17 de agosto de 2022

Vilhena: Ação da Defensoria Pública concede direito a assistido de acompanhar sua mulher durante o parto no dia dos pais

Uma ação movida pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na Comarca de Vilhena, durante o período de plantão da instituição, no último sábado, 13, proporcionou a um assistido residente na região, a possibilidade de acompanhar sua mulher durante o parto, que aconteceu no dia seguinte, 14 de agosto, domingo de dia dos […]

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15 de agosto de 2022

Setor Chacareiro: Ação da Defensoria Pública resulta em decisão judicial liminar modificando e reduzindo a tarifa de energia dos moradores da região

Na última quarta-feira, 10 de agosto, uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, de autoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), culminou em decisão judicial liminar modificando a classe tarifária de energia elétrica dos moradores do Setor Chacareiro, localizado na Zona Leste de Porto Velho. Com a ação, […]

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11 de agosto de 2022

Reconhecimento de Paternidade: Nova edição do Projeto Meu Pai Tem Nome da Defensoria Pública acontece neste sábado, 13

Neste sábado, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai realizar das 8h às 17h, de mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, com atendimento voltados à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade em Porto Velho e em diversos Núcleos do interior do Estado. Durante a ação, serão realizados atendimentos […]

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11 de agosto de 2022

Cacoal: Defensoria Pública realiza Roda de Conversa e IV Seminário da instituição no interior no auditório da Unesc

Nesta segunda-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou dois eventos no município de Cacoal, no auditório da Associação Educacional de Cacoal (UNESC), organizados pelo Centro de Estudos da instituição em parceria com o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). Os eventos contaram com a participação de acadêmicos(as) […]

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10 de agosto de 2022

DPE-RO participa da cerimônia de assinatura de Termo de Fomento entre Governo e Acuda

No dia 08 de agosto, segunda-feira, a Defensora Pública Rithyelle Bissi – representando o Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich – participou da cerimônia de concretização do objeto de uma Ação Civil Pública datada de mais de 20 (vinte) anos, cuja sentença já havia sido proferida favorável há 9 (nove) anos. O evento foi realizado no […]

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9 de agosto de 2022

DPE-RO e TJ-RO celebram Termo de Cessão de Uso de Área de Imóvel

A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia assinaram um termo de cessão de uso de área de imóvel, referente à disponibilização de uma sala no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, na comarca de Porto Velho, para funcionamento de uma sala de apoio para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia […]

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9 de agosto de 2022

Defensor Público-Geral participa da inauguração da sala Sete Samurais no CCDH

Nesta segunda-feira, 08, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou da inauguração da sala em homenagem aos Desembargadores Fouad Darwich Zacharias, Francisco Cesar Soares Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira e Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca, denominados honrosamente como “Os Sete Samurais” pelo desbravamento e pioneirismo na justiça […]

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5 de agosto de 2022

Corregedor-Geral da DPE-RO e Presidente do CNCG participa de reunião com o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais

No último dia 26 de julho, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou como Presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais (CNCG) de uma reunião institucional firmada entre o CNCG e Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Durante o evento, foi-se discutido o […]

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5 de agosto de 2022

Defensoria Pública empossa novos servidores nesta sexta-feira, 05

Nesta sexta-feira, 05, dois novos servidores tomaram posse na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Ragner Virgilio Canuto e João Paulo Victor foram recebidos pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, no gabinete da Defensoria-Geral. Ragner tomou posse como analista contábil e vai atuar na Diretoria Orçamentária e Financeira em Porto Velho. […]

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4 de agosto de 2022

Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública de Rondônia realiza mutirão de atendimentos voltado ao reconhecimento de Paternidade

Em alusão ao dia dos pais, comemorado anualmente, no Brasil, no segundo domingo de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai realizar no próximo dia 13, mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, com atendimentos voltados à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade. O projeto é de autoria do […]

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