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21 de maio de 2026Atuação Recursal: STJ acolhe recurso da Defensoria em favor de assistido e afasta indenização por danos morais irregular
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afastar a indenização por danos morais imposta a um assistido. O assistido havia sido condenado à pena de reclusão, em regime semiaberto, além de 14 dias-multa. Na sentença, também […]
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20 de maio de 2026Defensores públicos de Minas Gerais visitam Rondônia para troca de experiências na área da saúde
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita institucional de defensores públicos do Estado de Minas Gerais, Bruno Barcala Reis, Coordenador da Defensoria Pública Especializada em Saúde de Belo Horizonte e Presidente/Coordenador da Comissão Nacional de Saúde do CONDEGE, e o Rodrigo Audebert Andrade Delage, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. […]
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20 de maio de 2026DPE-RO é reconhecida nacionalmente no prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, em Brasília
O dia 19 de maio, data em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, passou a ter um significado ainda mais especial para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A data agora também marca o reconhecimento nacional da Instituição no prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, realizado […]
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20 de maio de 2026Corregedor-Geral da DPE-RO participa de reunião do CNCG em Brasília
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Hans Lucas Immich, participa da 93ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), realizada entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília (DF). O encontro reúne representantes das Defensorias […]
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18 de maio de 2026Atuação Penal: STJ acolhe tese da Defensoria Pública e reduz pena de assistido, com alteração do regime prisional
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve mais uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando a solidez de sua atuação estratégica nos tribunais superiores e seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas assistidas. O resultado foi alcançado por meio da atuação conjunta de diversos núcleos da Instituição em favor […]
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15 de maio de 2026Educação Infantil: Central de Vagas em Creches ganha sala exclusiva de atendimento na sede da Defensoria Pública
Porto Velho passa a contar com um novo espaço de atendimento voltado às famílias hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade que necessitam do serviço de creche para crianças em idade de educação infantil. Foi inaugurada nesta quarta-feira, 13, na sede da Defensoria Pública de Rondônia, a nova sala de atendimento do projeto Central de Vagas […]
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13 de maio de 2026Defensoria Pública celebra Dia das Mães com programação especial nas 23 comarcas de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu uma programação especial em comemoração ao Dia das Mães, reunindo servidoras, colaboradoras e estagiárias das 23 comarcas do estado em momentos de integração, valorização e confraternização. As atividades aconteceram de forma simultânea nas unidades da instituição, com ações voltadas ao bem-estar e ao reconhecimento das mães que […]
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13 de maio de 2026Defensoria Pública participa de ações integradas de enfrentamento à violência contra a mulher em Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de reunião do Grupo de Trabalho do eixo de enfrentamento à violência contra a mulher do Projeto Governar. O encontro marcou o início da etapa de diagnóstico da iniciativa, voltada ao mapeamento das competências institucionais, atribuições e fluxos de atendimento realizados pelos órgãos que integram a rede […]
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13 de maio de 2026Ação Conjunta: Defensoria e Ouvidoria-Geral do Estado discutem ações de promoção dos direitos das mulheres e combate à violência
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e ampliar as políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou reunião institucional com a Ouvidoria-Geral do Estado para discutir ações conjuntas de promoção e defesa dos direitos das mulheres. O encontro contou com a presença do […]
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11 de maio de 2026Defensoria Pública e SEMED firmam parceria para fortalecer atendimento da Central de Vagas em Creche em Porto Velho
Na manhã desta segunda-feira (11), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) formalizaram parceria no âmbito do projeto Central de Vagas, em solenidade realizada na sala da Defensoria-Geral, em Porto Velho.O ato contou com a presença do defensor público-geral, Victor Hugo; do subdenfesor público-geral, Diego César; da diretora […]
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