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7 de março de 2024Assistido preso por busca pessoal sem justa causa é absolvido após atuação Recursal da Defensoria Pública
Após habeas corpus impetrado pelo Núcleo de Atuação Recursal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, um assistido que havia sido preso por busca pessoal sem justa causa, foi absolvido em decisão obtida no Superior Tribunal de Justiça. Como explica o coordenador do NARE, defensor público Jaime Miranda, o Núcleo Recursal obteve a concessão de […]
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6 de março de 2024Defensoria Pública realiza novas posses de aprovadas e aprovados no 13º Processo Seletivo de estagiários(as)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu novos reforços para a sua equipe de estagiárias e estagiários de graduação nesta segunda, 04, e terça-feira, 05. Ao todo, cinco novos(as) aprovados(as) no 13º processo seletivo de estágio da instituição foram empossados(as) no gabinete da Defensoria-Geral. Na segunda-feira, 04, foram empossadas pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo […]
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4 de março de 2024Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Luana Rocha, convida Defensoria para solenidade de assinatura do Pacto Estadual Criança Protegida Rondônia
Na manhã desta segunda-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional da Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), Luana Rocha, que veio convidar a instituição, na pessoa do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, para participar da solenidade de assinatura do Pacto Estadual Criança Protegida Rondônia, […]
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4 de março de 2024Defensoria Pública de Rondônia levará atendimento e educação em Direitos a Distritos com o novo projeto “Circulando por Direitos”
Aconteceu no último dia 26 de fevereiro, na sala de reuniões do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a primeira Reunião Interinstitucional de Apresentação e Celebração de parcerias na execução do projeto: “Circulando por Direitos”, iniciativa desenvolvida pelo time “Usuário e Sociedade”, composto por integrantes da DPE-RO, no âmbito Planejamento Estratégico da instituição. […]
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4 de março de 2024Defensoria Pública institui serviço específico de atendimento a assistidos(as) que possuem processos tramitando em Rondônia, mas residem em outro estado da federação
Pensando nos casos de assistidos e assistidas que possuem demandas de competência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mas que residem em outros estados da federação, a Defensoria Pública Estadual instituiu no último dia 22 de fevereiro, a DPE-Integrada, uma atividade específica que funcionará de modo remoto, por meio de atendimento via conferência […]
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4 de março de 2024Defensoria Pública realiza atendimentos à população do Residencial Orgulho do Madeira em Porto Velho
Na última quinta-feira, 29, uma equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, coordenada pela defensora pública Ada Alves dos Reis Mendes, esteve presente no Plantão Social no Residencial Orgulho do Madeira, realizando atendimentos à população local nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil “Judith Holder”. Durante a ação, organizada pela Secretaria de Estado […]
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1 de março de 2024Defensoria Pública prestigia posse do deputado Laerte Gomes como primeiro parlamentar de Rondônia a presidir o Parlamento Amazônico
Nesta quinta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente no auditório Amizael Gomes da Silva da Assembleia Legislativa do Estado para participar da posse da nova gestão do Parlamento Amazônico, fórum, que há 20 anos, congrega os 270 deputados estaduais oriundos dos nove […]
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29 de fevereiro de 2024Defensoria Pública participa de sessão oficial de abertura dos trabalhos do Parlamento Rondoniense em 2024
Nesta terça-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da 2ª sessão da 11ª legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia, que marca o início oficial dos trabalhos no parlamento estadual em 2024. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo, compôs a mesa de autoridades, participando da […]
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29 de fevereiro de 2024Defensoria realiza palestra para servidores(as) da Emater sobre Atendimento ao Cidadão, Comunicação não violenta e Princípio Constitucional da Eficiência
Na manhã desta terça-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Coordenador do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-racial e Cultural (Nuerc), defensor público Fábio Roberto de Oliveira Silva, realizou uma palestra e roda de conversa com empregadas e empregados públicos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e […]
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29 de fevereiro de 2024Defensoria Pública realiza 2ª Edição do Curso de Capacitação para Atendimento de Vítimas de Violência Doméstica
Nas manhãs dessa segunda e terça-feira, 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a 2ª Edição do Curso de Capacitação para Atendimento de Vítimas de Violência Doméstica, ofertado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) com apoio do Centro de Estudos […]
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