Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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7 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública selecionará estagiários(as) de pós-graduação em Direito, Psicologia e Serviço Social para atuação no projeto Assistência Legal na Execução Penal
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiárias e estagiários de Pós-Graduação em Direito, Psicologia e Serviço Social para atuação no novo projeto da instituição, “Assistência Legal na Execução Penal”. O novo projeto da Defensoria Pública é um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança […]
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6 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa de mutirão da OAB-RO sobre educação inclusiva
O atendimento da Defensoria Pública esteve presente neste sábado, 03 de fevereiro, na ação social organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia de promoção da educação inclusiva. A instituição foi parceira da OAB-RO, fornecendo orientação jurídica e assistência para famílias de alunos com deficiência quanto à realização da matrícula escolar, tanto na […]
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6 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia comemora 30 anos de criação em 2024
Uma instituição com três décadas de história na defesa dos mais vulneráveis. Essa é a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que completará 30 anos no próximo dia 04 de novembro, data em que é comemorado o Dia Estadual da Defensoria Pública em alusão ao aniversário de criação da instituição. Nessa mesma data, há quase […]
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6 de fevereiro de 2024
Em sessão solene, Tribunal de Justiça de Rondônia faz abertura do Ano Judiciário 2024
O Defensor Público-Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, marcou presença na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado. O evento, que reuniu autoridades judiciais, representantes do Ministério Público, advogados e demais integrantes do sistema de justiça, teve como objetivo […]
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2 de fevereiro de 2024
Já está disponível a 3ª Edição da Carta de Serviços à população da Defensoria Pública de Rondônia
Você, cidadã e cidadão rondoniense, tem alguma dúvida sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado? Quais são as áreas de atuação da instituição, os requisitos para se tornar uma assistida ou assistido, ou quais são os documentos essenciais para o atendimento inicial? Sabia que a instituição tem agora um Núcleo de Atendimento Virtual? […]
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2 de fevereiro de 2024
Defesa dos mais vulneráveis na 2ª Instância: Atuação da Defensoria Pública no STJ soma 900 processos em 2023
Contrariando a máxima de que é necessário ter dinheiro para se recorrer ao Superior Tribunal Superior de Justiça (STJ), o Boletim Estatístico do órgão, referente a Dezembro de 2023 e publicado em seu portal online, destaca que as Defensorias Públicas dos Estados estão entre as instituições que mais aparecem como partes nos processos que tramitam […]
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1 de fevereiro de 2024
Novas estagiárias reforçam equipe de Recursos Humanos da Defensoria Pública
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, juntamente ao Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, empossou nesta quinta-feira, 01, as novas estagiárias que vão atuar na Diretoria de Recursos Humanos da Defensoria Pública. Paula Thays dos Santos Araújo e Daniele Nascimento de Magalhães atuarão respectivamente como estagiária de graduação em administração e estagiária de […]
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1 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública participa de lançamento do programa “Vencer” da Secretaria de Estado de Assistência Social e Desenvolvimento
Na manhã desta terça-feira, 30 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, foi uma das instituições que participaram da solenidade de lançamento do programa “Vencer: Transformando Vidas”, de autoria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Desenvolvimento. O programa oferecerá 10 mil vagas […]
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30 de janeiro de 2024
Rolim de Moura: Equipes de atendimento da Defensoria Pública participam de oficina sobre comunicação não-violenta
A comunicação não-violenta (CNV) é uma abordagem comunicativa que busca a resolução de conflitos por meio de diversas práticas que estimulam a compaixão e a empatia e que cada vez mais vem sendo adotada por empresas e instituições, principalmente por aquelas que atuam com atendimento ao público. Neste tocante, no último dia 26 de janeiro, […]
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29 de janeiro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa da 81ª Reunião Ordinária do Condege em Vitória (ES)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima; participou da programação de atividades da 81ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, que aconteceu nas últimas quinta e sexta-feira, em Vitória (ES). A principal pauta discutida […]
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