Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
3 de dezembro de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de instalação de 38 anos do Tribunal Regional do Trabalho
Nesta última quinta-feira, 28, a Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da solenidade dos 38 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Rondônia e Acre (TRT-14). A abertura do evento iniciou com um ato cívico que incluiu o hasteamento […]
(Leia mais...) -
2 de dezembro de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de instalação de 38 anos do Tribunal Regional do Trabalho
Nesta última quinta-feira, 28, a Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da solenidade dos 38 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Rondônia e Acre (TRT-14). A abertura do evento iniciou com um ato cívico que incluiu o hasteamento […]
(Leia mais...) -
29 de novembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia celebra 30 anos com 2º Congresso de Aniversário e programação especial
No dia 4 de novembro de 1994, o então Governador de Rondônia, Oswaldo Piana Filho, sancionou a Lei Complementar nº 117, que instituiu a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Desde então, a instituição tem se dedicado incansavelmente à defesa dos direitos de todos os cidadãos, garantindo acesso à justiça para as populações mais […]
(Leia mais...) -
29 de novembro de 2024Cidadania: Defensoria Pública participa do 2° Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta terça-feira, 26, da abertura do 2º Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado , organizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS). O evento tem como objetivo traçar um diálogo entre o estado e a classe de trabalhadores, discutindo melhores condições […]
(Leia mais...) -
29 de novembro de 2024Acesso à Justiça: Defensoria Pública participa de solenidade de lançamento da Política e Programa de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça do Estado
Nesta quarta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi representada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, durante a solenidade de lançamento da Política e do Programa de Linguagem Simples do Poder Judiciário de Rondônia promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo da cerimônia foi o de firmar o compromisso do […]
(Leia mais...) -
29 de novembro de 202421 dias de ativismo: Defensoria Pública prestigia palestra de Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF)
Na última segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na palestra da Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, que integrou a agenda das ações da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público Estadual alusivas à campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim […]
(Leia mais...) -
28 de novembro de 2024Defensoria prestigia solenidade entrega de homenagens a Delegado-Geral da Polícia Civil e membros(as) da Academia de Polícia (Acadepol)
Nesta segunda-feira, 25, a Defensoria Pública foi representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, durante a sessão solene de entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Delegado-Geral da Polícia Civil de Rondônia, Samir Fouad Abboud, e de Votos de Louvor às membras e membros da Acadepol (Academia de Polícia Civil) responsáveis […]
(Leia mais...) -
27 de novembro de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de premiação do selo Unicef
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da premiação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para entrega do “Selo Unicef” da edição 2021-2024, que aconteceu nesta última segunda-feira, 25, no auditório do Ministério Público do Trabalho Rondônia e Acre (MPT/RO-AC). O selo foi concedido para os municípios que atingiram bons […]
(Leia mais...) -
26 de novembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia empossa novo membro substituto aprovado no V Concurso para defensores(as) da instituição
“Uma flor nasceu na rua. Assim é a Defensoria: uma instituição de esperança, e até por isso nossa cor é o verde”. E dessa forma, parafraseando o poeta Carlos Drumond, Paulo Rodrigo definiu a instituição da qual fará parte de agora em diante, como defensor público substituto aprovado pelo V Concurso para membras(os) da Defensoria […]
(Leia mais...) -
26 de novembro de 202421 dias de ativismo: Defensoria Pública prestigia palestra de Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF)
Na última segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na palestra da Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, que integrou a agenda das ações da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público Estadual alusivas à campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim […]
(Leia mais...)