Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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5 de setembro de 2023
Aviso: Comunicado à população de Santa Luzia do Oeste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa à população do município de Santa Luzia do Oeste, que o Núcleo da Instituição na Comarca voltará a atender presencialmente a assistidas e assistidos, a partir desta quarta-feira, 06. Os danos causados pelo temporal do fim de semana, já foram, em sua maioria, sanados, e o Núcleo […]
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5 de setembro de 2023
Defensoria Pública empossa nova estagiárias em Graduação e Pós-Graduação em Direito
Nesta segunda-feira, 04 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou as novas estagiárias de Graduação e Pós-Graduação em Direito, respectivamente, Gabriela Mendes Miranda e Thais Ingrid Chaves Dias. A estagiária de Pós-Graduação Thais Dias vai atuar no Núcleo da DPE-RO com atuação frente aos Juizados Especiais, enquanto a estagiária em Graduação Gabriela […]
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5 de setembro de 2023
Defensoria Pública lança Manual do Estágio para auxiliar estagiárias e estagiários recém-empossados na instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia lançou na última sexta-feira, 18, a primeira versão do Manual de Estágio da instituição, material de apoio que será entregue aos estagiários e estagiárias no momento de sua posse, contendo orientações e informações básicas sobre os princípios e o funcionamento desta Defensoria Pública e sobre as regras do […]
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4 de setembro de 2023
Comunicado à população de Santa Luzia do Oeste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa à população de Santa Luzia do Oeste que em decorrência de fortes chuvas que acometeram o município neste fim de semana, o atendimento do Núcleo da instituição na Comarca ficará suspenso temporariamente até que os danos casos pelo temporal sejam sanados. A Defensoria Pública informa que durante […]
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1 de setembro de 2023
Defensoria Pública empossa novo estagiário de Pós-Graduação em Direito
Nesta sexta-feira, 01 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou o novo estagiário de Pós-Graduação em Direito, Márcio Junior Andrade Martins, que vai atuar na Secretaria Geral de Administração e Planejamento da instituição. A posse ocorreu no gabinete da Defensoria-Geral, realizada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e com a […]
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31 de agosto de 2023
Defensoria Pública de Rondônia recebe visita institucional do Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz
Na manhã desta quinta-feira, 31, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu, em seu gabinete, o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, acompanhado pelo Procurador do Estado Leandro Castro Souza, para a realização de uma visita institucional. O Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e a Secretária de Administração […]
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31 de agosto de 2023
Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza 88 atendimentos no âmbito da ação nacional de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”
O mês de agosto, mês dos pais, já está no fim, mas a Defensoria Pública do Estado de Rondônia relembra a todas e todos que os atendimentos na área de família, envolvendo questões de reconhecimento e investigação de paternidade, alimentos e guarda são realizados pelo instituição durante o expediente ordinário. Ressaltando os atendimentos nesta área, […]
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31 de agosto de 2023
Defensoria Pública de Rondônia inaugura novo prédio-sede do Núcleo da instituição em Cerejeiras
Na manhã desta terça-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia inaugurou o novo prédio-sede do Núcleo da instituição no município de Cerejeiras, com solenidade que contou com a presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, demais membras, membros, servidoras e servidores, e autoridades […]
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31 de agosto de 2023
Defensoria Pública de Rondônia oficia Secretaria Nacional do Consumidor, solicitando providências para o restabelecimento dos voos no estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia entrou em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) por meio do ofício n.º 273/2023/DPG-GAB/DPERO, assinado conjuntamente pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e remetido no último dia 22 de agosto. O assunto abordado pelo ofício é […]
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31 de agosto de 2023
Cacoal: Defensoria Pública participa de conferência sobre o combate ao assédio profissional e sexual no ambiente acadêmico
Nesta terça-feira, 29 de agosto, foi realizada a 1ª Conferência sobre o Combate ao Assédio Profissional e Sexual no Ambiente da Universidade Federal de Rondônia (Unir), evento promovido pelo Campus da Unir em Cacoal. O Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal foi convidado a participar do evento, representado pelo seu coordenador, defensor público Roberson Bertone […]
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