3 de setembro de 2026

Saúde em Foco: CNJ e TJ-RO visitam Defensoria Pública para conhecer práticas e estratégias de atuação em saúde

No último dia 27 de agosto, quinta-feira, a Defensoria Pública de Rondônia recebeu, em sua sede, a comitiva formada por magistrados, profissionais da área da saúde e integrantes do sistema de Justiça que fazem parte do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), acompanhados pela equipe do Tribunal de Justiça do Estado. A visita […]

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2 de setembro de 2026

Pacto pela Educação: Candidatos ao Governo de Rondônia aderem a compromisso do Gaepe

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Ministério Público e a Articule, apresentou a Carta de Compromisso pela Educação em Rondônia. A Carta de Compromissos é um documento que reúne diretrizes prioritárias para a educação estadual previamente elaboradas e definidas em reuniões, seminários […]

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1 de setembro de 2026

Projeto Florescer: Sustentabilidade, inclusão e humanização na Defensoria Pública de Rondônia

A Comissão de Sustentabilidade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) lançou, na última sexta-feira (28), o Projeto Florescer, iniciativa que une preservação ambiental, compromisso social e humanização institucional. Criada em março de 2024, a comissão busca consolidar ações com avanços em diagnósticos socioambientais e gestão de resíduos, além do impacto gerado pelo evento […]

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1 de setembro de 2026

Rotas da Justiça: Cacoal recebe atendimentos e palestras da Defensoria Pública

A Defensoria Pública esteve presente em mais uma edição do projeto Rotas da Justiça em Cacoal, evento promovido pela Prefeitura Municipal em parceria com diversas instituições, que busca aproximar o Poder Judiciário da população por meio da realização de várias ações, como mutirão de atendimentos, palestras, realização de casamento comunitário, além de atendimentos na área […]

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31 de agosto de 2026

Revista Arandu abre submissões para sua 6ª edição

A Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte – Revista Arandu: Norteando Direitos está com inscrições abertas para submissão de trabalhos acadêmicos destinados à sua 6ª edição. O prazo  segue até 27 de setembro de 2026. O chamamento é promovido pelas Defensorias Públicas dos estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e […]

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31 de agosto de 2026

Combate à Violência: Defensoria encerra Agosto Lilás com diálogos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha

Para encerrar o mês de conscientização e enfrentamento a violência doméstica e familiar, a Defensoria realizou, na última sexta-feira (28), uma roda de conversa sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e avanços ao longo dos últimos anos. De forma dinâmica e explicativa, a sargento da PM-RO Priscila Maia Mendes e a delegada […]

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28 de agosto de 2026

Semana D da Saúde: Defensoria participa de iniciativa nacional que promove resoluções e acesso à saúde

De 31 de agosto a 4 de setembro, a Defensoria Pública de Rondônia participa da Semana D, uma iniciativa nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, com objetivo de evidenciar a atuação da Defensoria em acesso à justiça gratuito. Em Rondônia, a programação, promovida pelo Núcleo de Atenção à Saúde, […]

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27 de agosto de 2026

Defensor Público Geral participa de reunião no STF sobre Lei Antifacção

Em Brasília, Victor Hugo de Souza Lima, defensor público geral, participou, nesta quarta-feira (26), de reunião convocada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, com defensores públicos gerais da Defensoria de todo o país. O encontro, que também contou com a participação do Ministro Edson Fachin, teve como objetivo discutir o […]

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24 de agosto de 2026

Violência Doméstica: Após atuação da DPE-RO, Justiça reconhece legítima defesa e absolve mulher

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conquistou uma vitória expressiva na justiça. J.A.O. foi absolvida sumariamente da acusação de homicídio contra seu companheiro, após o juízo reconhecer que ela agiu em legítima defesa. O caso remonta a 29 de dezembro de 2021, quando um desentendimento conjugal terminou em morte em Espigão d’Oeste. O […]

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20 de agosto de 2026

Laços de Consciência: Projeto da Defensoria Pública leva debates sobre violência contra mulher para o público masculino dentro de empresas

Segundo 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Rondônia está entre os estados com piores indicadores de violência contra a mulher. O número de feminicídios cresceu 66% em apenas um ano. É buscando diminuir e combater a violência esta violência, que a Defensoria Pública de Rondônia implementou o projeto “Laços de Consciência – Homens pelo Fim […]

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