Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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19 de dezembro de 2023
Reinauguração do Restaurante Prato Fácil é compromisso com a alimentação acessível em Porto Velho
Na última segunda-feira, dia 18 de dezembro, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente na reinauguração do Restaurante Prato Fácil da Zona Leste de Porto Velho. O programa, que oferece alimentação balanceada com suporte nutricional a preço popular de R$2,00 para os cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal, representa um marco […]
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15 de dezembro de 2023
Nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia assume compromisso com a justiça em sessão de posse
Na sessão solene realizada no dia 14 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) deu posse à nova cúpula diretiva que liderará a instituição no biênio 2024-2025. O novo presidente, o desembargador Miguel Raduan Filho, juntamente com o vice-presidente, desembargador Glodner Luiz Pauletto e o corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, assumiram […]
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15 de dezembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia participa da posse da nova diretoria da Corte do Tribunal Regional Eleitoral
Na quarta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da posse dos novos dirigentes titulares e suplentes da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Porto Velho. O desembargador Daniel Ribeiro Lagos foi eleito presidente do Tribunal e o desembargador Marcos Alaor Diniz […]
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15 de dezembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia participa de abertura do 1º Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Rondônia
Na última segunda e terça-feira, 11 e 12 de dezembro, a Defensoria Pública participou do I Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis de Rondônia, organizado pelo Governo do Estado em Porto Velho, por meio da atuação da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, se fez […]
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15 de dezembro de 2023
No 8º ano de parceria, Defensoria Pública arrecada presentes para mais de 300 crianças e adolescentes no âmbito do projeto Papai Noel dos Correios
O Papai Noel dos Correios esteve presente nesta quarta-feira, 13, no auditório da Defensoria Pública de Rondônia para receber os presentes arrecadados por membros(as), servidores(as) e estagiários(as) da instituição no âmbito do projeto Papai Noel dos Correios da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos. Este é o 8º ano em que a Defensoria Pública participa […]
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14 de dezembro de 2023
Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Velho homenageia Defensoria Pública pela parceria em todas as edições do Projeto Tenda da Família Cidadã em 2023
Em 2023, a parceria entre Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) de Porto Velho impactou a vida de milhares de porto-velhenses que participaram das várias edições do projeto Tenda da Família Cidadã em diversos pontos da cidade. O projeto, que consiste na promoção e realização […]
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14 de dezembro de 2023
Defensoria Pública desenvolve módulo para preenchimento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e lança manual de instruções para uso de colaboradoras e colaboradores
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia conta agora com um novo módulo informatizado, acoplado ao Sistema de Gerenciamento Administrativo Athenas, que permitirá o preenchimento de dados e informações relativas à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelos(as) servidores(as) e membros(as) da DPE-RO. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), prevista no art. 22 da […]
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13 de dezembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia assina Termo de Cooperação com a Escola da Magistratura para uso do sistema EmeronWeb
Nesta quarta-feira, dia 13, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e a Escola da Magistratura (Emeron) assinaram o Termo de Cooperação que permitirá à DPE-RO utilizar o software EmeronWeb, uma ferramenta que vai permitir otimizar a criação e ofertas de cursos de formação. A cessão deste sistema representa um avanço significativo para a Defensoria Pública […]
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13 de dezembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia marca presença no Encontro Estadual de Execução Penal
De 29 de novembro a 01 de dezembro, foi realizado o III Encontro Estadual dos Juízes da Execução Penal no auditório do Tribunal de Contas do Estado, com participação da Defensoria Pública, por meio da presença do defensor público Vitor Carvalho Miranda, que atua no Núcleo da Execução Penal da DPE-RO em Porto Velho, e […]
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12 de dezembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia fortalece parceria com o Ministério Público em visita do Procurador-Geral de Justiça
Nesta terça, 12 de dezembro, a Defensoria Pública de Rondônia teve a honra de receber em suas instalações o ilustre Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, representante do Ministério Público de Rondônia. A visita institucional é mais um marco significativo na consolidação dos laços entre ambas as instituições, evidenciando o compromisso mútuo em prol da […]
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