Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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9 de agosto de 2022
Defensor Público-Geral participa da inauguração da sala Sete Samurais no CCDH
Nesta segunda-feira, 08, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou da inauguração da sala em homenagem aos Desembargadores Fouad Darwich Zacharias, Francisco Cesar Soares Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira e Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca, denominados honrosamente como “Os Sete Samurais” pelo desbravamento e pioneirismo na justiça […]
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5 de agosto de 2022
Corregedor-Geral da DPE-RO e Presidente do CNCG participa de reunião com o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais
No último dia 26 de julho, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou como Presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais (CNCG) de uma reunião institucional firmada entre o CNCG e Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Durante o evento, foi-se discutido o […]
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5 de agosto de 2022
Defensoria Pública empossa novos servidores nesta sexta-feira, 05
Nesta sexta-feira, 05, dois novos servidores tomaram posse na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Ragner Virgilio Canuto e João Paulo Victor foram recebidos pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, no gabinete da Defensoria-Geral. Ragner tomou posse como analista contábil e vai atuar na Diretoria Orçamentária e Financeira em Porto Velho. […]
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4 de agosto de 2022
Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública de Rondônia realiza mutirão de atendimentos voltado ao reconhecimento de Paternidade
Em alusão ao dia dos pais, comemorado anualmente, no Brasil, no segundo domingo de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai realizar no próximo dia 13, mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, com atendimentos voltados à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade. O projeto é de autoria do […]
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2 de agosto de 2022
Boas Práticas: Núcleo da DPE-RO em Alvorada do Oeste institui o projeto “Semana da Conciliação
Desde o mês de maio deste ano, o Núcleo da Defensoria Pública em Alvorada do Oeste vem realizando, mensalmente, a Semana da Conciliação, um projeto instituído pela defensora pública Jamile Condi Breviglieri, coordenadora do Núcleo, e que consiste na promoção do acesso à justiça pela autocomposição, por meio da mediação e da conciliação. Como explica […]
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1 de agosto de 2022
Defensoria Pública empossa novo técnico administrativo para a Comarca de Ji-Paraná
Nesta segunda-feira, 01, o novo servidor técnico-administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Joabe Maturama Matos Viveiros, foi empossado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, em solenidade que aconteceu no gabinete da Defensoria-Geral. O novo técnico administrativo será lotado na Comarca de Ji-Paraná. Participaram da posse de Joabe, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo […]
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29 de julho de 2022
Cacoal: Defensoria Pública de Rondônia realiza o 4º Seminário no interior com o tema 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizará no próximo dia 08 de agosto, às 19 horas, o seu 4º Seminário no Interior, evento que marca o retorno da realização de eventos presenciais nas […]
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29 de julho de 2022
Defensoria Pública de Rondônia realiza roda de Conversa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos com o tema: reflexões para o Agosto Lilás no Combate à Violência contra à Mulher
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006), completa, neste ano (2022), 16 anos de existência, e para rememorar a data de criação da lei, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos […]
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28 de julho de 2022
Defensor Público-Geral realiza reunião com equipe do Instituto Aquila para entrega final e validação dos produtos do 6º Ritual de Gestão
Nesta terça-feira, 26, o Defensor Pùblico-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com a equipe do Instituo Aquila de Consultoria em Gestão, para a reunião do 6º Ritual de Gestão, que contou com a entrega final e validação dos produtos relacionados à contratação do Instituto, empresa responsável pela elaboração e desenvolvimento do planejamento estratégico da Defensoria Pública […]
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27 de julho de 2022
Defensoria Pública obtém liminar que obriga seguradora de saúde a fornecer tratamento não previsto no rol da ANS
A Defensoria Pública de RO obteve decisão liminar em favor de consumidor, que terá acesso a um tratamento de imunoterapia de seis meses para veneno de abelha, indispensável para manutenção da sua saúde. Segundo consta na ação, o paciente, usuário do plano de saúde desde 2012, foi alvo de um ataque de insetos, sofrendo um […]
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