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8 de dezembro de 2023Defensoria Pública participa de posse da nova Diretoria do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado para o biênio 2024-2025
Nesta quinta-feira, 7, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para o biênio 2024-2025, em solenidade ocorrida no auditório da Corte de Contas. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, representou a Defensoria Pública no evento, integrando o dispositivo de […]
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7 de dezembro de 2023Nota de pesar pelo falecimento de Graciete dos Santos Torres, mãe da Defensora Pública Liliana dos Santos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Graciete dos Santos Torres, mãe da Defensora Pública Liliana dos Santos Torres do Amaral. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências a membra Liliana dos Santos Torres do Amaral, estendendo toda a solidariedade aos […]
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7 de dezembro de 2023Defensoria Pública participa de sessão solene em homenagem aos nove anos de atuação da Associação de Surdos de Rondônia
Na tarde desta segunda-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene em homenagem à Associação de Surdos de Rondônia (ASRO) pelo seus nove anos de atuação no estado, com a participação de representantes da associação, autoridades, intérpretes de libras, comunidade surda e falantes em geral. O coordenador do Núcleo de […]
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6 de dezembro de 2023Defensoria Pública parabeniza Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 5º Selo Diamante consecutivo e pelo reconhecimento de melhor tribunal estadual do país
A atuação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia trouxe uma nova e grande conquista para o Sistema de Justiça rondoniense e para toda a população do estado. Nesta terça-feira, 05, durante a solenidade de comemoração do 17º Encontro do Poder Judiciário em Salvador (BA), promovido pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi conferido […]
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6 de dezembro de 2023Ação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica da Defensoria Pública obtém concessão de Habeas Corpus a assistido condenado com base em provas ilícitas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (Nare), obteve medida liminar em Habeas Corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o cumprimento de pena de um assistido, em razão do reconhecimento da ilicitude das provas que levaram a sua condenação. Segundo o […]
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5 de dezembro de 2023Machadinho do Oeste: Em audiências concentradas, Defensoria Pública reavalia situação jurídica de 10 crianças e adolescentes
No último dia 27 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo da instituição em Machadinho do Oeste, visitou e participou de audiências concentradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, e no Abrigo de Crianças e Adolescentes e Secretaria de Educação do município de […]
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5 de dezembro de 2023Defensoria Pública de Rondônia empossa novas técnicas administrativas para atuarem nos Núcleos do interior
Nas últimas sexta e segunda-feira, 01 e 04 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia reforçou as equipes de técnicas administrativas da instituição, com a posse de duas novas servidoras aprovadas no segundo concurso de provimento de vagas para o quadro administrativo da instituição. Na sexta-feira, 01, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de […]
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5 de dezembro de 2023Semana de doações: Defensoria Pública de Rondônia realiza doação de mobiliários e computadores a três instituições diferentes de Porto Velho
Somente na semana passada, três instituições diferentes foram agraciadas pelas doações realizadas pela Defensoria Pública, em três ocasiões diferentes, que contaram com a presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e de representantes das instituições donatárias. Na quarta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de […]
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5 de dezembro de 2023Defensoria Pública firma Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas e Instituto Federal de Rondônia para elaboração de programa para a gestão de vagas em creches municipais
Nesta segunda-feira, 04, a Defensoria Pública de Rondônia promoveu, em seu auditório, a solenidade de formalização do Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) para elaboração, implementação e utilização de um software de gestão de vagas em creches municipais em todo […]
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1 de dezembro de 2023
Nota de pesar pelo falecimento de Antônio José Catarino, pai do Defensor Público Felipe Catarino
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Antônio José Catarino, pai do Defensor Público e Secretário Geral do Conselho Superior Felipe de Melo Catarino. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências ao membro Felipe Catarino, estendendo toda a solidariedade aos familiares, […]
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