Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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9 de abril de 2025
Com candidatura única, DPE-RO deve reconduzir Victor Hugo de Souza Lima ao cargo de Defensor Público-Geral
A Defensoria Pública de Rondônia terá candidatura única ao cargo de Defensor Público-Geral para o biênio 2025-2027, já oficialmente registrada. O Defensor Público Victor Hugo de Souza Lima, atual Defensor Público-Geral, está apto a participar do processo eletivo. A candidatura de Victor Hugo à recondução se mostra como única para a formação de lista tríplice, […]
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9 de abril de 2025
Defensoria Pública do Estado de Rondônia consegue liberdade para assistido perante o Superior Tribunal de Justiça
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), conseguiu a revogação da prisão preventiva de um assistido, ao impetrar um Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assistido foi preso acusado de tráfico de drogas, com a apreensão de maconha e cocaína. A prisão foi decretada […]
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9 de abril de 2025
Institucional: Defensoria Pública de Rondônia participa de abertura da Semana Nacional da Saúde do Poder Judiciário
Nesta segunda-feira, 7, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na solenidade de abertura da Semana Nacional da Saúde do Poder Judiciário, realizada em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7), com objetivo de promover a integração de ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com colaboração de órgãos e entidades atuantes […]
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8 de abril de 2025
Abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para vagas de estágio de Direito voltadas Núcleo da Cidadania
Estão abertas as inscrições para o I Processo Seletivo Simplificado para provimento de vaga de estágio no curso de graduação em Direito para o Tudo Aqui – Comarca de Porto Velho. 📍 Local: Núcleo da 16ª Defensoria de Porto Velho – Núcleo da Cidadania (período vespertino, no Tudo Aqui)📅 Inscrições: de 07 a 15 de […]
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8 de abril de 2025
Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa nova Defensora Pública
Nesta sexta-feira, 4, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia deu boas-vindas à nova defensora pública, Flávia Carósio Góes, que tomou posse após ser aprovada no 5º Concurso para membros da instituição. A solenidade contou com a presença de defensores, servidores e familiares da empossada. A cerimônia foi aberta pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de […]
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8 de abril de 2025
Defensoria Pública de Rondônia colabora com ações conjuntas no enfrentamento à cheia do Rio Madeira
A Defensoria Pública de Rondônia participou, no último sábado (5), de uma reunião estratégica, na Sala do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) da Defesa Civil Municipal, para alinhar ações públicas que buscam diminuir os impactos causados pela cheia do Rio Madeira. Segundo a prefeitura de Porto Velho, a cheia já atinge cerca de 9 […]
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8 de abril de 2025
DPE-RO participa de solenidade de homenagem a personalidades de Rondônia
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO). Na ocasião, o publicitário e jornalista, Valdecir Tergon, e o administrador e Secretário de Finanças do Estado, Luis Fernando Pereira da Silva, receberam o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, em […]
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7 de abril de 2025
Defensoria Pública de Rondônia Participa de Seminário sobre Saúde
Nos dias 3 e 4 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do seminário “Ato Médico: Reflexões e Diálogos para a Sociedade”, realizado no auditório da sede do Ministério Público Estadual (MP/RO). O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) em parceria com o MP. O Coordenador […]
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4 de abril de 2025
DPE-RO realiza evento em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou um encontro para debater e promover a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no auditório da sede da DPE-RO. O evento, voltado para integrantes da Defensoria e a sociedade em geral, incluiu palestras e rodas de […]
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1 de abril de 2025
Defensoria e Detran-RO discutem parceria em ações sobre educação e justiça no trânsito
O Defensor Público-Geral do estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, e o Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Sandro Rocha, reuniram-se ontem para discutir ações conjuntas entre as instituições para a promoção de educação e justiça no trânsito. O encontro aconteceu na sede da Diretoria-Geral do Detran. Durante o encontro, […]
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