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20 de maio de 2024Maio Verde: Em sessão solene, Defensoria Pública é homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Na última segunda-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi homenageada durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em comemoração ao Dia Nacional da instituição, comemorado anualmente no dia 19 de maio. A sessão foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz, e presidida […]
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17 de maio de 2024
AÇÃO DE USUCAPIÃO
Documento de identidade e CPF da parte interessada; comprovante de endereço da parte interessada (com o CEP); comprovante de renda da parte interessada; se casado(a), documentos do(a) esposo(a) da parte interessada; documentos relacionados à aquisição do imóvel; documentos que comprovem o exercício da posse ao longo do tempo; nome e endereço dos(as) confinantes(as) do imóvel […]
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17 de maio de 2024
AÇÃO DE CURATELA
Documento de identidade e CPF de quem quer pedir a curatela;
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