Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
18 de setembro de 2014Ação da DPE beneficia pelo menos 15 assistidos no concurso/Sesau
Pelo menos 15 assistidos foram beneficiados com a ação interposta pela Defensoria Pública em favor dos candidatos que se inscreveram para o concurso público, realizado domingo,14, para provimento de vagas na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A Defensoria garantiu, por meio da Justiça, que os candidatos que pagaram a inscrição, mas não tiveram a […]
(Leia mais...) -
18 de setembro de 2014Congresso: acadêmicos e servidores da DPE devem se inscrever até terça, 23
Já se encontram abertas as inscrições para o II Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia e do III Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos, que acontece nos dias 25 e 26 deste, da Uniron-Shopping. O evento é aberto aos servidores da DPE e aos acadêmicos. Será emitido certificado de 25 horas. A abertura oficial […]
(Leia mais...) -
16 de setembro de 2014DPE instala Centro de Estudos; defensora Ana Flávia é designada diretora
A excelência na qualificação profissional dos defensores públicos é o principal objetivo do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado, instituído por meio da Lei Complementar nº 117/94 e da Resolução nº 01/2013 e instalada este mês pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. A defensora pública Ana Flávia Jordão foi designada diretora […]
(Leia mais...) -
13 de setembro de 2014Concurso/Sesau:candidatos que pagaram inscrição e não tiveram confirmação, podem fazer prova
Os candidatos que pagaram a taxa de inscrição para o concurso público para provimentos de vagas na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mas não tiveram a confirmação do pagamento por parte da banca organizadora, podem fazer a prova neste domingo, 14, mediante a apresentação do comprovante de quitação da taxa. Isso só foi possível […]
(Leia mais...) -
11 de setembro de 2014DPE da zona leste completa dois anos de funcionamento com demanda crescente
Sem condições de pagar pelos serviços de um advogado, Francisco de Assis Nascimento recorreu ao posto avançado da Defensoria Pública, na zona leste da Capital, para iniciar ação de exoneração de alimentos. Francisco está entre os sete mil assistidos atendidos no posto avançado, no período de janeiro de 2013 a agosto deste ano. Francisco conseguiu […]
(Leia mais...) -
11 de setembro de 2014Programa de intercâmbio em pauta na reunião do Condege, em Natal
Na reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que acontece nesta sexta-feira, 12, na cidade de Natal-RN, serão discutidos 14 pontos de relevância para o fortalecimento institucional das Defensorias e para a melhoria na prestação de serviço à população. A DPE-RO será representada pelo defensor público José Alberto de Paula Machado. O Condege […]
(Leia mais...) -
11 de setembro de 2014Condege tem nova logomarca criada pela DPE-TO
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) conta agora com uma nova marca para sua identificação visual. O símbolo foi criado pelo setor de Comunicação da Defensoria Pública de Tocantins e aprovado pelo colegiado. A Defensoria do Distrito Federal também apresentou proposta. Criada pela Diretoria de Comunicação, a logomarca leva a assinatura do coordenador […]
(Leia mais...) -
9 de setembro de 2014Estágio: provas serão dia 19, na Ulbra de PVH e Ji-Paraná
As provas objetivas e discursivas para seleção de estágio remunerado da Defensoria Pública serão realizadas no dia 19 deste, das 8 às 12 horas, na Ulbra de Porto Velho e Ji-Paraná. São 180 inscritos, sendo 152 na Capital e 31 em Ji-Paraná. São 16 vagas para Direito, sendo 04 para Ji-Paraná e 12 para Porto […]
(Leia mais...) -
5 de setembro de 2014Ouro Preto: DPE recomenda que presídio reveja forma de executar revista íntima nas pessoas
As revistas íntimas que causam constrangimento às pessoas livres que vão ao presídio em Ouro Preto do Oeste levou o Núcleo da Defensoria Pública a expedir recomendação ao diretor da unidade prisional para que reveja a forma como vem conduzindo esse processo, optando por uma maneira menos humilhante e degradante de realizar o trabalho. […]
(Leia mais...) -
3 de setembro de 2014DPG empossa mais um defensor público substituto
Vindo do Acre, mas nascido em Tocantins, Marco Tulio Rodrigues foi empossado como defensor público substituto nesta quarta-feira, 03, pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. Ele substitui Ludmila Maciel, que pediu exoneração para assumir como defensora pública em Santa Catarina. Marco Tulio era defensor público no Acre, onde atuou durante um ano e […]
(Leia mais...)