Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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8 de março de 2013Rosas em homenagem às mulheres
As mulheres da Defensoria Pública do Estado (sede e Shopping Cidadão e Juizado Especial) foram surpreendidas nesta sexta-feira (08) com uma rosa, entregue pelo subdefensor geral do Estado, Constantino Gorayeb, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Após lê o poema “Ser Mulher”, de Silvia Duboc, Gorayeb afirmou que a homenagem foi uma forma simbólica […]
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7 de março de 2013Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícito
A regra do artigo 114, inciso I, da Lei de Execução Penal (LEP) – a qual exige para a progressão ao regime aberto que o condenado esteja trabalhando ou comprove a possibilidade imediata de trabalho – deve ser interpretada em consonância com a realidade social, para não tornar inviável a finalidade de ressocialização almejada na […]
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6 de março de 2013Defensoria consegue efetivar casamento homossexual
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo que funciona no Shopping Cidadão de Ji-Paraná, efetivou, via judicial, o matrimonio civil de um casal homossexual que já vivia em união estável há mais de um ano. O casal recorreu à Defensoria Pública após ter o pedido de habilitação feito no Cartório de […]
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4 de março de 2013Autoincriminação: postagens em redes sociais servem como prova
Tudo o que você disser no Facebook poderá ser — e será — usado contra você em um tribunal. Essa é uma advertência que os advogados americanos passaram a transmitir com maior insistência a seus clientes. O Facebook e os demais sites genericamente denominados “redes sociais” parecem inofensivos. Mas vêm se tornando uma fonte considerável […]
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1 de março de 2013TV-RO: demanda na DPE – zona leste aumenta
Assista à entrevista que o defensor público Leonardo Werneck concedeu à TV Rondônia sobre o atendimento do Núcleo da DPE na zona leste de Porto Velho, uma das áreas de maior índice populacional da Capital. CLIQUE AQUI E VEJA A ENTREVISTA.
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1 de março de 2013Concurso: apenas 04 candidatos recorrem; última fase será neste final de semana
Três candidatos que fizeram o concurso para o cargo defensor público substituto da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) impetraram mandados de segurança por se considerarem prejudicados de alguma forma (MS 0009854-15.2012.8.22.0000, 0009903-56.2012.8.22.0000 e 0000236.12.2013.8.22.0000). No entanto, após esclarecimentos fornecidos pela DPE, os desembargadores da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia denegaram a ordem. […]
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28 de fevereiro de 2013DPE: arrombamentos de veículos e furtos levam DPG a pedir apoio à PM
Os constantes furtos, arrombamentos de veículos e assaltos que estão ocorrendo em frente e nas redondezas onde está localizado o prédio da sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na Rua Padre Chiquinho, entre as Ruas José Bonifácio e José de Alencar, levaram o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, a solicitar apoio ao […]
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25 de fevereiro de 2013Candeias: algumas avós pedem guarda dos netos interessadas no bolsa família
Pelo menos no Candeias do Jamari, vem aumentando o número de avós que buscam efetivar a guarda dos netos, abandonados pelas mães, visando, inclusive, os recursos do bolsa família. Essas crianças, em sua maioria, são filhos de jovens e adolescentes envolvidas com drogas lícita/ilícita e prostituição, cujo número é consideravelmente alto no Candeias, de acordo […]
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