Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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29 de janeiro de 2024
Membras e membros da Comissão Gestora de Documentos da DPE-RO recebem capacitação técnica sobre o Sistema e-SIC
O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) é um portal administrado pelas Controladorias Gerais dos Estados (CGEs) e que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, o encaminhamento de pedidos de acesso à informação, o acompanhamento do prazo e do recebimento da resposta da solicitação realizada a órgãos e entidades do Executivo […]
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26 de janeiro de 2024
Nota de pesar pelo falecimento de Maria das Dores Silva, avó do servidor Emerson Luís Coelho Soares
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Maria das Dores Silva, avó do servidor Emerson Luís Coelho Soares, da Diretoria de Controle Interno. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências ao servidor, estendendo toda a solidariedade aos familiares, amigos e amigas, […]
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24 de janeiro de 2024
Após atuação recursal da Defensoria Pública, assistida realizará cirurgia para manutenção de prótese femoral
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação conjunta entre o Núcleo de Atuação Recursal Estratégica e o Núcleo da instituição em Ji-Paraná, obteve mais um êxito na efetivação do direito à saúde de uma assistida. Após meses de espera, a assistida finalmente poderá realizar o procedimento cirúrgico de manutenção de sua […]
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23 de janeiro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia examina ingresso da instituição no Programa de Doutorado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS)
Após dois anos de participação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (2021 e 2022), no Programa de Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), que capacitou defensoras e defensores públicos, a instituição estuda agora o ingresso no Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. A ideia é continuar a parceria, […]
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23 de janeiro de 2024
Com mais de 334 mil e 400 pessoas atendidas em 2023, DPE tem alta de 24% nos atendimentos, atingindo 88,4% de taxa de acordo nas conciliações
Vamos fazer um cálculo interessante? Some as populações das três maiores cidades de Rondônia, fora a capital Porto Velho: Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. Somou? Você sabia que o resultado da soma de quase 317 mil habitantes ainda fica abaixo do número total de atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia no ano de 2023. […]
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18 de janeiro de 2024
População de Ariquemes, Atenção!
O atendimento presencial do Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia na Comarca de Ariquemes a partir do dia 22 de janeiro (segunda-feira), continuará sendo realizado normalmente, de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30, no Endereço: Av. Canaã, nº 2647, Bairro: Setor 01, com atendimento em regime de plantão após esse horário. A instituição informa […]
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17 de janeiro de 2024
Nota de pesar pelo falecimento de Maria Almeida Pereira, avó do Defensor Público Aldo Linhares de Almeida e da servidora Claudiana Linhares Almeida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Maria Almeida Pereira, avó do Defensor Público Aldo Linhares de Almeida e da servidora Claudiana Linhares Almeida Gerhardt. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências ao membro e à servidora, estendendo toda a solidariedade […]
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17 de janeiro de 2024
Reunião de alinhamento das diretorias e departamentos da Defensoria Pública discute o início do exercício financeiro de 2024 e o Plano Plurianual da instituição (2024-2027)
Nesta quarta-feira, 17, a equipe de diretores(as) e chefes de departamento do quadro administrativo da Defensoria Pública participaram da primeira reunião de alinhamento do início do exercício de 2024 e da apresentação do Plano Plurianual da instituição (2024-2027). A reunião foi coordenada pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (DPOG) e contou com a participação […]
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17 de janeiro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia recebe coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJus) para tratar sobre a parceria institucional
A Defensoria Pública de Rondônia recebeu nesta terça, 16, a visita institucional da professora doutora Aparecida Zuin, coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A visita teve como propósito apresentar o novo curso de doutorado aprovado pela CAPES e discutir possíveis parcerias […]
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15 de janeiro de 2024
Núcleo da Defensoria Pública em Ariquemes inicia novo capítulo em sua trajetória em prédio mais amplo, acessível e estruturado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua avançando no processo de estruturação física de seus núcleos de atendimento em todo o estado. Dessa vez, o município de Ariquemes iniciará o ano com um novo espaço de atendimento da instituição totalmente preparado para servir e receber quem necessita de assistência jurídica gratuita, entre os quase […]
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