Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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9 de janeiro de 2015Curso: Ações de Saúde será o tema da aula deste sábado
Ações de Saúde será o tema do curso a ser ministrado neste sábado,10, das 8 às 12 horas, pela defensora pública Ana Flávia Jordão, na sede da Defensoria Pública, para os assessores da área jurídica. Serão abordados os temas: documentação exigida, antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, legitimidade dos entes federativos, prerrogativas da Fazenda […]
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9 de janeiro de 2015DPE-RO convoca estagiários aprovados no processo seletivo
O subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, convoca, por meio de portaria, 16 estagiários bolsistas do curso de Direito, dois de Psicologia e dois de Serviço Social para assinarem o Termo de Compromisso no dia 19 deste. Os aprovados para Porto velho tomarão posse no gabinete do prédio-sede da Defensoria Pública, e os […]
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9 de janeiro de 2015Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça no Brasil
A Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça, de acordo com pesquisa realizada pela empresa Praxian Business & Marketing Specialists a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O diagnóstico, divulgado no mês passado, foi aplicado em 348 municípios nas cinco Regiões do Brasil, entre os dias 27 de […]
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18 de dezembro de 2014Antonio Fontoura e Marcus Edson se reúnem com o governador Confúcio Moura
O governador Confúcio Moura recebeu na tarde da terça-feira, 16, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra e o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, para tratar de assuntos de interesse da instituição. O defensor público Guilherme Ornelas também participou do encontro. Na reunião, Confúcio Moura se comprometeu a honrar o compromisso […]
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18 de dezembro de 2014Prefeito de Ariquemes doa terreno para construção de sede da DPE no Município
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, esteve reunido na manhã da terça-feira, 16, com o prefeito do Município de Ariquemes, Lourival Amorim, onde ficou acordado a doação de um terreno para a construção da sede da Defensoria Pública naquela comarca. Participaram ainda da reunião os defensores Guilherme Ornelas e Diego Cezar dos Santos. […]
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17 de dezembro de 2014Justiça acata pedido da DPE e determina fim das revistas íntimas nos presídios da Capital
Atendendo solicitação da Defensoria Pública do Estado(DPE-RO), o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)do sistema prisional da Capital, juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, recomendou a imediata extinção da revista íntima vexatória nos visitantes que forem ao sistema prisional da comarca de Porto Velho. Cerca de dez estados já extinguiram com esse tipo […]
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17 de dezembro de 2014Famílias da ocupação Renascer I e II são atendidas pela Defensoria
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) integrou a equipe do Grupo de Voluntários Ajudar, que realizou ação beneficente no domingo (14) pela manhã, na ocupação Renascer I e II, juntamente com as comunidades Airton Sena e Porto Cristo, na zona leste da Capital. A DPE contribuiu com atendimento jurídico. Esta é a segunda vez que […]
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17 de dezembro de 2014Defensores e servidores da DPE apoiam ação solidária na comunidade Santa Paulina
Com o apoio dos defensores públicos e servidores do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), os alunos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em parceria com a Paróquia São José Operário, realizaram Natal Solidário para 100 crianças no sábado, 13, na comunidade Santa Paulina, no Bairro Bom Sucesso I e […]
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17 de dezembro de 2014Veja na integra a escala do período do RECESSO FORENSE da DPE-RO
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16 de dezembro de 2014STJ concede provimento a recurso interposto pela Defensoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário constitucional interposto pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), contra sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri, em favor de José Raimundo Tavares da Costa, conhecido como “Zè Galinha”, acusado de envolvimento na suposta prática de 27 crimes de homicídio qualificados, na chamada “chacina do […]
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