Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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1 de abril de 2025Defensoria e Detran-RO discutem parceria em ações sobre educação e justiça no trânsito
O Defensor Público-Geral do estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, e o Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Sandro Rocha, reuniram-se ontem para discutir ações conjuntas entre as instituições para a promoção de educação e justiça no trânsito. O encontro aconteceu na sede da Diretoria-Geral do Detran. Durante o encontro, […]
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1 de abril de 2025Defensoria Pública participa de solenidade de entrega da nova unidade móvel de coleta de sangue da Fhemeron
Na última sexta-feira, 28, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na solenidade de entrega da nova Unidade Móvel de Coleta de Sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), que ocorreu em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT-RO/AC), instituição responsável pela destinação dos recursos para aquisição do […]
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31 de março de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de seminário sobre políticas públicas relacionadas à primeira infância
Nesta quinta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do seminário “A Política Pública de Educação na Primeira Infância: Vagas em Creches”, realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O evento teve como objetivo apresentar o projeto Central de Vagas, idealizado pela DPE-RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia […]
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28 de março de 2025Mês das Mulheres: Defensoria Pública promove palestra sobre “O mito da Beleza e o envelhecimento feminino”
Na última quarta-feira, 26 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou a palestra em homenagem ao mês da mulher “O mito da Beleza e o envelhecimento feminino”, com a presença das psicólogas do Tribunal de Justiça do Estado, Aline R. […]
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28 de março de 2025Mês da Mulher: Defensoria Pública lança novas cartilhas sobre prevenção e combate às diversas formas de violência contra mulheres
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), disponibilizou ao público gratuitamente, no site da instituição, três novas cartilhas virtuais sobre os seguintes temas: Importunação Sexual; Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher; e Violência Sexual e Interrupção Legal da Gravidez. O lançamento […]
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27 de março de 2025Ferramenta da DPE/RO, TCE/RO e IFRO é Destaque em Fórum do Estado de Goiás sobre Educação
Nesta terça-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), representada pela defensora pública Késia Abrantes Neiva, participou do I Fórum GAEPE-GO: Compromisso com a Educação Municipal, promovido pelo Instituto Articule, pelo TCE/GO e TCM/GO. Durante sua palestra, Késia apresentou a Política pública da Central de Vagas em Creche, desenvolvida pela DPE/RO em parceria com […]
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26 de março de 2025Defensoria Pública realiza evento em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, vamos juntos aprender, trocar experiências e fortalecer a inclusão! 📅 02 de abril🕣 08h30 às 13h30📍 Auditório DPE-RO Sede (Presencial e On-line)🎥 Transmissão: YouTube | DefensoriaRO📜 Certificado: 5h Palestras, roda de conversa e acessibilidade em Libras! Inscreva-se agora: http://dpero.link/eventoautismo
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26 de março de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia iniciará atuação do Núcleo de Representação da instituição nos Tribunais Superiores
No próximo dia 16 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) iniciará a atuação do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores e de Representação da Defensoria Pública-Geral (Neats), com sede em Brasília. Este novo núcleo terá como principal objetivo o acompanhamento dos processos da DPE/RO que tramitam nos Tribunais Superiores, […]
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26 de março de 2025Defensoria Pública prestigia entrega de título honorífico de cidadão do estado de Rondônia ao Governador Marcos Rocha
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta segunda-feira (24), da entrega da maior honraria concedida a um cidadão que não nasceu em solo rondoniense: o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia. O Governador Marcos Rocha recebeu a homenagem, que foi proposta pelos deputados estaduais Laerte Gomes e Ezequiel Neiva. O defensor […]
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25 de março de 2025Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal promove encontro com Conselhos Municipais e entidades sociais
Na última semana, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em Cacoal realizou um encontro com representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, Assistentes Sociais, das áreas de Educação e Direitos da Criança e do Adolescente, além de profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência […]
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