Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
5 de março de 2026Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de medalha Marechal Rondon
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, nesta segunda-feira (02), da cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, realizada no Teatro Palácio das Artes. A honraria é concedida a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Durante a solenidade, […]
(Leia mais...) -
4 de março de 2026Reforço Institucional: Defensoria amplia atuação com a posse de novos membros
Na manhã da última segunda-feira, 02 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou dois novos defensores públicos substitutos aprovados pelo 5º Concurso Público para provimento de membras e membros da instituição. A solenidade ocorreu no auditório do prédio-sede da DPE-RO e contou com a presença de autoridades, membras(os) e servidoras(es), além de […]
(Leia mais...) -
4 de março de 2026Vitória dos vulneráveis: Ação da Defensoria de Rondônia assegura indenizações a pescadores afetados por hidrelétricas
Os pescadores que compõem as comunidades ribeirinhas da região do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), foram beneficiados nesta terça-feira, 3 de março, por uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquistada em um processo com apoio e atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Após sustentação oral, realizada pelo […]
(Leia mais...) -
4 de março de 2026No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria Pública de Rondônia garante a anulação de condenação de assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (NEATS), conseguiu uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um assistido condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio. No STJ, foi reconhecido que houve ilegalidade na decisão do Tribunal de […]
(Leia mais...) -
3 de março de 2026Institucional: Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de cerimônia de entrega do Troféu UNALE
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, na última sexta-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), da cerimônia de entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã. A honraria, na categoria “Atendimento ao Cidadão”, foi conquistada pela ALE-RO por seu projeto CCJ Cidadã. Como forma de reconhecimento, a premiação destacou […]
(Leia mais...) -
3 de março de 2026
Relatório Semestral de Atividades ouvidoria
Instruções para Cadastro de Documentos (WordPress) Para que os relatórios apareçam corretamente no portal e o filtro por ano funcione, siga estes 3 passos: Importante:Todos os documentos é para serem anexado somente nesse post, serão tratados e ordenados corretamente no site.
(Leia mais...) -
27 de fevereiro de 2026Institucional: Defensoria Pública participa da posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta quarta-feira (25), da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em Brasília (DF). O evento reuniu autoridades de diversas regiões do país, entre elas o governador de Rondônia, Marcos Rocha. Representando a Defensoria Pública de […]
(Leia mais...) -
26 de fevereiro de 2026Institucional: Defensoria Pública participa de solenidade de abertura do ano legislativo de 2026
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, nesta terça-feira, 24, da solenidade de abertura do ano legislativo de 2026 realizada no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). A cerimônia reuniu parlamentares, representantes de instituições e autoridades estaduais. O ato marca a retomada oficial das atividades […]
(Leia mais...) -
25 de fevereiro de 2026Pena Justa: Defensoria Pública de Rondônia integra curso Nacional do Condege sobre temas do Direito Penal
Já está disponível na plataforma Moodle da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o curso “Pena Justa”, formulado pela Comissão Especializada de Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com participação direta da DPE-RO. Acesse pelo link: http://dpero.link/penajusta. Contando com 12 videoaulas acerca de […]
(Leia mais...) -
25 de fevereiro de 2026Formação Jurídica: Defensoria Pública prestigia evento de abertura do ano acadêmico da Emeron
Nesta segunda-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na solenidade de abertura do ano acadêmico de 2026 da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). O evento foi realizado no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e reuniu autoridades e representantes do sistema de justiça. […]
(Leia mais...)