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21 de agosto de 2024PRF realiza treinamento de autodefesa para defensoras públicas, servidoras e estagiárias da DPE-RO
Em uma ação para promover a segurança e o bem-estar de suas defensoras públicas e servidoras, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) organizou, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um treinamento de autodefesa no dia 17 de agosto. A 1ª Edição do curso, realizado durante a manhã, contou com a participação […]
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19 de agosto de 2024Defensor Público-Geral participa de solenidade de assinatura do Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação na OAB Rondônia
Na noite do dia 16 de agosto, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente na solenidade de lançamento e celebração do Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO). O evento ocorreu no Auditório da OAB/RO e […]
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19 de agosto de 2024DPE-RO recebe palestra sobre o Programa “Família Acolhedora” em parceria com a SEMASF
Na manhã do dia 16 de agosto de 2024, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) sediou uma importante palestra sobre o Programa “Família Acolhedora”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF) de Porto Velho. A iniciativa, que contou com a participação do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, […]
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19 de agosto de 2024DPE-RO participa de palestras de combate à violência contra a mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pela Defensora Pública Aline Ribeiro da Luz, esteve presente no Ciclo de Palestras de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas. O evento foi organizado pela Polícia Técnico Científica (Politec) com apoio de diversas instituições entre Ministério Público do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado […]
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19 de agosto de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Ouvidoria Geral promovem seminário sobre combate e prevenção à tortura
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu, nesta quinta-feira, 15, o seminário intitulado “Conversando Sobre Política de Prevenção e Combate à Tortura”. Realizado durante todo o dia, o evento foi organizado pela Ouvidoria Externa da DPE/RO com o objetivo de discutir medidas de prevenção e combate à tortura e refletir sobre a atual situação […]
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15 de agosto de 2024DPE/RO realiza evento em homenagem aos pais da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) promoveu, na segunda-feira, 12, uma homenagem aos pais da instituição em celebração ao Dia dos Pais. O evento proporcionou uma manhã especial para os servidores e defensores, que estiveram acompanhados de seus filhos e filhas, participando de momentos de reflexão e atividades recreativas. A cerimônia começou com […]
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14 de agosto de 2024DPE/RO recorre ao STJ e consegue anulação de provas ilegais para assistido da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), através do Núcleo Criminal de Rolim de Moura com apoio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo foi reconhecer que a entrada na casa de um assistido da DPE/RO foi ilegal e pedir a anulação das […]
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13 de agosto de 2024DPE-RO atua com habeas corpus coletivo para garantir direito de apenados
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) assegurou, mediante habeas corpus coletivo, a manutenção do direito à saída temporária de presos do regime semiaberto da Comarca de Rolim de Moura. A decisão ressalta a atuação firme da Defensoria na defesa dos direitos adquiridos dos apenados, destacando a importância da instituição na promoção da justiça […]
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13 de agosto de 2024DPE/RO participa de posse de juiz do TJRO no Tribunal Eleitoral do Estado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou, nesta última sexta-feira, 09, por meio do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, da cerimônia de posse do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sérgio William Domingues Teixeira, como juiz membro da corte eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO). […]
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8 de agosto de 2024Atuação da Defensoria Pública no STJ anula decisão do TJRO e garante liberdade para assistido
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), ingressou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de manter sentença de absolvição de assistido, proferida pelo Tribunal do Júri. O recurso foi interposto devido a decisão de 2º grau do Tribunal de Justiça […]
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