Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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18 de maio de 2023Neste dia 18 de maio, chamamos a atenção de todas e todos para o compromisso de proteger nossas crianças e adolescentes.
De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e […]
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18 de maio de 2023Defensoria Pública de Rondônia renova convênio com Secretaria de Justiça para contratação de mão de obra de reeducandas e reeducandos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia renovou no último dia 2 de maio, o convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretária Estadual de Justiça (Sejus-RO), para a disponibilização de mão de obra de reeducandos e reeducandas do sistema prisional. O Termo de Convênio entre Defensoria Pública de Rondônia e Sejus-RO foi […]
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11 de maio de 2023Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará homenagem a defensoras e defensores públicos pioneiros, ex-defensores públicos-gerais e aposentados
No próximo dia 19 de maio, pela primeira vez na história da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, será realizada uma homenagem às defensoras e aos defensores públicos pioneiros, assim chamados(as) porque foram responsáveis pelo estabelecimento da instituição no estado e o seu desenvolvimento inicial. Além dos(as) defensores(as) pioneiros(as) receberão as devidas homenagens todos os […]
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11 de maio de 2023Defensor Público-Geral da posse a nova estagiária em pós-graduação de Direito
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, deu posse na manhã desta quarta-feira, 10, a nova estagiária de pós-graduação em Direito que irá compor a equipe da Defensoria Pública de Rondônia. A nova empossada, Franciane da Silva Brito Leles, atuará na 15ª Defensoria com atribuições junto à Vara de Proteção à Infância e Juventude. A defensora […]
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9 de maio de 2023Defensoria Pública de Rondônia abre processo eleitoral para escolha de Ouvidor(a)-Geral para o biênio 2023/2025
Você sabe o que faz o Ouvidor ou Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, quais suas funções e como ele é escolhido? Então, no próximo dia 15 de maio, venha participar da audiência pública da DPE-RO, que vai esclarecer todas estas questões e anunciar à sociedade as eleições para Ouvidor(a)-Geral da instituição. O […]
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9 de maio de 2023Atendimento gratuito: DPE-RO recebe presidente da Câmara Municipal de Cacoal
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, recebeu, nessa semana, o presidente da Câmara Municipal de Cacoal, o vereador Magnison da Silva Mota, a fim de discutir atuações conjuntas em favor da sociedade cacoalense. Como parte da parceria entre Defensoria Pública Estadual e Câmara Municipal de Cacoal, foi pedido pelo parlamentar […]
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9 de maio de 2023Victor Hugo de Souza Lima é escolhido por Governador do Estado como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio (2023/2025)
Nesta sexta-feira, 5, o atual Corregedor-Auxiliar da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, defensor público Victor Hugo de Souza Lima, foi nomeado pelo Governador do Estado, Marcos Rocha, no cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2023/2025, por meio do Decreto N° 28.110, de 5 de maio de 2023. Victor Hugo […]
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9 de maio de 2023Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, DPE-RO realizará 7º Congresso da instituição no próximo dia 19 de maio
No dia 19 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública, sendo o mês conhecido como Maio Verde, no qual a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza eventos e ações em comemoração à data, como seminários, congressos, caminhadas, corridas, entre outras ações. Neste sentido, divulgamos o nosso sétimo congresso, que contará com […]
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9 de maio de 2023Defensoria Pública participa de Audiência Pública em homenagem ao Dia Nacional da Mulher na Câmara Municipal de Porto Velho
No último dia 26 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene e audiência pública promovidas pela Câmara Municipal de Porto Velho em homenagem ao Dia Nacional da Mulher, comemorado anualmente no dia 30 de abril. Representando a Defensoria Pública, estava a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos […]
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8 de maio de 2023Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública participa de reunião para implantação do Observatório de Feminicídio em Rondônia
No último dia 28 de abril, a defensora pública e coordenadora do Nudem (RO), Débora Machado Aragão, participou da reunião acerca das tratativas de implementação do Observatório do Feminicídio em Rondônia, em encontro que ocorreu na sede do Ministério Público do Estado, reunindo os órgãos que integram a rede de proteção às mulheres. Como explica […]
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