Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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15 de junho de 2026Direito assegurado: Defensoria Pública garante autorização a assistido para trabalho externo após atuação perante o STJ
Em mais uma atuação de sucesso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia garantiu a manutenção do direito ao trabalho fora da unidade prisional a um assistido da Instituição que cumpre pena em regime semiaberto, inclusive com deslocamentos previamente autorizados para outro município, mediante monitoramento eletrônico e comunicação […]
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15 de junho de 2026Defensoria Pública participa da posse de novos promotores de Justiça no MPRO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, na última sexta-feira (12), da solenidade de posse dos novos promotores de Justiça realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho. A cerimônia marcou o ingresso oficial de cinco novos membros na carreira ministerial. Representando a Defensoria Pública, o defensor público-geral, Victor […]
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15 de junho de 2026Atuação Recursal: Assistido condenado com base em depoimentos indiretos é absolvido por insuficiência de provas
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), mais uma vez demonstra a relevância de sua atuação recursal na garantia dos direitos fundamentais e do devido processo legal. Um assistido da instituição, condenado em primeira instância com base exclusivamente em depoimentos indiretos de policiais militares e nas declarações prestadas pela vítima […]
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12 de junho de 2026DPE + Verde: 5º BEC reúne instituições para capacitação ambiental de militares
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições convidadas para ministrar uma palestra sobre Gestão Ambiental Institucional aos militares do 5º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro como uma das atividades de Educação Ambiental desenvolvidas pela Organização Militar. O objetivo foi promover o intercâmbio de conhecimentos, fortalecer a cultura de […]
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12 de junho de 2026Acesso à educação: Defensoria Pública e Semed-PVH realizam cadastro de mais de 200 crianças para ingresso na pré-escola
De 8 a 10 de junho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho – Semed, realizou uma Busca Ativa no distrito de Vista Alegre do Abunã, por crianças de 4 a 5 anos que estão em etapa escolar obrigatória para ingresso na pré-escola, visando […]
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11 de junho de 2026Com autoria de defensores e servidores, livro “Hermenêutica Constitucional e Política Judiciária” é lançado em Porto Velho
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou o lançamento do livro Hermenêutica Constitucional e Política Judiciária, em cerimônia realizada na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho. A obra reúne estudos voltados à análise da relação entre a interpretação constitucional e as políticas judiciárias adotadas pelo Poder Judiciário […]
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11 de junho de 2026Defensoria Pública participa de Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta quarta-feira, de mais uma Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, destinada à entrega de títulos honoríficos, medalhas de mérito e votos de louvor a personalidades que se destacam por suas contribuições ao Estado. A solenidade foi proposta pelos deputados estaduais Alex Redano e Cirone […]
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11 de junho de 2026Condege: Nova diretoria do biênio 2026-2027 toma posse em Brasília nesta quarta-feira
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) passa a contar, a partir desta quarta-feira, com uma nova diretoria executiva para o biênio 2026-2027. A cerimônia de posse, realizada em Brasília, marca a implementação de um novo modelo de gestão, composto por representantes de diferentes regiões do país, com o objetivo de fortalecer a […]
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10 de junho de 2026Institucional: Defensoria participa da abertura do 1º Congresso Estadual do MPRO
Nesta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da abertura do 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). A solenidade reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes da sociedade civil, no auditório da instituição. Representando a DPE-RO, o subdefensor público-geral, Diego César dos […]
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8 de junho de 2026Semana do Meio Ambiente: Defensoria Pública de Rondônia realiza série de atividades
A Defensoria Pública de Rondônia realizou uma programação voltada a Semana do Meio Ambiente 2026, entre os dias 1º e 3 de junho, com palestras, workshop, mesa-redonda e ação nas ruas para orientar a população. A Defensora Pública Beatriz de Andrade Chaves representou a instituição na cerimônia de abertura da Semana do Meio Ambiente, reafirmando […]
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