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1 de agosto de 2023Após quatro mandatos consecutivos, Corregedor-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, transmite cargo de Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG)
Nesta última quinta e sexta-feira, 27 e 28 de julho, na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, aconteceu a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas, do Distrito Federal e da União (CNCG), a última reunião presidida pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson […]
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1 de agosto de 2023Defensoria Pública de Rondônia prestigia posse de novo membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO)
Na última sexta-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da posse do novo membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o advogado José Vitor Costa Júnior, que passa a compor a Corte para o biênio 2023-2025, na vaga da classe dos juristas. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza […]
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31 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia participa de 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege)
Nesta sexta-feira, 28 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participa da 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que acontece no município de Natal, Rio Grande do Norte. Entre os atos que marcaram o encontro, estão a […]
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28 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia participa de cerimônia de descerramento de fotografias das galerias de presidentes do TRE-RO e de diretores da Escola Judiciária
Nesta última quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da cerimônia de descerramento de fotografias das galerias de presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e da Escola Judiciária Eleitoral do estado (EJE-RO). Representando a instituição no evento, estava o Chefe de Gabinete da DPE-RO, defensor público Diego César dos Santos. […]
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27 de julho de 2023Atuação conjunta do NARE e Núcleo da DPE-RO em Ji-Paraná obtém liminar junto ao STJ, colocando em liberdade pessoa presa apenas por não ter condições financeiras de pagar a fiança
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), ingressou com ação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para colocar em liberdade uma pessoa presa, que não apresentava condições financeiras de pagar o valor da fiança que fora estipulada no momento de sua prisão. Como explicado pelo […]
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26 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia prestigia solenidade de encerramento de inspeção periódica do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Rondônia
Na última quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Corregedor-Auxiliar à época e agora Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, prestigiou a solenidade de encerramento de inspeção periódica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça […]
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21 de julho de 2023Victor Hugo de Souza Lima toma posse como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2023/2025
“Hoje inicio uma nova jornada na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Assumir o cargo de Defensor Público-Geral é, sem dúvidas, um dos maiores desafios e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade que a vida me concedeu. Com muito senso de responsabilidade e serenidade compreendo a magnitude de representar uma instituição tão nobre e importante […]
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21 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia empossa nova defensora pública e novos defensores públicos aprovados no 5º concurso público para membras e membros da instituição
Na última terça-feira, 18 de março, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse a nova defensora pública Liz Vieira Machado e aos novos defensores públicos Jonathan Alves de Oliveira, Luciano Aquino Rodrigues e David Ramalho Herculano Bandeira, aprovados no 5º Concurso Público da instituição para defensora pública substituta e defensor público substituto do Estado […]
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20 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia reúne avanços dos quatro últimos anos em novo Relatório de Gestão referente ao Quadriênio 2019-2023
Você sabia que o orçamento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia cresceu 84,7% nos últimos quatros anos? Que o prédio-sede da instituição em Porto Velho foi realocado em 2021 para um espaço mais amplo e estruturado? E que a instituição construiu um Núcleo totalmente novo em Guajará-Mirim? Sabe como foi a elaboração do primeiro […]
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19 de julho de 2023Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) obtém liminar junto ao STJ para revogar prisão de assistido
O recém-criado Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) da Defensoria Pública de Rondônia já demonstra resultados concretos em sua atuação frente aos Tribunais Superiores. Na última semana, a instituição obteve liminar favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogando a prisão preventiva de um assistido réu primário e sem maus antecedentes. “A decisão, de lavra […]
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