Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
24 de outubro de 2023Defensoria Pública de Rondônia participa de Curso Nacional de Atendimento à Pessoa Idosa promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições participantes do Curso Nacional de Atendimento à Pessoa Idosa: O Papel dos Profissionais de Segurança Pública que está sendo realizado de 23 a 27 de outubro, sexta-feira, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado […]
(Leia mais...) -
24 de outubro de 2023Defensoria Pública participa de reunião com outros órgãos na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça para discutir a judicialização na área de Saúde e a criação do Núcleo 4.0
No último dia 20 de outubro, sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de reunião na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, para discutir temas relevantes sobre a judicialização da saúde pública, como, por exemplo, a implantação do projeto Núcleo 4.0 de Saúde, de autoria do Tribunal de Justiça de […]
(Leia mais...) -
20 de outubro de 2023Porto Velho: Defensoria Pública de Rondônia realiza doação de móveis e máscaras descartáveis para o Hospital João Paulo 2º
Nesta quinta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia oficializou a doação de 27 peças de mobiliário de escritório, entre cadeiras fixas, giratórias e racks para computador, e mais de 500 unidades de máscaras cirúrgicas descartáveis, adquiridas durante a período de pandemia por coronavírus (Covid-19) ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo 2º, representado no […]
(Leia mais...) -
20 de outubro de 2023Após ação da Defensoria Pública, assistida tem acesso a tratamento para câncer no sistema linfático
Por meio de ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a assistida Joiciane Silveira de Lima passou a ter acesso ao tratamento de saúde necessário para o Linfoma Hodgkin clássico, uma espécie de câncer no sistema linfático. Como explica o defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania e do Sus Mediado […]
(Leia mais...) -
17 de outubro de 2023Saúde: Diagnosticada com escoliose tóraco-lombar há 3 anos, assistida passa por cirurgia e tem acesso a exames e medicamentos devido à ação da Defensoria Pública de Rondônia
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a assistida Débora Serafim, de apenas 19 anos, residente no município de Ariquemes, finalmente realizou a cirurgia ortopédica urgente de coluna para a correção de seu quadro de escoliose, que caso não fosse corrigido com celeridade poderia acarretar deformidade permanente e dor crônica de difícil controle […]
(Leia mais...) -
16 de outubro de 2023Nota de Pesar pelo falecimento de Brendo Aleff da Silva Mateus, sobrinho da servidora Dilma Costa Matheus
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Brendon Aleff da Silva Mateus, sobrinho da assessora de defensor público Dilma Costa Matheus, que atua na 11ª Defensoria Pública de Porto Velho, titularidade dos Juizados Especiais. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências […]
(Leia mais...) -
16 de outubro de 2023Porto Velho: Após ação do Núcleo Agrário da Defensoria Pública e Ouvidoria Externa, decisão liminar determina que famílias acampadas em frente ao Parque Natural retornem à Gleba Seringal Belmont
Um conflito que já se arrasta há quase três anos acaba de chegar a um capítulo favorável às famílias que antes ocupavam a área rural conhecida como Gleba Seringal Belmont pertencente ao município de Porto Velho. Após uma manifestação em caráter de urgência, realizada pelo Núcleo Agrário da Defensoria Pública do Estado de Rondônia embasada […]
(Leia mais...) -
16 de outubro de 2023Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, palestra em evento sobre 35 anos da Constituição Federal promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAN)
No último dia 06 de outubro, o Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, palestrou em um encontro promovido sobre os “35 anos de Constituição: atualizações e debates”, no Auditório Desembargador Arthur do Carmo Ribeiro, Prédio Anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Além do representante da Defensoria Pública, o público do […]
(Leia mais...) -
16 de outubro de 2023Saiba como funciona o regime de plantão da Defensoria Pública de Rondônia em Porto Velho
Você sabia que pode contar com os serviços da Defensoria Pública do Estado de Rondônia fora do horário regular de expediente? Isso mesmo! A DPE-RO oferece atendimentos de plantão nos períodos de segunda à sexta-feira, fins de semana e feriados. A partir desta segunda-feira (16/10), o plantão cível será realizado separadamente do criminal. Desta forma, […]
(Leia mais...) -
11 de outubro de 2023Em alusão ao Dia das Crianças, Defensoria Pública realiza campanhas de arrecadação de doces, brinquedos e alimentos para distribuição a escolas, abrigos e associações
Em vista do advento do próximo Dia das Crianças, que será celebrado nesta quinta-feira, 12 a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou no último mês de setembro e outubro três campanhas distintas voltadas à arrecadação de doces, brinquedos e alimentos com destinação à escolas, abrigos e associações. Uma dessas campanhas de autoria da Defensoria […]
(Leia mais...)