Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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5 de dezembro de 2023
Machadinho do Oeste: Em audiências concentradas, Defensoria Pública reavalia situação jurídica de 10 crianças e adolescentes
No último dia 27 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo da instituição em Machadinho do Oeste, visitou e participou de audiências concentradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, e no Abrigo de Crianças e Adolescentes e Secretaria de Educação do município de […]
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5 de dezembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia empossa novas técnicas administrativas para atuarem nos Núcleos do interior
Nas últimas sexta e segunda-feira, 01 e 04 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia reforçou as equipes de técnicas administrativas da instituição, com a posse de duas novas servidoras aprovadas no segundo concurso de provimento de vagas para o quadro administrativo da instituição. Na sexta-feira, 01, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de […]
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5 de dezembro de 2023
Semana de doações: Defensoria Pública de Rondônia realiza doação de mobiliários e computadores a três instituições diferentes de Porto Velho
Somente na semana passada, três instituições diferentes foram agraciadas pelas doações realizadas pela Defensoria Pública, em três ocasiões diferentes, que contaram com a presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e de representantes das instituições donatárias. Na quarta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de […]
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5 de dezembro de 2023
Defensoria Pública firma Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas e Instituto Federal de Rondônia para elaboração de programa para a gestão de vagas em creches municipais
Nesta segunda-feira, 04, a Defensoria Pública de Rondônia promoveu, em seu auditório, a solenidade de formalização do Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) para elaboração, implementação e utilização de um software de gestão de vagas em creches municipais em todo […]
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1 de dezembro de 2023
Nota de pesar pelo falecimento de Antônio José Catarino, pai do Defensor Público Felipe Catarino
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Antônio José Catarino, pai do Defensor Público e Secretário Geral do Conselho Superior Felipe de Melo Catarino. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências ao membro Felipe Catarino, estendendo toda a solidariedade aos familiares, […]
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1 de dezembro de 2023
Defensoria doa alimentos arrecadados em campanha para o Instituto Madre Mazzarello
Nesta quarta-feira, 29, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, receberam no gabinete da Defensoria-Geral, a representante do Instituto Madre Mazzarello, Marcilucia da Fonseca, para efetivar a doação de alimentos arrecadados em campanha interna da instituição. Ao todo foram arrecadados uma cesta básica completa e mais […]
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1 de dezembro de 2023
Com participação da DPE-RO, Assembleia Legislativa entrega Votos de Louvor a autoridades e representantes de instituições em celebração ao Dia da Consciência Negra
Na tarde desta quarta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene de entrega de votos de louvor às autoridades e representantes de instituições e entidades que contribuem para a promoção da igualdade racial e para o combate à discriminação, preconceito e racismo no estado de Rondônia. A sessão, proposta pela […]
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1 de dezembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia parabeniza promoção da arte urbana e incentivo à cultura pelo MP-RO com a realização do mural do artista Eduardo Kobra
O que Porto Velho tem em comum com as cidades de Nova Iorque, Rio de Janeiro, Tóquio, São Paulo e outras localidades em mais de 36 países ao redor do mundo? Um belo, colorido e representativo mural! Sim, agora a cidade possui uma obra do grande artista e muralista Eduardo Kobra, reconhecido internacionalmente por seu […]
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30 de novembro de 2023
Aviso: Suspensão do Atendimento Presencial no Núcleo da Cidadania da DPE-RO
Atenção! A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público informar a todas e a todos que, no período da tarde desta sexta-feira, 1º de dezembro, das 13h às 18h30, em razão da dedetização nas dependências do prédio-sede do Tudo Aqui, os atendimentos às assistidas e assistidos do Núcleo da Cidadania serão realizados exclusivamente […]
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30 de novembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia participa da 80ª Reunião Ordinária do Condege em Belém do Pará
Aconteceu nesta terça-feira, 28, a 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), com a presença da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da participação do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima. A reunião, conduzida pelo Presidente […]
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