Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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22 de agosto de 2022
Equipe do Almoxarifado e Patrimônio da DPE-RO recebe grupo de trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para visita técnica institucional
Nesta sexta-feira, 19 de agosto, as equipes dos Departamentos de Almoxarifado e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DAP) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), se encontraram para um visita técnica institucional acerca do Athenas, sistema Informático utilizado pelo DAP da Defensoria Pública para a gestão de dados patrimoniais. […]
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18 de agosto de 2022
Defensor Público- Geral, Hans Immich, realiza posse de dois novos servidores nesta quinta-feira, 18
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realizou nesta quinta-feira, 18, a posse de dois novos integrantes da instituição na sala da Defensoria-Geral. Melissa Nogueira Horn foi empossada no cargo de Oficial de Diligência e será lotada na Seção de Cartório da instituição. Já José Caio Correia dos Santos foi empossado no cargo de Analista Jurídico […]
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18 de agosto de 2022
Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa para a instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta quarta-feira, 17, a nova servidora técnica-administrativa da instituição, Maria Rodrigues Monteiro Neta, na sala da Defensoria-Geral. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou a nova servidora, que estava acompanhada de seu irmão durante a cerimônia. Maria Monteiro vai atuar no Departamento de Serviços Gerais da Defensoria […]
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18 de agosto de 2022
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento de João de Oliveira, pai do defensor público pioneiro João Luís Sismeiro de Oliveira. João de Oliveira faleceu nesta quarta-feira, 17 de agosto. O sepultamento ocorre hoje, em São Paulo (SP). A Defensoria Pública reitera suas condolências ao defensor, estendendo seus votos aos […]
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17 de agosto de 2022
Vilhena: Ação da Defensoria Pública concede direito a assistido de acompanhar sua mulher durante o parto no dia dos pais
Uma ação movida pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na Comarca de Vilhena, durante o período de plantão da instituição, no último sábado, 13, proporcionou a um assistido residente na região, a possibilidade de acompanhar sua mulher durante o parto, que aconteceu no dia seguinte, 14 de agosto, domingo de dia dos […]
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15 de agosto de 2022
Setor Chacareiro: Ação da Defensoria Pública resulta em decisão judicial liminar modificando e reduzindo a tarifa de energia dos moradores da região
Na última quarta-feira, 10 de agosto, uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, de autoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), culminou em decisão judicial liminar modificando a classe tarifária de energia elétrica dos moradores do Setor Chacareiro, localizado na Zona Leste de Porto Velho. Com a ação, […]
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11 de agosto de 2022
Reconhecimento de Paternidade: Nova edição do Projeto Meu Pai Tem Nome da Defensoria Pública acontece neste sábado, 13
Neste sábado, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai realizar das 8h às 17h, de mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, com atendimento voltados à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade em Porto Velho e em diversos Núcleos do interior do Estado. Durante a ação, serão realizados atendimentos […]
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11 de agosto de 2022
Cacoal: Defensoria Pública realiza Roda de Conversa e IV Seminário da instituição no interior no auditório da Unesc
Nesta segunda-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou dois eventos no município de Cacoal, no auditório da Associação Educacional de Cacoal (UNESC), organizados pelo Centro de Estudos da instituição em parceria com o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). Os eventos contaram com a participação de acadêmicos(as) […]
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10 de agosto de 2022
DPE-RO participa da cerimônia de assinatura de Termo de Fomento entre Governo e Acuda
No dia 08 de agosto, segunda-feira, a Defensora Pública Rithyelle Bissi – representando o Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich – participou da cerimônia de concretização do objeto de uma Ação Civil Pública datada de mais de 20 (vinte) anos, cuja sentença já havia sido proferida favorável há 9 (nove) anos. O evento foi realizado no […]
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9 de agosto de 2022
DPE-RO e TJ-RO celebram Termo de Cessão de Uso de Área de Imóvel
A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia assinaram um termo de cessão de uso de área de imóvel, referente à disponibilização de uma sala no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, na comarca de Porto Velho, para funcionamento de uma sala de apoio para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia […]
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