). A convite do governo brasileiro, integrantes do GTDA estiveram no país em março, […]
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17 de janeiro de 2014Câmara pode votar no início deste ano PEC que amplia número de defensores
Já aprovada em comissão especial, a proposta determina que, em no máximo oito anos, cada comarca do Brasil tenha ao menos um advogado público para representar aqueles que não podem pagar pela própria defesa O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar no início deste ano a exigência de que cada comarca tenha um defensor […]
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16 de janeiro de 2014Governador veta criação de novos cargos para a Defensoria Pública de RO
Confúcio chegou a dizer que a contratação de pessoal seria descaso com o erário público Na última semana, o governador de Rondônia, Confúcio Moura – PMDB, vetou a criação de 38 novos cargos de Assessores de Defensores Públicos em Rondônia. Os cargos que seriam preenchidos por advogados […]
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