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16 de maio de 2025Após atuação da Defensoria, adolescente com TEA garante matrícula em escola de Porto Velho em vaga destinada à PcD
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade (NUDHC), assegurou a matrícula de uma adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma escola pública de Porto Velho. A jovem havia sido aprovada em 2º lugar no processo seletivo para vagas destinadas a Pessoas com […]
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15 de maio de 2025Defensoria Pública de Rondônia realiza 3ª etapa de capacitação interna de líderes e gestores
Nesta quarta-feira (14), a Defensoria Pública de Rondônia realizou o 3º encontro para líderes e gestores, uma parceria com a Universidade Federal de Rondônia. O tema foi “Tecnologia e Inovação na Gestão Pública – Ferramentas digitais para a eficiência e transparência municipal” com a M.e. Larissa Ananda Maciel. A Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz […]
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14 de maio de 2025Grandes nomes do Direito participam do 9º Congresso da Defensoria Pública de Rondônia
Maio é o mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente no dia 19, em homenagem ao falecimento do Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín). Com a presença de especialistas reconhecidos nacionalmente, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza, pelo 9º ano […]
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14 de maio de 2025Em mais uma ação recursal, Defensoria Pública consegue revogação de prisão preventiva de assistido
Em atuação recursal direcionada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiu mais uma revogação de ofício de prisão preventiva para um assistido da instituição, com base na primariedade do acusado e na ausência da comprovação de riscos de sua libertação para a ordem pública e para o andamento […]
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14 de maio de 2025Nova Brasilândia: DPE-RO participa de evento de conscientização sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Juntamente a outras instituições parceiras, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Nova Brasilândia esteve presente no colégio municipal Machado de Assis para participar de um evento em alusão ao maio laranja, campanha de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O defensor público […]
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13 de maio de 2025Defensoria Pública realiza mais de 2 mil atendimentos em ações sociais e garante acesso à justiça para população rondoniense
A Defensoria Pública de Rondônia tem buscado cumprir, de forma diária, sua missão institucional. Entre os quase 400 mil atendimentos realizados em 2024, dois mil aconteceram por meio de ações sociais, reafirmando a importância das ações itinerantes para o compromisso da instituição com a promoção da justiça e a defesa dos direitos da população em […]
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13 de maio de 2025Defensoria Pública de Rondônia abre processo eleitoral para escolha de Ouvidor(a)-Geral externo para o biênio 2025/2027
Desde 2019, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza eleições para o cargo de Ouvidor/Ouvidora-Geral externo(a) da instituição, com intuito de estabelecer e manter um canal ativo de comunicação entre a sociedade e o órgão. No último dia 09, sexta-feira, a instituição lançou o edital de eleição para formação de lista tríplice para o […]
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13 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia assegura contratação de professor surdo aprovado em processo seletivo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nueca-IPCD), atuou para garantir a contratação de um assistido surdo aprovado em processo seletivo da administração pública. O candidato foi aprovado em processo seletivo promovido pela Secretaria de Estado […]
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13 de maio de 2025Após expressiva votação, Victor Hugo de Souza Lima deve ser reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral
O defensor público Victor Hugo de Souza Lima foi o único inscrito no processo eleitoral para a formação da lista tríplice ao cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, referente ao biênio 2025-2027. Atual defensor público-geral, Victor Hugo obteve a maioria dos votos na eleição realizada na última sexta-feira (9). De […]
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12 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia garante prisão domiciliar para gestante em gravidez de risco
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, após atuação do Grupo Especial de Atendimento em Estabelecimentos Penais da instituição, garantiu a prisão domiciliar para assistida gestante de 30 semanas, com gravidez de risco. Os atendimentos à reeducanda e os pedidos judiciais foram feitos em conjunto pelas defensoras públicas Flavia Albaine Farias da Costa e Maria […]
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