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22 de julho de 2014“Os magistrados e a Judicialização do Direito à Saúde” é tema de palestra pela Emeron
No dia 24 de julho, às 19h30 em palestra promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia, a desembargadora Federal Vera Lúcia Jucovsck discorrerá sobre o tema “Os magistrados e a judicialização do Direito à saúde”, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, situado na Rua José Camacho, em Porto Velho (RO). A Emeron convida […]
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18 de julho de 2014Masato Kojima se despede da DPE-RO; ele assume o cargo de promotor em RR
Após quase um ano atuando como defensor público substituto, Masato Kojima se despede da Defensoria Pública de Rondônia para assumir o cargo de promotor de justiça substituto no estado de Roraima (RR). Seu último dia de trabalho na DPE-RO foi nesta sexta-feira, 18. Inicialmente, ele atuou na comarca de Ouro Preto do Oeste, em seguida […]
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18 de julho de 2014Critérios de hipossuficiência para o atendimento são analisados pelos defensores
O defensor público José Alberto de Paula Machado, conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública, reunirá os membros da instituição nesta segunda-feira, 21, às 15:30, no gabinete do prédio-sede, para analisar o projeto que fixa critérios de hipossuficiência para atendimento aos assistidos. Na reunião, os defensores poderão propor alterações na minuta do documento. José Alberto […]
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18 de julho de 2014DPE: Núcleo Maria da Penha existe, mas é preciso meios para estruturá-lo
A Defensoria Pública em Rondônia possui o núcleo que presta atendimento à mulher vítima de violência doméstica, porém funciona de forma precária devido à necessidade de recursos financeiros e de um defensor público para atuar especificamente nessa área. A afirmação é do subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caíres Lima, em resposta ao Colégio Nacional de […]
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17 de julho de 2014Assessores de comunicação das DPEs discutem política de comunicação do Condege
As diretrizes para dinamizar a comunicação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos (Condege) para que a entidade seja reconhecida nacionalmente foram discutidas durante encontro dos assessores de comunicação das Defensorias Públicas realizado na Escola de Assistência Jurídica, em Brasília, na segunda-feira,14. O encontro contou com a participação de assessores de comunicação de 13 estados […]
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16 de julho de 2014Condege se posiciona contra a PEC da maioridade penal
O Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), composto pelos defensores públicos-gerais das Defensorias Públicas, divulgou nota técnica se posicionando contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O Condege elencou dez pontos para justificar a sua […]
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10 de julho de 2014Judiciário doa dois veículos à Defensoria Pública
Mediante a intervenção do defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, o Tribunal de Justiça doou à Defensoria Publica dois veículos. Os carros integrarão a frota da instituição na Capital. Fontoura agradeceu ao presidente do órgão, desembargado Rowilson Texeira, pelo apoio que o TJ tem dado a instituição. Foi também por meio da mediação do […]
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7 de julho de 2014Desabrigados: instalação dos sombrites nas barracas deve ser concluída dentro de 20 dias
Dentro de aproximadamente 20 dias será concluído o trabalho de instalação das lonas sobre as barracas que servem de alojamento aos desabrigados da cheia do Madeira, no Parque de Exposições. O objetivo das lonas é a redução do calor nas tendas. A medida é resultado da audiência de conciliação entre os órgãos que integram o […]
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7 de julho de 2014Nesta terça, 08, o expediente será das 7 às 13 horas
Devido ao jogo do Brasil nesta terça-feira, 08, o expediente na Defensoria Pública será das 7 às 13 horas. O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, decidiu seguir o horário adotado pelo Judiciário.
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3 de julho de 2014DPE integra equipe da Operação Justiça Rápida que vai ao Baixo Madeira
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) integrará a equipe da Operação Justiça Rápida durante o atendimento a ser realizado no Baixo Madeira, de 25 julho a 06 de agosto, nas comunidades de Demarcação, Calama, Nazaré, São Carlos, Gleba Aliança e Cujubim Grande. Na última ação realizada por meio dessa operação em Porto Velho e Candeias […]
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