Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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12 de dezembro de 2023Defensoria Pública adquire 24 cadeiras de rodas para atender assistidas e assistidos com mobilidade reduzida em razão de deficiência e/ou estado de saúde fragilizado
Diariamente, os Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia atendem centenas de pessoas com diversas especificidades, entre elas assistidas e assistidos com mobilidade reduzida em razão de deficiência e/ou estado de saúde fragilizado. Pensando na promoção da acessibilidade destas pessoas, a Administração Superior, acatando solicitação do Setor de Recepção da Defensoria Pública que identificou […]
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11 de dezembro de 202321 Dias de Ativismo: Defensoria Pública realiza Caminhada pelo Fim da Violência Contra a Mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia encerrou neste domingo, 11, a Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres com a realização de uma caminhada e com a presença da unidade móvel da instituição. Coordenada pela Diretora do Centro de Estudos e defensora pública, Késia Gonçalves, a equipe da […]
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11 de dezembro de 2023Defensoria Pública realiza última Reunião de Monitoramento da Aplicação dos Recursos de 2023
O ano está acabando, mas o trabalho de planejamento, administração e monitoramento da aplicação dos recursos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia é contínuo e atinge novas etapas a cada dia. No último dia 5, a instituição realizou a última Reunião de Monitoramento da Aplicação dos Recursos (REMAR) do ano, para acompanhamento da execução […]
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8 de dezembro de 2023Defensoria Pública de Rondônia é convidada a participar da inauguração dos Fóruns Digitais do Tribunal de Justiça
Nesta sexta, 8, o desembargador Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RO), Marcos Alaor Diniz Grangeia, entregou em mãos o convite para o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, para as inaugurações dos Fóruns Digitais que ocorrerão ainda em dezembro. Os fóruns digitais são locais online onde o Judiciário e organizações parceiras oferecem serviços. Eles […]
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8 de dezembro de 2023Pesquisa Nacional da Defensoria Pública (2023) é divulgada e Rondônia apresenta números relevantes
Você deseja saber mais sobre a Defensoria Pública? Para aquelas e aqueles que desejam se informar sobre o atual estágio de desenvolvimento institucional das Defensorias Públicas em todo o país, a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública de 2023 está disponível para consulta em portal online próprio, que pode ser acessado por meio do link: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/. […]
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8 de dezembro de 2023Defensoria Pública participa de posse da nova Diretoria do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado para o biênio 2024-2025
Nesta quinta-feira, 7, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para o biênio 2024-2025, em solenidade ocorrida no auditório da Corte de Contas. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, representou a Defensoria Pública no evento, integrando o dispositivo de […]
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7 de dezembro de 2023Nota de pesar pelo falecimento de Graciete dos Santos Torres, mãe da Defensora Pública Liliana dos Santos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Graciete dos Santos Torres, mãe da Defensora Pública Liliana dos Santos Torres do Amaral. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências a membra Liliana dos Santos Torres do Amaral, estendendo toda a solidariedade aos […]
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7 de dezembro de 2023Defensoria Pública participa de sessão solene em homenagem aos nove anos de atuação da Associação de Surdos de Rondônia
Na tarde desta segunda-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene em homenagem à Associação de Surdos de Rondônia (ASRO) pelo seus nove anos de atuação no estado, com a participação de representantes da associação, autoridades, intérpretes de libras, comunidade surda e falantes em geral. O coordenador do Núcleo de […]
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6 de dezembro de 2023Defensoria Pública parabeniza Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 5º Selo Diamante consecutivo e pelo reconhecimento de melhor tribunal estadual do país
A atuação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia trouxe uma nova e grande conquista para o Sistema de Justiça rondoniense e para toda a população do estado. Nesta terça-feira, 05, durante a solenidade de comemoração do 17º Encontro do Poder Judiciário em Salvador (BA), promovido pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi conferido […]
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6 de dezembro de 2023Ação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica da Defensoria Pública obtém concessão de Habeas Corpus a assistido condenado com base em provas ilícitas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (Nare), obteve medida liminar em Habeas Corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o cumprimento de pena de um assistido, em razão do reconhecimento da ilicitude das provas que levaram a sua condenação. Segundo o […]
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