Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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3 de agosto de 2023Comunicado às populações dos municípios de Ariquemes e Buritis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a todas e a todos que residem nas comarcas, principalmente, às assistidas e aos assistidos da instituição, que os Núcleos de atendimento em ambos os municípios tiveram sua estrutura física danificada pelo vendaval provocado por temporais ocorridos na tarde desta quinta-feira, 3 de agosto. Em decorrência dos […]
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3 de agosto de 2023Defensoria Pública convoca população para Audiência Pública sobre a adequação da legislação educacional de Rondônia à proteção dos direitos da população LGBTQIA+ e a garantia do direito ao uso do nome social nos espaços de ensino
No próximo dia 18 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), vai promover uma Audiência Pública sobre a Efetividade da Nota Técnica nº 03/2023, do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE-RO), que dispõe […]
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2 de agosto de 2023Defensor Público- Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realiza posse de dois novos servidores e cinco novos estagiários de Graduação em Direito
Iniciando o ciclo de posses de sua gestão, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, empossou nesta terça-feira, 01, dois novos servidores aprovados no 2ª Concurso Público para provimento de cargos do quadro administrativo da instituição, e cinco novos estagiários de Graduação em Direito que vão compor as equipes da Defensoria Pública do Estado […]
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2 de agosto de 2023Defensoria Pública de Rondônia divulga lista tríplice para eleição de Ouvidor(a)-Geral da instituição para o biênio 2023-2025
Na última sexta-feira, 28, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o pleito eleitoral para a formação de lista tríplice ao o cargo de Ouvidor(a)-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio de 2023 a 2025, por meio do processo de votação eletrônica. O pleito contou com a participação de […]
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1 de agosto de 2023Após quatro mandatos consecutivos, Corregedor-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, transmite cargo de Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG)
Nesta última quinta e sexta-feira, 27 e 28 de julho, na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, aconteceu a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas, do Distrito Federal e da União (CNCG), a última reunião presidida pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson […]
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1 de agosto de 2023Defensoria Pública de Rondônia prestigia posse de novo membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO)
Na última sexta-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da posse do novo membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o advogado José Vitor Costa Júnior, que passa a compor a Corte para o biênio 2023-2025, na vaga da classe dos juristas. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza […]
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31 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia participa de 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege)
Nesta sexta-feira, 28 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participa da 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que acontece no município de Natal, Rio Grande do Norte. Entre os atos que marcaram o encontro, estão a […]
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28 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia participa de cerimônia de descerramento de fotografias das galerias de presidentes do TRE-RO e de diretores da Escola Judiciária
Nesta última quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da cerimônia de descerramento de fotografias das galerias de presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e da Escola Judiciária Eleitoral do estado (EJE-RO). Representando a instituição no evento, estava o Chefe de Gabinete da DPE-RO, defensor público Diego César dos Santos. […]
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27 de julho de 2023Atuação conjunta do NARE e Núcleo da DPE-RO em Ji-Paraná obtém liminar junto ao STJ, colocando em liberdade pessoa presa apenas por não ter condições financeiras de pagar a fiança
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), ingressou com ação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para colocar em liberdade uma pessoa presa, que não apresentava condições financeiras de pagar o valor da fiança que fora estipulada no momento de sua prisão. Como explicado pelo […]
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26 de julho de 2023Defensoria Pública de Rondônia prestigia solenidade de encerramento de inspeção periódica do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Rondônia
Na última quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Corregedor-Auxiliar à época e agora Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, prestigiou a solenidade de encerramento de inspeção periódica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça […]
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