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19 de novembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia celebra 30 anos com 2º Congresso de Aniversário e programação especial
No dia 4 de novembro de 1994, o então Governador de Rondônia, Oswaldo Piana Filho, sancionou a Lei Complementar nº 117, que instituiu a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Desde então, a instituição tem se dedicado incansavelmente à defesa dos direitos de todos os cidadãos, garantindo acesso à justiça para as populações mais […]
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19 de novembro de 2024Nota de pesar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) manifesta seu pesar pelo falecimento de Gecy Estevão de Souza, esposo da servidora Antônia Rosa de Souza Estevão, lotada no Núcleo de Ouro Preto do Oeste. Nesse momento de dor, a DPE/RO reforça seus votos e presta condolências ao defensor, estendendo toda a solidariedade aos familiares, amigos […]
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19 de novembro de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa nova estagiária
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou uma nova estagiária de pós-graduação em Direito. A posse foi realizada pela Chefe de Gabinete, defensora pública Silvia Raskovisch, que apresentou a instituição e deu as boas vindas à empossada. A estagiária de pós-graduação em Direito, Maria Clara Figueira, atuará na 26ª Defensoria […]
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19 de novembro de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de inauguração de novos fóruns digitais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou nesta última quarta-feira, 13, da inauguração de dois novos Fóruns Digitais em Campo Novo de Rondônia e Monte Negro. A inauguração contou com a presença de autoridades locais e do estado de Rondônia, entre Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público, Assembleia Legislativa, entre outros. Os […]
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18 de novembro de 2024Pela 4º vez consecutiva, Defensoria Pública de Rondônia é premiada com Selo Esperança Garcia por práticas de promoção da equidade racial
Pelo quarto ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi agraciada com o selo promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), para premiar instituições que adotam políticas de equidade racial e que fomentam estratégias de intervenção na ordem de exclusão social das pessoas não brancas. Recebido pelo Defensor […]
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18 de novembro de 2024Defensoria Pública participa da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege) em Maranhão
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta terça-feira (12), da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege) realizada nesta terça-feira (12), no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA). O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, estiveram presentes junto a […]
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18 de novembro de 2024Ouvidoria Externa e Núcleo de Direitos Humanos da DPE-RO discutem apoio a população de rua e migrantes
Na última terça-feira, 05, diversos órgãos e instituições reuniram-se na Defensoria Pública do Estado para discutir o cenário atual dos serviços de assistência social voltados à população de migrantes, refugiados e em situação de rua no estado de Rondônia, em uma iniciativa do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), […]
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14 de novembro de 2024Com índice de 99,10%, Defensoria Pública de Rondônia recebe Selo Diamante de Transparência pelo 2º ano consecutivo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) recebeu o selo Diamante de Transparência Pública pelo seu alto índice de transparência pelo 2º ano consecutivo, superando a média nacional das Defensorias. Ao alcançar 99,10% do índice de transparência em 2024, a DPE-RO superou seu próprio índice do ano de 2023, quando conquistou 96,45% e ficou […]
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12 de novembro de 2024Educação em Direitos: Defensoria Pública de Rondônia realiza formatura de 44 novos defensores e novas defensoras populares
No último dia 9 de novembro, sábado, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a solenidade de formatura dos(as) participantes do 3º Concurso de Formação de Defensoras e Defensores Populares, no auditório do Centro Universitário São Lucas. Ao todo, 44 estudantes receberam, um a um, o certificado de conclusão de curso das mãos do […]
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11 de novembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa de solenidade de entrega de medalhas do Mérito Eleitoral
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou na última sexta-feira, 8, na sede do Tribunal Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), da solenidade de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral. A honraria é concedida às autoridades do estado pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral rondoniense ao contribuírem para a credibilidade do pleito. Durante a solenidade, […]
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