Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
11 de dezembro de 2025Então é Natal: Papai Noel dos Correios estaciona trenó na Defensoria e arrecada mais de 360 presentes
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita do Papai Noel dos Correios para a entrega dos presentes arrecadados por membros(as), servidores(as) e estagiários(as) durante a campanha Papai Noel dos Correios. Em 2025, a instituição adotou 360 cartinhas, demonstrando o forte engajamento de toda a equipe com o […]
(Leia mais...) -
11 de dezembro de 2025Após conquista nacional, Defensoria Pública é reconhecida com Selo Diamante pelo Tribunal de Contas do Estado
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública 2025, durante cerimônia no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O evento encerrou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2025, premiando os órgãos estaduais que são referência nacional em transparência. A solenidade marca um […]
(Leia mais...) -
9 de dezembro de 2025Corregedoria-Geral cria Observatório de Audiências na DPE-RO para aperfeiçoar designações, ampliar segurança jurídica e fortalecer a política pública de acesso à justiça
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da Corregedoria-Geral, instituiu oficialmente o Observatório de Audiências, mecanismo destinado a qualificar a análise, o monitoramento e o acompanhamento dos pedidos de designação de membros(as) para participação em atos judiciais. A iniciativa abrange, especialmente, situações envolvendo colidência de horários, conflitos de tese ou demais circunstâncias […]
(Leia mais...) -
9 de dezembro de 2025Infância e Juventude: DPE-RO participa de audiência pública sobre risco institucional e irregularidades em unidades de acolhimento
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo defensor público Daniel Mendes, coordenador do Núcleo de Proteção e Defesa da Criança, Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUECA), participou de audiência pública voltada à discussão sobre situações de risco institucional e possíveis irregularidades em unidades de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes. […]
(Leia mais...) -
5 de dezembro de 2025Defensoria Pública participa da implantação da Plataforma Socioeducativa do CNJ no TJRO
O corregedor-auxiliar Jean Carlo esteve presente na sessão de implantação da Plataforma Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), ocasião em que assistiu à palestra proferida pelo desembargador Ruy Mugiiati. O encontro marcou um passo importante na modernização do acompanhamento dos processos e medidas socioeducativas na […]
(Leia mais...) -
5 de dezembro de 2025Pela terceira vez, DPE-RO atinge o nível maximo no Ranking de Transparência
A Defensoria Pública de Rondônia recebeu, nesta quinta-feira (4), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é a terceira vez que a instituição alcança o nível máximo de […]
(Leia mais...) -
4 de dezembro de 2025Institucional: Defensoria Pública destaca avanço da cultura de diálogo no Poder Judiciário durante sessão solene na Assembleia Legislativa
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec), participou da homenagem da Assembleia Legislativa Estadual aos conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça de Rondônia que atuam na promoção do diálogo e na pacificação social no estado, em solenidade que também homenageou o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Inativos, […]
(Leia mais...) -
4 de dezembro de 2025Reestruturação: Defensoria Pública de Rondônia reinaugura núcleo de atendimento em Buritis
Na última segunda-feira, 01, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia reinaugurou o Núcleo de Atendimento da instituição na Comarca de Buritis, após uma reforma completa que modernizou e reestruturou o prédio-sede. O espaço interno foi totalmente repensado para oferecer mais conforto, eficiência e acessibilidade. O prédio recebeu novas salas de trabalho, incluindo um hall […]
(Leia mais...) -
4 de dezembro de 2025STJ reconhece tese da DPE-RO sobre busca pessoal ilegal e assistido é absolvido
Em atuação recursal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiu a absolvição de um assistido que havia sido preso com base em busca pessoa ilegal, em que a revista é feita em alguém sem que a polícia tenha base legal ou justificativa concreta, violando direitos constitucionais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a […]
(Leia mais...) -
1 de dezembro de 2025Defensoria participa de ação dos 21 Dias de Ativismo com foco no enfrentamento da violência de gênero dentro das escolas
Nesta última sexta-feira, dia 28, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de um evento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, realizado na Faculdade São Lucas. A ação, promovida pelo Ministério Público de Rondônia, reuniu palestra e oficinas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher […]
(Leia mais...)