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19 de abril de 2013Conflito agrário: Defensoria garante suspensão temporária de desocupação de área
Pelo menos 45 famílias que ocupam a Gleba Corumbiara, lote 53 A, no Município de Vilhena, a 700 quilômetros de Porto Velho, conseguiram, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a suspensão temporária da desocupação da área, evitando assim, um possível confronto entre os posseiros e as forças policiais no cumprimento do mandado, expedido […]
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17 de abril de 2013Vereadores de Corumbiara reivindicam posto de atendimento da Defensoria Pública
Dois representantes do Legislativo de Corumbiara, vereadores Wilmar José Cardoso e Valdinei da Costa Espíndola, estiveram reunidos nesta quarta-feira (17) com o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, para solicitarem a instalação de um posto de atendimento naquele Município. Após ouvir os argumentos dos vereadores, o DPG ficou de analisar a questão. De acordo […]
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17 de abril de 2013DPE atende 40 assistidos em ação social promovida pela TV Allamanda
Onze bairros da capital foram beneficiados com a ação social promovida pela TV Allamanda, no último sábado, na Associação São Tiago Maior, no Socialista, zona leste de Porto Velho, uma das áreas mais carentes da cidade. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foi parceira no evento por meio do Núcleo Cível que funciona na São […]
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16 de abril de 2013Concurso: resultado final da prova oral e o provisório de títulos
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) torna públicos o resultado final na prova oral e o resultado provisório na avaliação de títulos referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público substituto dessa instituição. Clique aqui e veja o resultado.
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15 de abril de 2013DPE confiante na mudança do tratamento aos presos sob medidas de segurança
“Que essa iniciativa represente um marco para que a medida de segurança seja definitivamente considerada como um tratamento, e não como uma punição, como uma tortura, a exemplo do que vem acontecendo atualmente”, declarou o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, durante a abertura do seminário sobre “Sensibilização para as Medidas de Segurança”, realizado […]
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13 de abril de 2013Coordenadora-geral de Combate à Tortura se reúne com DPG Cândido
A coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz, se reuniu com o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, na última sexta-feira (11-04), no gabinete da Defensoria Pública, junto com os defensores públicos Dayan Albuquerque e Hans Lucas Immich. Na ocasião, foram tratados assuntos relativos aos […]
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11 de abril de 2013Defensoria Pública participa do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”
O defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, participou nesta quinta-feira (11/04) da solenidade de abertura do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. O seminário encerra às 18 horas desta sexta-feira (11). O evento contou com a participação da coordenadora – geral de Combate à Tortura, […]
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11 de abril de 2013Cespe adia para o dia 15/04 o resultado da prova oral
O Cespe, ao contrário do que havia informado anteriormente, passou para a próxima segunda-feira ( 15), a divulgação do resultado final da prova oral e o resultado provisório da avaliação psicológica do concurso para defensor público substituto da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). O Cespe tinha anunciado a divulgação para terça-feira (09).
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11 de abril de 2013DPE: público jovem representa maior demanda em relação à pensão alimentícia
Pelo menos 26 mil assistidos recorreram à Defensoria Pública do Estado em 2012 para resolverem questões relacionadas à pensão alimentícia. O aumento foi de 48% se comparado ao ano anterior. Desse montante, a maioria está na faixa-etária dos 18 aos 30 anos. Boa parte das mulheres requerente teve envolvimento fortuito com os trabalhadores das Usinas […]
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5 de abril de 2013Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar pensão por morte ao pai de um segurado falecido, do qual era curador. A relatora, ministra Laurita Vaz, considerou que a existência da curatela não impede, à luz do direito previdenciário, […]
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