Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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29 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública realiza 2ª Edição do Curso de Capacitação para Atendimento de Vítimas de Violência Doméstica
Nas manhãs dessa segunda e terça-feira, 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a 2ª Edição do Curso de Capacitação para Atendimento de Vítimas de Violência Doméstica, ofertado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) com apoio do Centro de Estudos […]
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27 de fevereiro de 2024
Após atuação da Defensoria frente ao STF assistido terá pena privativa de liberdade alterada para restritiva de direitos
A atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica da Defensoria Pública tem se traduzido em benefícios para assistidas e assistidos da instituição. Na última semana, após a atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), em um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal, foi concedida a ordem para alterar o regime inicial de cumprimento […]
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26 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública discute termo de cooperação com Polícia Militar para convocação de militares da reserva para policiamento e guarda dos Núcleos da instituição
Na última sexta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu o Chefe do Departamento de Recrutamento da Polícia Militar, Tenente Geferson Nascimento Paixão, e o Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas da instituição, Tenente Alberto Silva de Aquino, para tratar do Termo de Cooperação entre Defensoria Pública e Polícia Militar para convocação […]
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26 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública realiza evento de ambientação de estagiárias e estagiários aprovadas(os) no 13º Processo Seletivo da instituição
Na última sexta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), realizou o evento de ambientação das estagiárias e estagiários empossadas(os) no 13º Processo Seletivo da instituição. Entre (as)os participantes, estavam estagiárias(os) recém-empossadas(os) na instituição que foram recepcionadas(os) no auditório da Defensoria pela Diretora de Recursos Humanos, […]
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26 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa da 82ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília
Nesta sexta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Púbico-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no auditório da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em Brasília. O principal assunto debatido durante a reunião do órgão colegiado […]
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23 de fevereiro de 2024
Defensoria inicia o 1º Ciclo de 2024 do Programa Gestão em Ação da Subdefensoria Pública do Interior e Atuação Estratégica
Nesta quinta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Subdefensoria Pública do Interior e Atuação Estratégico, deu início ao 1º Ciclo de 2024 do programa Gestão em Ação, de acompanhamento sistematizado e periódico de todas as demandas oriundas dos Núcleos da instituição na capital e interior. Como parte da etapa de […]
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23 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública e Câmara Municipal de Nova Mamoré discutem implantação de espaço de suporte ao Núcleo de Atuação Virtual no município
Nesta quinta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita do Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Vereador André Luiz Baier (André do Sindicato), que reuniu-se com o Subdefensor Público do Interior e de Atuação Estratégica, Diego de Azevedo Simão, e com a Coordenadora do Núcleo de Atuação Virtual (NAV) da […]
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22 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública realiza ação social no Centro Espírita Lar de Eurípedes Barsanulfo
Na manhã desta quarta-feira, 21, uma equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, coordenada pela defensora pública, Denise Luci Castanheira, esteve presente no Centro Espírita Lar de Eurípedes, localizado no bairro Ronaldo Aragão, Zona Leste de Porto Velho. A equipe da DPE-RO, juntamente à equipe da Defensoria Pública da União em Rondônia, coordenada pela […]
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21 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia parabeniza OAB-RO pelos 50 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
A Defensoria Pública de Rondônia presta uma calorosa homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, pela celebração de seu 50º aniversário. Ao longo de meio século, a OAB-RO tem desempenhado um papel fundamental na promoção da justiça, na defesa dos direitos humanos e na consolidação do Estado Democrático de Direito em nosso estado. […]
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21 de fevereiro de 2024
Pela 1ª vez, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia assume Presidência da Atricon
Em cerimônia realizada na tarde de terça-feira, 20 de fevereiro, em Brasília, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), tomou posse como Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2024/2025. Esta é a primeira vez que a presidência da […]
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