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23 de setembro de 2026Educação que ressocializa: Em sede recursal, Defensoria garante remição de pena a assistido por aprovação no Enem
Reafirmando o papel da educação como importante instrumento de ressocialização, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conquistou, em mais uma atuação recursal, o direito à redução (remição) de pena a um assistido do sistema prisional que obteve aprovação em quatro matérias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O direito à remição a […]
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23 de setembro de 2026Reconhecimento Nacional: Central de Vagas em Creche é finalista na 7ª Edição do Prêmio de Inovação J.Ex
O projeto Central de Vagas em Creche da Defensoria Pública do Estado de Rondônia está concorrendo a mais um prêmio nacional. Após vencer o prêmio Defensoria em Todos os Cantos, em maio, e ter sido escolhido para representar a DPE-RO no prêmio Innovare, no próximo mês de dezembro, o Central de Vagas concorre agora ao […]
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23 de setembro de 2026Defensoria Pública assina acordo de cooperação técnica na saúde pública de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, nesta terça-feira (22), da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica focado no eixo saúde. O documento foi celebrado durante a 2ª Reunião Preparatória para o I Fórum Permanente de Governança Interinstitucional, realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. O acordo […]
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15 de setembro de 2026Defensoria Pública de Rondônia realiza 1º Mutirão de divórcio comunitário em parceria com Prefeitura de Porto Velho
No sábado, 12 de setembro, o Teatro Banzeiros foi palco da primeira edição do Mutirão de Divórcio Comunitário. O projeto, uma parceria entre a Defensoria Pública de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, busca garantir acesso à cidadania e aos direitos fundamentais para pessoas que, diante de dificuldades financeiras ou entraves burocráticos, não conseguiram […]
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15 de setembro de 2026Defesa da vítima: Defensoria garante reparação de R$ 40 mil a mulher que teve casa incendiada pelo ex-companheiro
Em mais uma atuação na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia garantiu a uma assistida a fixação de 40 mil reais a título de danos morais pela violência patrimonial praticada contra ela. A vítima teve a residência em que morava e os bens pessoais totalmente […]
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14 de setembro de 2026Defensores Populares: 5ª edição do curso capacita cidadãs e cidadãos para a defesa de seus direitos e da coletividade
Realizado pela primeira vez em 2021, o curso de Defensoras e Defensores Populares da Defensoria Pública do Estado de Rondônia chega a sua 5ª edição em 2026, se consolidando como um espaço único de conscientização e educação em direitos. O objetivo é capacitar lideranças comunitárias, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados para identificar violações […]
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10 de setembro de 2026Fortalecimento institucional: Servidoras e servidores aprovados no 3º concurso administrativo tomam posse na Defensoria
A equipe de servidores da Defensoria Pública segue crescendo com a nomeação das candidatas e candidatos aprovados no terceiro concurso administrativo. Só nas primeiras semanas de setembro, a Instituição recebeu um novo analista em Psicologia, uma profissional técnica em informática e dois novos técnicos administrativos. Na terça-feira, 8, o defensor público-geral Victor Hugo deu posse […]
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9 de setembro de 2026Defensoria marca presença em desfile cívico-militar no dia da Independência
O defensor público geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o subdefensor público geral, Diego César dos Santos, representaram a Defensoria no desfile cívico-militar de 7 de setembro, realizado na última segunda-feira, na avenida Santos Dumont. Os defensores integraram o dispositivo de autoridades que acompanharam a solenidade, marcada pela celebração da Independência do Brasil e […]
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9 de setembro de 2026Institucional: Defensoria reafirma compromisso com a proteção de crianças e adolescentes durante capacitação
Nesta terça-feira (09), a Defensoria Pública de Rondônia marcou presença na abertura da capacitação das famílias acolhedoras, projeto da prefeitura de Porto Velho que busca formar e qualificar famílias que acolhem ou pretendem acolher crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar. Durante a ocasião, o defensor público e coordenador do Nueca – Núcleo de […]
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9 de setembro de 2026Atuação Recursal: Assistido é absolvido após Defensoria apontar falta de provas sobre adulteração de placa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em mais uma atuação na esfera recursal, obteve a absolvição de um assistido que havia sido condenado pela adulteração da placa de um veículo. A decisão foi fundamentada na ausência de provas diretas capazes de demonstrar sua participação na adulteração da placa ou na remarcação do número do […]
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