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23 de março de 2026Institucional: Corregedoria-Geral da DPE-RO recebe novos defensores substitutos para reunião de apresentação do setor
Na manhã desta segunda-feira, 23, o Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, e o Corregedor-Auxiliar, Jean Carlo Leandrus receberam os defensores públicos substitutos, Gabriel Rabi e Renê Philipe, para uma reunião de apresentação da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O encontro teve como objetivo apresentar a estrutura, as atribuições e a forma de atuação […]
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23 de março de 2026Mês da Mulher: Ações da DPE-RO voltadas às mulheres da instituição focam em segurança, autodefesa e liderança feminina
Março é o mês voltado às mulheres, historicamente reconhecido por destacar a luta por igualdade, direitos e valorização feminina, com o auge no Dia Internacional da Mulher (8 de março). Em alusão a este mês, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou diversas ações voltadas às mulheres que atuam na instituição, dentre membras, servidoras, […]
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20 de março de 2026Saúde: Lei que assegura fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol é validada com atuação da DPE-RO
Visando a defesa e o acesso dos mais vulneráveis a tratamentos de condições graves e crônicas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia atuou para garantir que fosse constatada a constitucionalidade da Lei do Estado de Rondônia nº 5.557/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol em unidades […]
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20 de março de 2026Institucional: Conselho Superior da DPE-RO promove defensoras públicas a novos níveis da carreira
Na 317ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), seis defensoras públicas foram promovidas a novos níveis da carreira, conforme os critérios de antiguidade e merecimento, aplicados de forma alternada. Pelo critério de antiguidade, a defensora pública Silvia Raskovisch, atual chefe de gabinete da instituição, foi promovida ao nível […]
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20 de março de 2026Coordenador do Núcleo de Saúde realiza visita ao novo secretário de Saúde de Rondônia e reforça diálogo em favor da população
Na manhã desta quinta-feira (19), o coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Sérgio Muniz Neves, realizou visita institucional ao novo secretário de Estado da Saúde, o médico neurocirurgião Edilton Oliveira dos Santos. A reunião ocorreu no gabinete do secretário e teve a finalidade de promover uma […]
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19 de março de 2026Defensoria Pública participa de coletiva de imprensa, em parceria com OAB-RO e Polícia Civil, e faz alerta sobre golpe
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou hoje de uma coletiva de imprensa realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) e a Polícia Civil, com o objetivo de alertar a população sobre o aumento de golpes e fraudes registrados na região. A iniciativa, intitulada “Unidos contra o […]
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19 de março de 2026Defesa dos vulneráveis: Defensoria se reúne com ribeirinhos(as) para tratar de processo de indenização por danos causados por hidrelétricas do Rio Madeira
Na manhã desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu centenas de ribeirinhos e ribeirinhas que, em sua maioria, exercem o ofício da pesca no Rio Madeira, para debater sobre os processos que envolvem pedidos de indenização por danos causados pela construção e funcionamento das usinas hidrelétricas ao longo do Rio Madeira. […]
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17 de março de 2026Reconhecimento: Defensoras e Servidoras da DPE-RO recebem Votos de Louvor em sessão na ALE-RO
A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou, nesta segunda-feira (16), uma sessão especial marcada por reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido pelas mulheres da Defensoria Pública do Estado. Defensoras públicas e servidoras da instituição receberam Votos de Louvor em uma homenagem proposta pela deputada estadual Taíssa Souza, destacando a atuação essencial dessas profissionais na promoção da […]
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17 de março de 2026Debate Nacional: DPE-RO integra reunião entre as Comissões de Saúde do Condege e das Assembleias Legislativas dos Estados em Minas Gerais
Na última terça-feira, 10 de março, a Comissão Nacional de Saúde do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) reuniu-se em Belo Horizonte, com os presidentes das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas dos Estados para tratar dos desafios estruturais da saúde pública brasileira. Durante o encontro, o defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador […]
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17 de março de 2026DPE-RO publica edital de eleição eletrônica para Conselheiro(a) da instituição para o biênio 2026-2028
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia publicou na última quinta-feira, 12 de março, no Diário Oficial da instituição, o edital da deflagração de procedimento eleitoral para eleição de Conselheiro ou Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio de 2026-2028. O edital prevê a eleição de seis (06) […]
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