Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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11 de August de 2022
Reconhecimento de Paternidade: Nova edição do Projeto Meu Pai Tem Nome da Defensoria Pública acontece neste sábado, 13
Neste sábado, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai realizar das 8h às 17h, de mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, com atendimento voltados à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade em Porto Velho e em diversos Núcleos do interior do Estado. Durante a ação, serão realizados atendimentos […]
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11 de August de 2022
Cacoal: Defensoria Pública realiza Roda de Conversa e IV Seminário da instituição no interior no auditório da Unesc
Nesta segunda-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou dois eventos no município de Cacoal, no auditório da Associação Educacional de Cacoal (UNESC), organizados pelo Centro de Estudos da instituição em parceria com o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). Os eventos contaram com a participação de acadêmicos(as) […]
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10 de August de 2022
DPE-RO participa da cerimônia de assinatura de Termo de Fomento entre Governo e Acuda
No dia 08 de agosto, segunda-feira, a Defensora Pública Rithyelle Bissi – representando o Defensor Público-Geral Hans Lucas Immich – participou da cerimônia de concretização do objeto de uma Ação Civil Pública datada de mais de 20 (vinte) anos, cuja sentença já havia sido proferida favorável há 9 (nove) anos. O evento foi realizado no […]
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9 de August de 2022
DPE-RO e TJ-RO celebram Termo de Cessão de Uso de Área de Imóvel
A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia assinaram um termo de cessão de uso de área de imóvel, referente à disponibilização de uma sala no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, na comarca de Porto Velho, para funcionamento de uma sala de apoio para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia […]
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9 de August de 2022
Defensor Público-Geral participa da inauguração da sala Sete Samurais no CCDH
Nesta segunda-feira, 08, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou da inauguração da sala em homenagem aos Desembargadores Fouad Darwich Zacharias, Francisco Cesar Soares Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira e Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca, denominados honrosamente como “Os Sete Samurais” pelo desbravamento e pioneirismo na justiça […]
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5 de August de 2022
Corregedor-Geral da DPE-RO e Presidente do CNCG participa de reunião com o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais
No último dia 26 de julho, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, participou como Presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais (CNCG) de uma reunião institucional firmada entre o CNCG e Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Durante o evento, foi-se discutido o […]
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5 de August de 2022
Defensoria Pública empossa novos servidores nesta sexta-feira, 05
Nesta sexta-feira, 05, dois novos servidores tomaram posse na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Ragner Virgilio Canuto e João Paulo Victor foram recebidos pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, no gabinete da Defensoria-Geral. Ragner tomou posse como analista contábil e vai atuar na Diretoria Orçamentária e Financeira em Porto Velho. […]
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4 de August de 2022
Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública de Rondônia realiza mutirão de atendimentos voltado ao reconhecimento de Paternidade
Em alusão ao dia dos pais, comemorado anualmente, no Brasil, no segundo domingo de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai realizar no próximo dia 13, mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, com atendimentos voltados à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade. O projeto é de autoria do […]
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2 de August de 2022
Boas Práticas: Núcleo da DPE-RO em Alvorada do Oeste institui o projeto “Semana da Conciliação
Desde o mês de maio deste ano, o Núcleo da Defensoria Pública em Alvorada do Oeste vem realizando, mensalmente, a Semana da Conciliação, um projeto instituído pela defensora pública Jamile Condi Breviglieri, coordenadora do Núcleo, e que consiste na promoção do acesso à justiça pela autocomposição, por meio da mediação e da conciliação. Como explica […]
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1 de August de 2022
Defensoria Pública empossa novo técnico administrativo para a Comarca de Ji-Paraná
Nesta segunda-feira, 01, o novo servidor técnico-administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Joabe Maturama Matos Viveiros, foi empossado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, em solenidade que aconteceu no gabinete da Defensoria-Geral. O novo técnico administrativo será lotado na Comarca de Ji-Paraná. Participaram da posse de Joabe, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo […]
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