Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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1 de fevereiro de 2013Raupp e três deputados federais de RO apoiam a derrubada do veto ao PLP 114
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e os deputados federais Padre Ton (PT-RO), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Carlos Magno (PP-RO) já oficializaram o apoio ao manifesto nacional Defensoria Sim! Veto Não, desencadeado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Em Rondônia, a mobilização está sendo coordenada pela Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), em parceria […]
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30 de janeiro de 2013Projeto que legaliza casamento gay está pronto para votação final
Projeto que altera o Código Civil para reconhecer união estável entre casais do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/2002) reconhece como entidade familiar “a união estável entre o […]
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30 de janeiro de 2013Deputado Boiadeiro conhece as novas instalações da DPE
O deputado estadual Adriano Boiadeiro, que assumiu a vaga na Assembleia Legislativa deixada por Lourival Amorim (atual prefeito de Ariquemes), esteve na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na manhã desta terça-feira para conhecer as novas instalações e o trabalho desenvolvido pela instituição, que segundo o deputado, é de suma importância para a sociedade. O defensor […]
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29 de janeiro de 2013Só ressocialização viabiliza parceria público-privada em presídios, diz juiz
“Se esse modelo de parceria público-privada de gestão penitenciária possibilitar a qualificação e a ressocialização dos presos, como prevê o contrato de concessão administrativa, eu aposto nessa ideia. Hoje, pelo modelo público atual, o preso sai pós-graduado em criminalidade”, afirmou coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça […]
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28 de janeiro de 2013Encontro na BA discutirá excessos provocados pelos programas policiais
Nos próximos dias 25 e 26 de fevereiro, defensores públicos que atuam nas áreas de direitos humanos e direito criminal se reunirão na Bahia para discutirem normas instrutivas de como as defensorias públicas de todo o Brasil devem agir em relação aos casos referentes aos excessos provocados pelos meios de comunicação, em especial os programas […]
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25 de janeiro de 2013Amigos e parentes prestam últimas homenagens ao “velho França”
Nesta quinta-feira (24), o auditório da OAB/Ji-Paraná foi tomado por amigos e parentes do defensor público-aposentado, Antônio Francelino dos Santos, para prestar as últimas homenagens. Chamado carinhosamente pelo apelido de “França”, ele era conhecido naquele Município pela humildade e prazer em realizar o trabalho de defensor público. Ele faleceu na quarta-feira (23) à noite, vítima […]
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23 de janeiro de 2013Deputado Carlos Magno hipoteca apoio ao manifesto Defensoria Sim!Veto Não
O deputado federal Carlos Magno (PP-RO) hipotecou seu apoio ao manifesto nacional “Defensoria Sim!Veto Não”, durante reunião na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na tarde desta terça-feira (22). O movimento está sendo coordenado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com a participação das defensorias públicas de todo o Brasil. O objetivo da mobilização é […]
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23 de janeiro de 2013Sepultamento do DPG aposentado, Antônio Francelino, será às 15 h desta quinta(24)
O sepultamento do defensor público-geral do Estado aposentado, Antônio Francelino dos Santos, ocorrerá às 15 horas desta quinta-feira (24), no cemitério da Saudade, em Ji-Paraná. O corpo está sendo velado na OAB. Antônio Francelino faleceu nesta quinta-feira (23),por volta das 18 horas. Ele foi vítima de um enfato. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores daquele […]
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21 de janeiro de 2013O DPG aposentado, Antônio Francelino, encontra-se internado na UTI
O defensor público-geral do Estado aposentado, Antônio Francelino dos Santos, encontra-se internado na UTI do Hospital Cândido Rondon, em Ji-Paraná, desde a madrugada do último sábado, vítima de um enfarto. Ele foi defensor público-geral por dois mandatos (2005 -2009). Em 2010, a Câmara de Vereadores de Ji-Paraná o homenageou com o título de Cidadão Honorário, em […]
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18 de janeiro de 2013Estagiários serão convocados a partir de fevereiro
Em fevereiro, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) iniciará a tramitação para convocação dos estagiários aprovados no processo seletivo, realizado no final do ano passado. Foram disponibilizadas 20 vagas, sendo 16 para o curso de Direito, 02 de Psicologia e 02 de Serviço Social. Na próxima semana, o Conselho Superior da Defensoria Pública se reunirá para fazer a regulamentação. […]
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