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6 de março de 2013Defensoria consegue efetivar casamento homossexual
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo que funciona no Shopping Cidadão de Ji-Paraná, efetivou, via judicial, o matrimonio civil de um casal homossexual que já vivia em união estável há mais de um ano. O casal recorreu à Defensoria Pública após ter o pedido de habilitação feito no Cartório de […]
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4 de março de 2013Autoincriminação: postagens em redes sociais servem como prova
Tudo o que você disser no Facebook poderá ser — e será — usado contra você em um tribunal. Essa é uma advertência que os advogados americanos passaram a transmitir com maior insistência a seus clientes. O Facebook e os demais sites genericamente denominados “redes sociais” parecem inofensivos. Mas vêm se tornando uma fonte considerável […]
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1 de março de 2013TV-RO: demanda na DPE – zona leste aumenta
Assista à entrevista que o defensor público Leonardo Werneck concedeu à TV Rondônia sobre o atendimento do Núcleo da DPE na zona leste de Porto Velho, uma das áreas de maior índice populacional da Capital. CLIQUE AQUI E VEJA A ENTREVISTA.
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1 de março de 2013Concurso: apenas 04 candidatos recorrem; última fase será neste final de semana
Três candidatos que fizeram o concurso para o cargo defensor público substituto da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) impetraram mandados de segurança por se considerarem prejudicados de alguma forma (MS 0009854-15.2012.8.22.0000, 0009903-56.2012.8.22.0000 e 0000236.12.2013.8.22.0000). No entanto, após esclarecimentos fornecidos pela DPE, os desembargadores da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia denegaram a ordem. […]
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28 de fevereiro de 2013DPE: arrombamentos de veículos e furtos levam DPG a pedir apoio à PM
Os constantes furtos, arrombamentos de veículos e assaltos que estão ocorrendo em frente e nas redondezas onde está localizado o prédio da sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na Rua Padre Chiquinho, entre as Ruas José Bonifácio e José de Alencar, levaram o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, a solicitar apoio ao […]
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25 de fevereiro de 2013Candeias: algumas avós pedem guarda dos netos interessadas no bolsa família
Pelo menos no Candeias do Jamari, vem aumentando o número de avós que buscam efetivar a guarda dos netos, abandonados pelas mães, visando, inclusive, os recursos do bolsa família. Essas crianças, em sua maioria, são filhos de jovens e adolescentes envolvidas com drogas lícita/ilícita e prostituição, cujo número é consideravelmente alto no Candeias, de acordo […]
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20 de fevereiro de 2013Riacho Doce: DPE intermedeia cumprimento de mandado de reintegração de posse
A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) participou de reunião nesta terça-feira (19) na sede da Polícia Federal, em Ji-Paraná, para tratar de questões referentes ao cumprimento de mandado de reintegração de posse da fazenda Riacho Doce, no município de Seringueiras, atualmente ocupada por integrantes de movimentos sociais. O defensor público agrário Guilherme Ornelas, […]
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20 de fevereiro de 2013Famílias recorrem à DPE para impedir demolição de imóveis
Entre o final de 2012 até agora, pelo menos 50 famílias ameaçadas de perder a propriedade por terem construído o imóvel residencial em Área de Preservação Ambiental (APP), recorreram à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para garantirem a permanência na área. No geral, essas famílias moram nesses locais há cerca de 15 anos. Inicialmente, em […]
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18 de fevereiro de 2013Concurso – convocação: entrevista e avaliação psicológica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) torna públicos o resultado final na inscrição definitiva e na sindicância da vida pregressa, a convocação para a entrevista e a convocação para a avaliação psicológica, referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público substituto dessa instituição. […]
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