13 de abril de 2015

CONDEGE e ANADEP posicionam-se contra ADIN que questiona autonomia da DPU

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da […]

(Leia mais...)

9 de abril de 2015

CNJ divulga benefícios do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

“Melhor para você. Melhor para a Justiça. Melhor para o Brasil.” Esse é o slogan da nova campanha institucional lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é divulgar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e mostrar para a sociedade e à comunidade jurídica os benefícios e a segurança do uso da assinatura digital. Um […]

(Leia mais...)

8 de abril de 2015

Inventário e partilha de bens podem ser feitos no cartório, sem burocracia

Você sabia que o inventário e a partilha de bens, caso não haja conflitos entre os herdeiros ou envolva menores, podem ser realizados no cartório de notas, sem a necessidade de judicialização? Neste caso, os herdeiros devem ir ao cartório acompanhados de um defensor público ou de um advogado para lavrarem a escritura pública e […]

(Leia mais...)

7 de abril de 2015

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação ao secretário da Sesdec

Os órgãos que integram o Sistema de Justiça – Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estado (MPE) e a OAB-Rondônia recomendaram ao secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Carlos dos Reis, as providências que devem ser adotadas em relação ao uso das imagens pela imprensa dos presos custodiados. O […]

(Leia mais...)

1 de abril de 2015

DPE não funcionará nesta quinta e sexta-feira

Acompanhando os demais órgãos que integram o sistema de Justiça – Judiciário e Ministério Público – a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta, 02, por ser ponto facultativo, e na sexta-feira, 03,  feriado da Semana Santa. O expediente volta ao normal na segunda-feira, 06.

(Leia mais...)

1 de abril de 2015

Goebel garante aprovar projeto de lei 021 em favor da Defensoria Pública

O deputado estadual Luizinho Goebel, líder do Governo na Assembleia Legislativa, garantiu levar ao plenário e aprovar na terça-feira, 07, o projeto de lei 021/2015, que assegura 7,5% da arrecadação da receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep). O parlamentar esteve na […]

(Leia mais...)

31 de março de 2015

A partir do dia 06, a unidade da DPE-zona leste passa a funcionar no São Francisco

A partir de segunda-feira,06, a unidade avançada da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) instalado  em área da Associação São Tiago Maior, no Bairro Socialista, zona leste da Capital,  passará a funcionar em novo endereço: Rua Plácido de Castro,8742,Bairro São Francisco, entre as ruas União e  Amador dos Reis, também na zona leste. Por conta disso, […]

(Leia mais...)

31 de março de 2015

Prorrogadas inscrições para o concurso da DPE-RO

Foram prorrogadas até o dia 07 de abril as inscrições para o concurso público para técnico e analista da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A decisão adotada pelo Conselho Superior visa dar maior oportunidade as pessoas que queiram se inscrever para participar do certame. Inicialmente, as inscrições encerariam nesta segunda, 30. São 86 vagas para […]

(Leia mais...)

27 de março de 2015

Inscrições para o concurso da DPE-RO encerram dia 30

Encerram nesta segunda-feira, 30, à meia noite, as inscrições para o concurso público para técnico e analista da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). O pagamento do boleto pode ser efetuado até o dia 31. São 86 vagas para nível médio (56 destes para técnico administrativo) e 20 vagas para nível superior em diversas […]

(Leia mais...)

24 de março de 2015

Cacoal: DPE consegue viabilizar escola para adolescentes da área rural

Pelo menos 12 adolescentes na faixa-etária dos 14 aos 16 anos, que vivem na linha 12, lote 64, gleba 11, na zona rural de Cacoal, estão frequentando a escola graças à intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) naquele Município. O assistido Erlito Pereira dos Santos, pai de um dos adolescentes, pediu a intervenção da […]

(Leia mais...)