Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
30 de julho de 2020Nota de Pesar Pelo Falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite, ocorrido nesta quinta-feira, 30/07. Com grande sonho de ser Defensor, foi aprovado no IV Concurso da Defensoria Pública de Rondônia para ingresso na carreira de Defensor e atualmente era assessor jurídico na sede da Defensoria Pública […]
(Leia mais...) -
29 de julho de 2020Grupo de apoio à educação em Rondônia (Gaepe-RO) lança boletim informativo
Foi lançada nesta segunda-feira, 27, a primeira edição do Boletim Informativo do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), do qual a Defensoria Pública faz parte juntamente a outras instituições públicas e privadas do estado. Relembre a criação do grupo. O Boletim Informativo é eletrônico e está disponível para download […]
(Leia mais...) -
24 de julho de 2020Defensoria Pública e Polícia Civil de Rondônia assinam Termo de Cooperação para otimizar o trabalho
Diante das mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19, e pensando em otimizar os fluxos de trabalhos realizados em conjunto, a Defensoria Pública e a Polícia Civil do Estado de Rondônia assinaram, no último dia 16 de julho, um termo de cooperação voltado à comunicação dos autos de prisão em flagrante lavrados pela PC-RO. Segundo o […]
(Leia mais...) -
24 de julho de 2020Doação de computadores da Defensoria contribui para inclusão digital de estudantes da rede pública
No âmbito do projeto de destinação de computadores não mais utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a instituição assinou nesta semana um termo de doação de bens móveis à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), doando 14 computadores (desktops) e 14 monitores. Segundo o projeto, cabe agora à Secretaria de Educação à distribuição destes […]
(Leia mais...) -
23 de julho de 2020Defensoria Pública realiza Webinário sobre Identidade e o Empoderamento da Mulher Negra
Na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, o canal do Youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai transmitir o Webinário sobre Identidade e Empoderamento da Mulher Negra , evento promovido pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) com apoio do Centro de Estudos da DPE-RO. Três palestrantes mulheres e […]
(Leia mais...) -
22 de julho de 2020Nota de pesar da Defensoria Pública de Rondônia pelas 727 vidas perdidas para a Covid-19 no Estado
É uma informação que realmente não gostaríamos que estivesse estampada em nossos canais de comunicação, mas é a realidade da pandemia no Estado de Rondônia. Conforme boletim emitido na última terça-feira, 21 de julho, pela Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia -SESAU, atingimos a triste marca pela de 727 vidas perdidas pela Covid-19, doença […]
(Leia mais...) -
20 de julho de 2020DPE atua na defesa do consumidor e da Lei 4.793/2020, que assegura desconto nas mensalidades escolar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua agindo para resguardar os direitos dos alunos das instituições de ensino privadas do estado de Rondônia durante o período de Pandemia de Covid-19. Nesta terça-feira, 14, o Núcleo em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) interpôs agravo de instrumento em face a uma decisão judicial, […]
(Leia mais...) -
17 de julho de 2020Programa da DPE-RO ganha nota de apoio de associações de servidores das DPEs de PR, RR, RJ, SP e RS
O Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cuja iniciativa partiu de servidoras da instituição, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma nota de apoio assinada pelas Associações de servidores das Defensorias Públicas do Paraná, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo, e pelo sindicato dos servidores da Defensoria Pública do […]
(Leia mais...) -
17 de julho de 2020Rede de Ouvidorias de Rondônia discute os desafios das ouvidorias públicas em tempos de pandemia
Ouvidoras e Ouvidores de órgãos públicos do Estado de Rondônia, participaram na manhã desta quinta-feira (16), de uma videoconferência para discutir sobre os desafios das ouvidorias públicas rondoniense em tempos de pandemia. A reunião online foi promovida pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, que na ocasião, contou com a apresentação da nova […]
(Leia mais...) -
17 de julho de 2020Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação
Exatamente há um ano, no dia 17 de julho de 2019, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizava a cerimônia que marcou a instalação da Ouvidoria Geral da instituição, com a posse da primeira Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, que foi a mais votada em um processo eleitoral que se estendeu de março […]
(Leia mais...)