Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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26 de novembro de 2025DPE-RO garante casamento civil de reeducandos e preserva laços lamiliares em unidade prisional
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Alvorada do Oeste, articulou e garantiu a realização do casamento civil entre dois reeducandos, um homem e uma mulher, que cumprem pena em regime fechado na Unidade de Ressocialização local. O casal, assistido pela DPE-RO, manifestou o desejo de formalizar a união […]
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26 de novembro de 2025Em Rolim de Moura, Defensoria realiza palestra sobre direitos humanos em Colégio Militar
Com o objetivo de promover a educação em direitos e disseminar a importância dos direitos humanos, a Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Defensor Público Jaime Leônidas Miranda Alves, ministrou uma palestra para estudantes do ensino médio no Colégio Militar do município de Rolim de Moura. A iniciativa faz parte da missão institucional da […]
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26 de novembro de 2025Institucional: Defensoria Pública de Rondônia prestigia posse da juíza Inês Moreira da Costa no cargo de desembargadora
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente na solenidade de posse da juíza Inês Moreira da Costa no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que ocorreu na manhã da última segunda-feira, 24, no plenário do 5º andar do edifício-sede, em […]
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26 de novembro de 2025Saúde Masculina: Defensoria Pública convida médico para palestra em alusão à Campanha Novembro Azul
Na manhã da última quarta-feira, 19 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou, no auditório do prédio-sede em Porto Velho, uma palestra interativa em alusão à Campanha Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina e à prevenção do câncer de próstata. O encontro, aberto a servidores, defensoras, defensores e […]
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25 de novembro de 2025Defensoria atua em caso raro de assistida com alergia à água e garante a compra de medicação
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Alvorada do Oeste, garantiu remédios de alto custo para assistida com alergia à água. Trata-se de urticária aquagênica, uma condição raríssima que causa erupções cutâneas vermelhas, com coceira e sensação de queimação, após o contato da pele com qualquer tipo de água – […]
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25 de novembro de 2025Defensoria participa de solenidade de homenagem ao Desembargador aposentado Roosevelt Queiroz Costa
Nesta segunda-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de homenagem ao desembargador aposentado Roosevelt Queiroz da Costa, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO). A homenagem destacou a trajetória do desembargador que, por mais de 40 anos, contribuiu com o crescimento da justiça rondoniense. O Corregedor-Auxiliar […]
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25 de novembro de 2025Reconhecimento: Defensoria Pública de Rondônia é homenageada pelo TRE-RO por seu papel na defesa de direitos e promoção da cidadania
Na última quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi homenageada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRT-14), juntamente à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, com a Medalha Especial Eleitoral pelo papel importante na defesa de direitos, na promoção da cidadania e na construção de uma Justiça Eleitoral mais inclusiva e acessível. […]
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25 de novembro de 2025Defensoria participa de inauguração da procuradoria Especial da Mulher de Candeias
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de inauguração da Procuradoria Especial da Mulher em Candeias do Jamari. A cerimônia, que ocorreu na Câmara Municipal – local que sediará a procuradoria –, contou com a presença de autoridades, lideranças comunitárias e a população local. A nova procuradoria visa […]
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24 de novembro de 2025Defensor Público Eduardo Borges Guimarães Recebe Título de Cidadão Honorário de Porto Velho
O Defensor Público Eduardo Borges Guimarães, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Coletividade (NUDHC) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), foi agraciado, neste mês de novembro, com o Título de Cidadão Honorário de Porto Velho. Sob autoria do vereador Dr. Santana, a honraria é a mais alta concedida pela Câmara Municipal da […]
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24 de novembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia Garante Cela Reservada e Uso de Nome Social para Presa Transexual em Buritis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, atuando por meio do Núcleo de Buritis/RO, obteve uma significativa vitória na garantia dos direitos humanos e da dignidade de uma presa transexual. A instituição assegurou judicialmente o cumprimento da pena em cela reservada, além da alteração em todos os registros internos da unidade prisional (documentos, listas de […]
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