Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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3 de julho de 2025
Câmara de Vereadores homenageia defensores públicos e servidores da DPE-RO
Na última quarta-feira (02), a Câmara Municipal de Porto Velho prestou homenagem a defensores públicos e servidores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A iniciativa foi proposta pelo vereador Pedro Geovar, autor da Moção de Aplausos concedida aos homenageados. Foram agraciados os […]
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2 de julho de 2025
Defensoria Pública participa de cerimônia de lançamento do Plano de Metas para Enfrentamento da Violência contra a Mulher
Nesta segunda-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na solenidade de lançamento do Plano de Metas para o Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O evento foi promovido pelo Governo do estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Segurança (Sesdec), em parceria com a […]
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1 de julho de 2025
Institucional: Defensoria Pública participa do encerramento da Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença no encerramento da 27ª Semana Nacional e da 5ª Semana Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizado na última sexta-feira (27), na Praça Céu, zona Leste de Porto Velho. Representando a instituição, o defensor público Yassuo Trojahn participou do evento, que reuniu autoridades, lideranças comunitárias, estudantes […]
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30 de junho de 2025
DPE-RO ganha 2º lugar no Prêmio de Boas Práticas em Tecnologia no I Congresso Nacional de Inovação e Tecnologia (CNTI)
Nesta quinta-feira, 26, a Defensoria Pública de Rondônia foi destaque no 1º Congresso de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (CNTI). Com o projeto “Sistema Integrado de Apoio à Gestão” – SIAG, o prêmio levou o 2º lugar na categoria “Eficiência Operacional, Segurança e Sustentabilidade Tecnológica”. “Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com a inovação, eficiência […]
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30 de junho de 2025
DPE-RO participa de solenidade posse de novos promotores de justiça substitutos do Ministério Público de Rondônia
Na última sexta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) marcou presença na solenidade de posse de dez novos promotores de justiça substitutos, aprovados no XXIII Concurso de Ingresso na Carreira Ministerial. A cerimônia foi realizada no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO), com a presença de autoridades, membros da instituição e […]
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25 de junho de 2025
Direitos Humanos: Defensoria Pública participa de Encontro Estadual sobre Trabalho Infantil, Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão
Nesta terça-feira, dia 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente entre as instituições parceiras no Encontro Estadual sobre Trabalho Infantil, Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão: Estratégias de Prevenção, Proteção e Responsabilização. O evento, realizado em Porto Velho, reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de entidades parceiras para discutir e […]
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25 de junho de 2025
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de 98ª Reunião do Condege
Nesta terça-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) está participando da 98ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege), realizada na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O encontro reúne Defensores Públicos-Gerais de todo o país para discutir ações estratégicas para o fortalecimento dos serviços e das Defensorias […]
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24 de junho de 2025
Defensoria Pública de Rondônia divulga lista tríplice para Ouvidoria-Geral
A Defensoria Pública de Rondônia divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado final do processo de formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral para o biênio 2025/2027. Conforme resultado divulgado em reunião virtual, realizado via plataforma Google Meet, a Comissão Eleitoral Eleitoral procedeu à proclamação pública do resultado da eleição, apresentando a seguinte lista […]
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24 de junho de 2025
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de cerimônia de abertura da 5ª Semana da Diversidade
Nesta segunda-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da cerimônia de abertura da 5ª Semana da Diversidade, realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O evento é uma iniciativa da Escola Judicial do TRT14 e tem como objetivo ser uma fonte de diálogo para discussões sobre a […]
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23 de junho de 2025
Direito à Moradia: Ação da Defensoria Pública suspende reintegração de posse no bairro Cascalheira
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), foi suspensa a ação de reintegração de posse que afetaria os moradores que ocupam um trecho do bairro Cascalheira em Porto Velho. Como explica o coordenador do NUDHC, Eduardo Borges, moradores do bairro […]
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