Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
24 de agosto de 2022
Defesa do Consumidor: Defensoria Pública garante à assistida anulação de conta de energia elétrica com valor exorbitante
No início do mês de agosto, uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, movida pelo Posto de Atendimento Avançado da Zona Leste, garantiu à assistida Vângela dos Santos a anulação de uma conta de energia elétrica com valor exorbitante de R$ 48.654,15, a qual, segundo a empresa concessionária de energia, se tratava de […]
(Leia mais...) -
23 de agosto de 2022
Defensoria Pública de Rondônia empossa nova técnica administrativa para instituição
Nesta terça-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou a nova técnica administrativa da instituição, Sarah Alves da Silva, no gabinete da Defensoria-Geral da instituição. O Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, foi quem recebeu e empossou a nova servidora, parabenizando-a pela posse. Também participaram da solenidade os familiares da nova servidora. A […]
(Leia mais...) -
23 de agosto de 2022
Educação: Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de 1ª Reunião presencial do GAEPE-RO
Na últimas quinta e sexta-feira, 18 e 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nos dois dias que marcaram a realização da 1ª Reunião Presencial do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), que aconteceu na sede da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de […]
(Leia mais...) -
23 de agosto de 2022
Condege: DPE-RO assina acordo de cooperação técnica nacional para atuação estratégica conjunta com o STJ
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, é uma das instituições signatárias do Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinado no último 10 de agosto, por meio da atuação do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). O documento tem o […]
(Leia mais...) -
22 de agosto de 2022
Conselho Nacional de Corregedores(as) das Defensorias Públicas expede recomendação à defensoras e defensores públicos de todo o país
Na última segunda-feira, 15, o Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, expediu recomendação a todas as defensoras e a todos os defensores públicos do país. O documento do […]
(Leia mais...) -
22 de agosto de 2022
Condege: Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, representa Defensoria de Rondônia em palestra do Ministro do STJ, Sebastião Alves
Nesta sexta-feira, 19, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou de palestra proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Alves dos Reis Junior, em evento organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. A palestra teve como tema a […]
(Leia mais...) -
22 de agosto de 2022
Equipe do Almoxarifado e Patrimônio da DPE-RO recebe grupo de trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para visita técnica institucional
Nesta sexta-feira, 19 de agosto, as equipes dos Departamentos de Almoxarifado e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DAP) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), se encontraram para um visita técnica institucional acerca do Athenas, sistema Informático utilizado pelo DAP da Defensoria Pública para a gestão de dados patrimoniais. […]
(Leia mais...) -
18 de agosto de 2022
Defensor Público- Geral, Hans Immich, realiza posse de dois novos servidores nesta quinta-feira, 18
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, realizou nesta quinta-feira, 18, a posse de dois novos integrantes da instituição na sala da Defensoria-Geral. Melissa Nogueira Horn foi empossada no cargo de Oficial de Diligência e será lotada na Seção de Cartório da instituição. Já José Caio Correia dos Santos foi empossado no cargo de Analista Jurídico […]
(Leia mais...) -
18 de agosto de 2022
Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa para a instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta quarta-feira, 17, a nova servidora técnica-administrativa da instituição, Maria Rodrigues Monteiro Neta, na sala da Defensoria-Geral. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou a nova servidora, que estava acompanhada de seu irmão durante a cerimônia. Maria Monteiro vai atuar no Departamento de Serviços Gerais da Defensoria […]
(Leia mais...) -
18 de agosto de 2022
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento de João de Oliveira, pai do defensor público pioneiro João Luís Sismeiro de Oliveira. João de Oliveira faleceu nesta quarta-feira, 17 de agosto. O sepultamento ocorre hoje, em São Paulo (SP). A Defensoria Pública reitera suas condolências ao defensor, estendendo seus votos aos […]
(Leia mais...)