Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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28 de agosto de 2023
Ouvidoria-Geral externa participa do primeiro modulo do curso de “Direito à Cidade: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Políticas Públicas”
Entre os últimos dias 12 e 13 de agosto, na sede social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO), em Porto Velho, a Ouvidora-Geral Externa da DPE-RO, Amanda Michalski da Silva, participou do primeiro módulo do Curso de Direito à Cidade com o tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Políticas […]
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25 de agosto de 2023
Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebe representantes das comissões de aprovados no 2º Concurso Administrativo e no 5º Concurso para membras e membros da instituição
Nesta sexta-feira, 25, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu, no gabinete da Defensoria-Geral, representantes da comissão de aprovados no 2º concurso administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a da comissão de aprovados no 5º concurso para membros e membras da instituição. A Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz de […]
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25 de agosto de 2023
Defensoria Pública realiza reunião de alinhamento com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
No último dia 16 de agosto, a Defensoria Pública do Estado realizou uma reunião de alinhamento entre o Núcleo Agrário da instituição e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rondônia, com a presença da Ouvidoria-Geral externa da instituição. A reunião teve como principal objetivo a apresentação do novo coordenador […]
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25 de agosto de 2023
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa da 77ª Reunião Ordinária do Condege
Nesta quinta-feira, 24, ocorreu a 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais em João Pessoa, (PB), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado. Participando da reunião estava o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, representando o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, durante o […]
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25 de agosto de 2023
Nota de Pesar pelo falecimento de Ana Gabriele, esposa do servidor Diego de Moura Brasil
É com extremo pesar, que em nome da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, expresso minhas condolências pelo falecimento de Ana Gabriele Trindade da Silva, esposa do servidor Diego de Moura Brasil, que atua na Diretoria de Finanças da instituição. Neste momento de dor, a reforçamos seus votos ao servidor Diego de Moura Brasil, estendendo […]
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24 de agosto de 2023
Núcleo de Atuação Recursal Estratégica da Defensoria obtém trancamento da ação penal em habeas corpus no STJ
A partir da atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, coordenado pelo defensor público Jaime Leônidas Miranda Alves, foi obtido o trancamento (encerramento) da ação penal contra um assistido após a concessão de ordem em habeas-corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como explica o defensor […]
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24 de agosto de 2023
A Defensoria Pública de Rondônia e a Ouvidoria-Geral Externa participam de audiência pública na comunidade quilombola Forte Príncipe da Beira
A audiência pública foi realizada no dia 21 de agosto de 2023, no território quilombola da comunidade do Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, distante 714 quilômetros de Porto Velho-RO, com a presença da Ouvidora-Geral Externa da DPE-RO, Amanda Michalski da Silva, e da defensora pública Jamyle Rezende Gonzalez do Valle Barbosa, que atua […]
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22 de agosto de 2023
Defensoria inaugura novo Prédio-sede da Comarca de Cerejeiras
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai inaugurar nesta terça-feira, 29, o novo Prédio-sede do Núcleo da instituição na Comarca de Cerejeiras, às 9 horas da manhã. A solenidade contará com a presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, dos defensores públicos do Núcleo e servidores da DPE. “Convidamos toda a população […]
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22 de agosto de 2023
Atendimento presencial no Núcleo da Cidadania em Porto Velho retorna nesta terça (22)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa à população de Porto Velho que o Núcleo da Instituição com sede no Tudo Aqui, na capital, voltará a atender presencialmente a assistidas e assistidos, a partir desta terça-feira, 22 de agosto. Os problemas técnicos foram sanados e os sistemas informatizados para a realização dos atendimentos presenciais […]
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21 de agosto de 2023
Núcleo da Cidadania (Tudo Aqui) – Suspensão de Atendimento Presencial
Aviso! A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público informar a todas e a todos que, em razão de problemas técnicos apresentados pelo computador servidor de tecnologia da informação que gerencia os sistemas informatizados no prédio do Tudo Aqui, os atendimentos presenciais às assistidas e assistidos do Núcleo da Cidadania da DPE-RO que […]
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