21 de dezembro de 2023

Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica fortalece acesso à justiça em situações sensíveis envolvendo agentes de segurança

A assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e o Governo do Estado nesta quarta, 20 de dezembro, representa um avanço no que diz respeito ao acesso à justiça em situações delicadas e sensíveis envolvendo agentes de segurança pública. Este acordo tem como objetivo promover a defesa dos integrantes […]

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21 de dezembro de 2023

Atuação estratégica da Defensoria Pública de Rondônia garante prisão domiciliar à mãe de crianças

Uma importante vitória foi alcançada pela Defensoria Pública de Rondônia, através do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), ao obter a concessão de prisão domiciliar para uma mãe de três crianças por meio de um habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação foi liderada pela Defensora Pública Karina Potsch, que […]

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20 de dezembro de 2023

Comissão de Estágio Probatório da Defensoria Pública de Rondônia fortalece avaliação funcional e compromisso institucional

A Comissão de Estágio Probatório de Defensores e Defensoras Públicas (CEP) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia desempenha um papel crucial na fiscalização do cumprimento dos deveres e no acompanhamento do desempenho funcional dos membros da instituição. Regida pela Resolução n.º 10/2014-CS/DPERO e presidida pelo Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, a CEP é um órgão […]

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19 de dezembro de 2023

Rede Lilás concede à Defensoria Pública de Rondônia certificado por “Atitude pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres”

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) pelo fim da violência contra as mulheres foi reconhecida na terça-feira, 12 de dezembro, durante a última reunião de 2023 da Rede Integrada Laço Lilás, da qual a instituição faz parte, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).  […]

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19 de dezembro de 2023

Defensoria Pública de Rondônia promove encontro estratégico para aprimorar atendimento na saúde

O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de Rondônia promoveu uma reunião com representantes da saúde no Estado e a diretoria do Hospital de Urgência e Emergência João Paulo II. O encontro teve como objetivo central alinhar e aprimorar o sistema de atendimento à população, buscando melhorias nas triagens para desafogar o […]

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19 de dezembro de 2023

Reinauguração do Restaurante Prato Fácil é compromisso com a alimentação acessível em Porto Velho

Na última segunda-feira, dia 18 de dezembro, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente na reinauguração do Restaurante Prato Fácil da Zona Leste de Porto Velho. O programa, que oferece alimentação balanceada com suporte nutricional a preço popular de R$2,00 para os cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal, representa um marco […]

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15 de dezembro de 2023

Nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia assume compromisso com a justiça em sessão de posse

Na sessão solene realizada no dia 14 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) deu posse à nova cúpula diretiva que liderará a instituição no biênio 2024-2025. O novo presidente, o desembargador Miguel Raduan Filho, juntamente com o vice-presidente, desembargador Glodner Luiz Pauletto e o corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, assumiram […]

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15 de dezembro de 2023

Defensoria Pública de Rondônia participa da posse da nova diretoria da Corte do Tribunal Regional Eleitoral

Na quarta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da posse dos novos dirigentes titulares e suplentes da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Porto Velho. O desembargador Daniel Ribeiro Lagos foi eleito presidente do Tribunal e o desembargador Marcos Alaor Diniz […]

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15 de dezembro de 2023

Defensoria Pública de Rondônia participa de abertura do 1º Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Rondônia

Na última segunda e terça-feira, 11 e 12 de dezembro, a Defensoria Pública participou do I Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis de Rondônia, organizado pelo Governo do Estado em Porto Velho, por meio da atuação da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, se fez […]

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15 de dezembro de 2023

No 8º ano de parceria, Defensoria Pública arrecada presentes para mais de 300 crianças e adolescentes no âmbito do projeto Papai Noel dos Correios

O Papai Noel dos Correios esteve presente nesta quarta-feira, 13, no auditório da Defensoria Pública de Rondônia para receber os presentes arrecadados por membros(as), servidores(as) e estagiários(as) da instituição no âmbito do projeto Papai Noel dos Correios da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos. Este é o 8º ano em que a Defensoria Pública participa […]

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