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3 de September de 2013
Congresso AMDEPRO
AS INSCRIÇÕES SÓ PODERÃO SER REALIZADAS NO LOCAL PROGRAMAÇÃO INFORMAÇÕES: 3216-7240 (Das 7:30 às 13:30)
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30 de August de 2013Defensora Luiziana Teles ganha eleição para conselheira classista
A defensora pública Luiziana Teles foi escolhida, entre os membros da Defensoria Pública, conselheira classista para o exercício de mandato complementar até o mês de maio do ano de 2014. Ela concorreu ao cargo com o defensor público Sérgio Muniz, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/Shopping Cidadão. Luiziana Teles é coordenadora do Núcleo Maria […]
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29 de August de 2013Reeducando volta a frequentar a faculdade, após recorrer à DPE
O apenado JJSP, 36 anos, recorreu à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para garantir o direito de continuar frequentando a faculdade. Cursando o 6ª período de um curso da área de humanas, JJSP teve o direito de estudar cerceado em virtude de decisão judicial. A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Execuções Penais, impetrou […]
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28 de August de 2013A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB
“A decisão do juízo da 1ª Vara Cível em exigir a inscrição na OAB-RO dos defensores públicos que participarem de audiência naquela Vara vai de encontro ao que rege a Lei Complementar 80, de janeiro de 1994”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. “A lei diz que a capacidade postulatória do defensor […]
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28 de August de 2013PEC que exige contratação de defensores públicos recebe apoio da categoria
Representantes dos defensores públicos federais e estaduais manifestaram apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) 247/13, que determina a contratação de defensores para todas as comarcas estaduais e seções da Justiça Federal. Eles participaram nesta terça-feira (27) de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a proposta. O defensor público é o advogado […]
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26 de August de 2013Primeira audiência da PEC das Comarcas será nesta terça (27-08)
Nesta terça-feira (27), a partir das 14 horas, será promovido no anexo 02 da Câmara dos Deputados, a primeira audiência pública sobre a PEC das Comarcas – Defensoria para Todos (PEC 247/2013). O projeto visa o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o Brasil. O ato está sendo promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos […]
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26 de August de 2013Eleição de Conselheiro Classista será dia 30-08
A Comissão Eleitoral, responsável pela eleição de Conselheiro Classista de 3ª Entrância junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o exercício de mandato complementar até o mês de maio do ano de 2014, reforça que, conforme art. 5º, § 1º , do edital de Convocação, publicado no Diário Oficial em […]
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22 de August de 2013Ressocialização: espetáculo “O Topo do Mundo” em cartaz de quinta a sábado
O espetáculo “O Topo do Mundo”, encenado por 21 presos que cumprem pena no presídio Vale Guaporé,está em cartaz de quinta a sábado no Teatro do Sest/Senat, na BR 364, sentido Ariquemes. Será cobrado um quilo de alimento não perecível na entrada. Na quinta e sexta-feira, a apresentação inicia às 19:30. Nesses dois dias a […]
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20 de August de 2013Defensoria garante, em caráter de urgência, internação em UTI para três pacientes
O Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública, no Shopping Cidadão, conseguiu esta semana, após acionar a Justiça, uma vaga na UTI da rede privada para Raimunda Viana Pimentel, de 83 anos, de Ji-Parana. Ela encontrava-se internada no Hospital João Paulo II, necessitando de um leito com hemodiálise na UTI, em caráter de urgência, mas as […]
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20 de August de 2013Conselho Superior da DPE-RO empossa defensor público substituto
Masato Kojima, aprovado no concurso para defensor público substituto, foi empossado na manhã desta terça-feira (20-08) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) no cargo de defensor público. Ele assumiu a vaga deixada por Cibelle Nunes de Carvalho, empossada em junho como membro da DPE-RO. Ela pediu exoneração para assumir o cargo […]
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