17 de agosto de 2026

Institucional: Em posse de promotores substitutos, Defensoria e MPRO reforçam importância da defesa da sociedade rondoniense

Na sexta-feira (14), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de posse de sete novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Realizada no auditório do prédio-sede do MPRO, em Porto Velho, a cerimônia reuniu autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário, familiares dos empossados e representantes da sociedade […]

(Leia mais...)

17 de agosto de 2026

Artigo Publicado: Vulnerabilidade territorial desafia o acesso à justiça

Distâncias, dificuldades de deslocamento, conectividade limitada e distribuição desigual dos serviços públicos podem impedir que pessoas e comunidades exerçam seus direitos, mesmo quando a assistência jurídica é formalmente gratuita. Essas barreiras são analisadas a partir do conceito de vulnerabilidade territorial em artigo publicado no portal jurídico Empório do Direito. Intitulado “Vulnerabilidade Territorial e Defensoria Pública: […]

(Leia mais...)

12 de agosto de 2026

Atuação da DPE confirma: conclusão genérica de perigo de vida não pode ser usada para elevar pena

A atuação recursal da Defensoria Pública em matéria criminal continua avançando na defesa de seus assistidos ao mesmo tempo em que contribui para a fixação de entendimentos e consolidação de teses de defesa. Em mais uma atuação, o Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) da DPE-RO obteve, durante sustentação oral, decisão favorável do Tribunal de […]

(Leia mais...)

12 de agosto de 2026

Acompanhamento Institucional: Defensoria conclui primeira semana de correição no Núcleo de Porto Velho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da Corregedoria-Geral, concluiu, nesta sexta-feira (07), a primeira semana de trabalhos da Correição Ordinária – 2026 no Núcleo de Porto Velho. Os trabalhos, iniciados em 3 de agosto, seguem sob a condução do Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, com o apoio do Corregedor Auxiliar, Jean Carlo […]

(Leia mais...)

11 de agosto de 2026

Menção Honrosa: Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública é destaque em premiação nacional

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia está novamente em destaque no cenário nacional. Desta vez, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (NUREC) da Instituição será agraciado com menção honrosa na XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para reconhecer iniciativas e resultados de destaque […]

(Leia mais...)

6 de agosto de 2026

Agosto Lilás: Evento celebra 20 anos da Lei Maria da Penha com presença da Defensoria Pública

Nesta terça-feira, 4, a Defensoria Pública marcou presença na cerimônia de abertura da campanha Agosto Lilás, ação do Ministério Público que acontecerá durante todo o mês para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, com o objetivo de reflexão e conscientização sobre a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra […]

(Leia mais...)

5 de agosto de 2026

Inclusão e Acessibilidade: Defensoria Pública realiza 1º processo seletivo de estagiários(as) de pós-graduação em letras/libras para pessoas surdas

Buscando ampliar a diversidade institucional e o atendimento, a Defensoria Pública realiza o 1º processo seletivo simplificado de estagiários(as) de pós-graduação em letras/libras para pessoas surdas da comarca de Porto Velho. A iniciativa representa um importante avanço na construção de uma instituição cada vez mais acessível e inclusiva, ampliando a participação de pessoas surdas no […]

(Leia mais...)

4 de agosto de 2026

Justiça Presente: Com apoio da Defensoria, casamento é realizado dentro de aldeia indígena Kaxarari

Em mais uma ação itinerante, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia demonstrou que não há limites nem barreiras para sua atuação, alcançando assistidos em todas as localidades do estado. Dessa vez, a Instituição atuou para oficializar um casamento dentro da aldeia Pedreira, na Reserva Indígena Kaxarari, pertencente ao Distrito de Extrema, no âmbito da […]

(Leia mais...)

3 de agosto de 2026

Últimos dias: Inscrições para o projeto Meu Pai Tem Nome se encerram na próxima sexta-feira, 07 de agosto

Atenção para os últimos dias. O prazo para se inscrever no Meu Pai Tem Nome, projeto da Defensoria Pública que promove o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, está chegando ao fim, e se encerra no próximo dia 07 de agosto, sexta-feira.  Pessoas em todo o estado podem se inscrever de maneira virtual pelo site […]

(Leia mais...)

3 de agosto de 2026

Atuação Recursal: Defensoria Pública garante revogação de medidas cautelares impostas sem pedido do Ministério Público ou da polícia

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) resultou em uma decisão que reforça o entendimento de que o Poder Judiciário não pode impor medidas cautelares diversas da prisão sem prévio requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, ainda que conceda liberdade provisória ao réu. O caso foi conduzido pelo Núcleo de […]

(Leia mais...)