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23 de setembro de 2024Em atuação perante o STJ, a Defensoria Pública de Rondônia atua para readequar pena de assistida
Por Paulo Silvestrini, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cumprindo sua missão constitucional de garantidora dos direitos dos hipossuficientes, agiu mais uma vez perante o Superior Tribunal de Justiça para readequar a pena de uma assistida da instituição. A ação se deu por meio de um Habeas Corpus impetrado pela 31ª Defensoria Pública, pela […]
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20 de setembro de 2024Cacoal: Defensoria Pública participa de Encontro Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nesta quarta-feira, 18, no Encontro Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), que foi realizado no município de Cacoal, com o objetivo de discutir temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública educacional nos municípios de Rondônia. O evento contou com a presença […]
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20 de setembro de 2024Defensoria participa de solenidade de posse de novos juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia
Nesta quinta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de posse de dez novos juízes substitutos, aprovados no último concurso para magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). A solenidade contou com a presença da Defensoria, demais órgãos e instituições do estado de Rondônia. Amauri Fukuda, Juliana Raphel Escobar, […]
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20 de setembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa da 89ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) em São Paulo
Nesta quarta e quinta-feira, 18 e 19, a Defensoria Pública de Rondônia participou da programação da 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou do evento, representando a DPE-RO. Além da discussão das […]
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19 de setembro de 2024Execução Penal: Defensoria empossa primeira turma de estagiários(as) de convênio realizado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Nesta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou a primeira turma de estagiários(as) de pós-graduação da DPE-RO no âmbito do projeto Assistência Legal na Execução Penal, em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A posse foi realizada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, acompanhado da Chefe de Gabinete da […]
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19 de setembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia convoca para evento “Gaepe-RO nas Eleições: Compromisso pela Educação”
Atenção a todas e a todos portovelhenses. No próximo dia 24 de setembro, acontecerá o evento “Gaepe-RO nas eleições: Compromisso pela Educação”, no qual o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado divulgarão um painel com a relação de candidatas e candidatos à Prefeitura […]
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17 de setembro de 2024Defensor Público-Geral de Rondônia participa de reunião estratégica sobre crise hídrica e prevenção de incêndios florestais
Nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, participou de uma reunião convocada pelo Governador do Estado, Coronel Marcos Rocha, para discutir medidas emergenciais diante da grave crise hídrica e o aumento expressivo dos incêndios florestais que afetam o estado de Rondônia. O encontro ocorreu no […]
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16 de setembro de 2024Saúde: Membros(as), servidores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública de Rondônia recebem kits ergonômicos para escritórios
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da Diretoria de Recursos Humanos da instituição, está promovendo a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, por meio do desenvolvimento de projetos e iniciativas que visam à atenuação dos riscos de adoecimento ocupacional de defensores(as) Públicos(as), servidores(as) e estagiários(as). Entre os meses de […]
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13 de setembro de 2024Reconhecido nacionalmente, projeto da DPE-RO “Busca Ativa Escolar em parceria com a Defensoria” inspira ações de outras instituições pelo país
Sucesso em Rondônia, o projeto “Busca Ativa Escolar em parceria com a Defensoria”, criado e desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado, já está influenciando ações similares em outras instituições das demais unidades federativas, como é caso da Defensoria Pública do Estado de Goiás, que também estuda a aplicação do projeto. O projeto foi […]
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13 de setembro de 2024Defensoria Pública participa do 1º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social
Por Paulo Silvestrini, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta terça-feira, 10, da cerimônia de abertura do 1º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes, pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). Durante o evento, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo […]
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