8 de fevereiro de 2013

Reintegração: presos de RO terão 1.220 vagas para cursos profissionalizantes

Os apenados de Rondônia que cumprem pena no sistema semi-aberto, aberto e egressos terão disponíveis, entre 2013 e 2014, 1.220 vagas para capacitação profissional disponibilizada pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pelo MEC. A previsão do Ministério da Justiça (MJ) é que os cursos […]

(Leia mais...)

6 de fevereiro de 2013

Renan Calheiros recebe defensores públicos e assegura apreciação do veto ao PLP 114

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB/AL) prometeu, nesta quarta-feira(6.2), para defensores públicos de todo o Brasil, que vai colocar o veto ao PLP114 na pauta para que seja apreciado. “Derrubar um veto faz parte da democracia do processo legislativo”, enfatizou Calheiros. Ele ouviu com atenção, o relato do presidente da ANADEP, André Castro […]

(Leia mais...)

6 de fevereiro de 2013

Sete defensores públicos de RO participam da mobilização que acontece hoje em Brasília

Sete defensores públicos de Rondônia estão em Brasília nesta quarta-feira (06) para, juntos com os mais de 400 defensores de todo o Brasil, participarem da mobilização nacional que acontece a partir das 9 horas no Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. O ato tem como objetivo sensibilizar os parlamentares a derrubarem o veto da presidenta […]

(Leia mais...)

5 de fevereiro de 2013

Bicalho diz se sentir orgulhoso com os avanços da DPE nos últimos anos

O defensor público aposentado Alaerte Bicalho Rabelo, que atualmente mora em Minas Gerais, esteve na Defensoria Pública nesta terça-feira (5) para conhecer as novas instalações da instituição, incluindo a sala que foi instalada para atender aos defensores inativos. Ele foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, e pelo corregedor geral da DPE, Antônio Fontoura […]

(Leia mais...)

5 de fevereiro de 2013

DPE nomeia dois defensores públicos para atuarem em questões agrárias

O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva, agradeceu ao defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, por ter nomeado os defensores públicos Guilherme Ornelas (Ariquemes) e Marcus Edson de Lima (Porto Velho) para atuarem nas questões agrárias em Rondônia. Gercino havia feito a […]

(Leia mais...)

1 de fevereiro de 2013

Raupp e três deputados federais de RO apoiam a derrubada do veto ao PLP 114

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e os deputados federais Padre Ton (PT-RO), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Carlos Magno (PP-RO) já oficializaram o apoio ao manifesto nacional Defensoria Sim! Veto Não, desencadeado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Em Rondônia, a mobilização está sendo coordenada pela Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), em parceria […]

(Leia mais...)

30 de janeiro de 2013

Projeto que legaliza casamento gay está pronto para votação final

Projeto que altera o Código Civil para reconhecer união estável entre casais do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/2002) reconhece como entidade familiar “a união estável entre o […]

(Leia mais...)

30 de janeiro de 2013

Deputado Boiadeiro conhece as novas instalações da DPE

O deputado estadual Adriano Boiadeiro, que assumiu a vaga na Assembleia Legislativa deixada por Lourival Amorim (atual prefeito de Ariquemes), esteve na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na manhã desta terça-feira para conhecer as novas instalações e o trabalho desenvolvido pela instituição, que segundo o deputado, é de suma importância para a sociedade. O defensor […]

(Leia mais...)

29 de janeiro de 2013

Só ressocialização viabiliza parceria público-privada em presídios, diz juiz

“Se esse modelo de parceria público-privada de gestão penitenciária possibilitar a qualificação e a ressocialização dos presos, como prevê o contrato de concessão administrativa, eu aposto nessa ideia. Hoje, pelo modelo público atual, o preso sai pós-graduado em criminalidade”, afirmou coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça […]

(Leia mais...)

28 de janeiro de 2013

Encontro na BA discutirá excessos provocados pelos programas policiais

Nos próximos dias 25 e 26 de fevereiro, defensores públicos que atuam nas áreas de direitos humanos e direito criminal se reunirão na Bahia para discutirem normas instrutivas de como as defensorias públicas de todo o Brasil devem agir em relação aos casos referentes aos excessos provocados pelos meios de comunicação, em especial os programas […]

(Leia mais...)