Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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1 de abril de 2026Projeto Governar: Defensoria participa de reunião de alinhamento com equipe de gestão técnica
Nesta quinta-feira, 01, a Defensoria Pública participou de mais uma etapa do projeto Governar: uma reunião de alinhamento com a equipe de gestão técnica para definir a metodologia e sistemas de trabalho, definição de cronogramas e lideranças, além de integrar as equipes que fazem parte do projeto. O Governar estabelece uma rede de governança interinstitucional […]
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1 de abril de 2026Defesa dos vulneráveis: Defensoria Pública realiza audiência pública que vai discutir os impactos causados aos ribeirinhos pela instalação de usinas hidrelétricas
No próximo dia 10 de abril, a Defensoria Pública realiza uma audiência pública que vai discutir os impactos causados aos ribeirinhos pela instalação de usinas hidrelétricas. Um espaço aberto para diálogo, escuta e um momento para tirar dúvidas! Venha contribuir com sua opinião e ajudar a fortalecer os direitos das comunidades! Inscreva-se: https://escola.defensoria.ro.def.br/emeronWeb/externas/informacoes/cronograma.xhtml
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30 de março de 2026Mês da Mulher: NUDEM realiza palestras e orientações sobre violência de gênero durante mês de março
Ao longo de todo o mês, a Defensoria Pública, através do NUDEM – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, participou de diversos eventos, oficinas, rodas de conversas, palestras, sobre violência de gênero e enfrentamento do combate à violência contra mulher. As atividades ocorreram em diferentes espaços, como escolas, instituições públicas, comunidades […]
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27 de março de 2026Ação da Defensoria de Rondônia garante absolvição de assistido denunciado por receptação ao adquirir sucata
Em Rolim de Moura, um assistido da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi absolvido da acusação de crime de receptação (compra de produto de origem ilícita), após a instituição comprovar que o bem adquirido por ele é caracterizado como sucata e que não apresenta nenhum indício de tratar-se de produto de crime. O caso […]
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26 de março de 2026Institucional: Defensoria Pública de Rondônia participa do 4º Encontro Estadual de Controles Internos
A Defensoria Pública de Rondônia participou nesta quarta-feira, 25, da abertura e programação do primeiro dia do 4º Encontro Estadual de Controles Internos promovido pelo Poder Executivo, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO), no auditório do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO). Representando a Defensoria Pública, a Diretora de Controle […]
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25 de março de 2026Defensoria Pública realiza aula para reeducandos do regime aberto através do Projeto ‘Execução Penal Legal – Pena Justa’
Defensoria Pública realiza aula para reeducandos do regime aberto através do Projeto ‘Execução Penal Legal – Pena Justa’ Nesta quarta-feira (25), residentes do Projeto Execução Penal Legal – Pena Justa ministraram aula para reeducando do regime aberto. A aula aconteceu na sede da ACUDA – Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, sob […]
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23 de março de 2026Institucional: Corregedoria-Geral da DPE-RO recebe novos defensores substitutos para reunião de apresentação do setor
Na manhã desta segunda-feira, 23, o Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, e o Corregedor-Auxiliar, Jean Carlo Leandrus receberam os defensores públicos substitutos, Gabriel Rabi e Renê Philipe, para uma reunião de apresentação da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O encontro teve como objetivo apresentar a estrutura, as atribuições e a forma de atuação […]
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23 de março de 2026Mês da Mulher: Ações da DPE-RO voltadas às mulheres da instituição focam em segurança, autodefesa e liderança feminina
Março é o mês voltado às mulheres, historicamente reconhecido por destacar a luta por igualdade, direitos e valorização feminina, com o auge no Dia Internacional da Mulher (8 de março). Em alusão a este mês, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou diversas ações voltadas às mulheres que atuam na instituição, dentre membras, servidoras, […]
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20 de março de 2026Saúde: Lei que assegura fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol é validada com atuação da DPE-RO
Visando a defesa e o acesso dos mais vulneráveis a tratamentos de condições graves e crônicas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia atuou para garantir que fosse constatada a constitucionalidade da Lei do Estado de Rondônia nº 5.557/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol em unidades […]
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20 de março de 2026Institucional: Conselho Superior da DPE-RO promove defensoras públicas a novos níveis da carreira
Na 317ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), seis defensoras públicas foram promovidas a novos níveis da carreira, conforme os critérios de antiguidade e merecimento, aplicados de forma alternada. Pelo critério de antiguidade, a defensora pública Silvia Raskovisch, atual chefe de gabinete da instituição, foi promovida ao nível […]
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