Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
12 de janeiro de 2026DPE-RO empossa nova defensora pública substituta
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou nesta sexta-feira, dia 09, a cerimônia de posse da nova defensora pública substituta, Valléria Lins Falcão de Carvalho. Valléria foi aprovada no V Concurso Público da instituição para o cargo. O evento ocorreu no auditório da DPE-RO e contou com a presença de diversas autoridades, membros […]
(Leia mais...) -
9 de janeiro de 2026Defensoria Pública, TCE/RO e Prefeitura de Porto Velho realizam grande operação de Busca Ativa Escolar na Zona Leste
Nesta quarta-feira, 07, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias de Educação (Semed) e de Saúde (Semusa), realizou uma grande operação de Busca Ativa Escolar. A ação visitou domicílios na Zona Leste […]
(Leia mais...) -
22 de dezembro de 2025Defensoria Pública sobe no pódio e garante 3º lugar JOSP 2025 – Jogos dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia conquistou lugar de destaque nos Jogos dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (JOSP) 2025, ao garantir o 3º lugar na modalidade Basquete. A equipe demonstrou garra, espírito esportivo e integração entre servidores de diferentes instituições, levando a DPE-RO ao pódio da competição. O time foi formado pelos […]
(Leia mais...) -
22 de dezembro de 2025DPE-RO encerra 2025 com confraternização, premiações e reconhecimento pela garantia de direitos
Nesta sexta-feira, dia 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) encerrou o ano de 2025 com uma confraternização que reuniu membros, servidores e estagiários da instituição. O evento contou com sorteios, premiações e a distribuição de chocolates, celebrando as conquistas do ano. A Defensora Aline Ribeiro da Luz, presidente da Associação das Defensoras […]
(Leia mais...) -
19 de dezembro de 2025Representantes da diretoria executiva da ASDPE-RO reúnem-se com a administração superior da DPE-RO
Na manhã desta quinta-feira (18), a Associação dos(as) Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (ASDPE-RO), por meio de seus representantes, realizou uma visita institucional à Administração Superior da DPE-RO. A reunião estabeleceu um primeiro diálogo institucional com a Administração Superior, visando o fortalecimento dos canais de comunicação e abrindo espaço para futuras ações […]
(Leia mais...) -
19 de dezembro de 2025Cidadania: Após quase 60 anos, morador de Nova Mamoré conquista o registro de nascimento
Chegar à idade adulta — e quase à fase idosa — sem qualquer registro civil parece impossível para a maioria das pessoas. No entanto, essa foi a realidade enfrentada durante quase seis décadas por Leandro Montes Silva, morador da zona rural de Nova Mamoré, conhecido até então apenas como “Leandro”. A Defensoria Pública do Estado […]
(Leia mais...) -
19 de dezembro de 2025Institucional: DPE-RO prestigia homenagem ao Desembargador Raduan Miguel Filho na OAB-RO
Na tarde desta quinta-feira, 18, o desembargador Raduan Miguel Filho foi agraciado com a Medalha Ney Luis de Freitas Leal na OAB-RO. A entrega aconteceu em reconhecimento à contribuição institucional, trajetória e diálogo durante todos os anos na magistratura. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve presente no evento, prestigiando a homenagem e […]
(Leia mais...) -
19 de dezembro de 2025Ouvidoria-Geral realiza entrega simbólica do Selo Esperança Garcia a Coletivo Sankofa – Arte e Memória
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Rondônia realizou a entrega do Selo Esperança Garcia a instituição e representantes da sociedade civil, a Coletivo Sankofa – Arte e Memória. O selo é promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), destinado a premiar instituições que adotam políticas de equidade racial e que […]
(Leia mais...) -
19 de dezembro de 2025Solidariedade: Defensoria participa de distribuição dos presentes arrecadados para a campanha ‘Papai Noel dos Correios’
Nesta quinta-feira, 19, a Defensoria Pública de Rondônia participou da entrega dos presentes de Natal às crianças da Escola Municipal Padre Zenildo Gomes da Silva. Em 2025, a DPE-RO completou 10 anos participando da campanha. A ocasião contou com a presença do subdefensor público-geral do Estado, Diego César dos Santos e a defensora pública Rithielly […]
(Leia mais...) -
19 de dezembro de 2025DPE-RO participa de reunião com o CFM para aprimorar relatórios médicos destinados à atuação da Defensoria Pública
No mês de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), participou de reunião da Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro teve como objetivo discutir alternativas para […]
(Leia mais...)