Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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9 de outubro de 2020
Nudem e Centro de Estudos realizarão ciclo de palestras em alusão a dia de luta contra violência
A partir do próximo dia 13 de outubro, terça-feira, o Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em parceria com o Centro de Estudos da instituição, vai realizar o Ciclo de Palestras em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher, que […]
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9 de outubro de 2020
Defensor Público Dayan Albuquerque realiza curso sobre Criminalística em Minas Gerais
Convidado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep), o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque ofertou o curso sobre Criminalística a 100 participantes, entre membros e servidores da DPE-MG, proferindo as seguintes palestras: “Local de crime, DNA Forense e Balística Forense”. Os eventos online aconteceram nos dias 23 e 30 de setembro […]
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8 de outubro de 2020
Artigo: “Reverso e reverses: algumas notas sobre racismo institucional
Por Anna Lyvia Ribeiro, Juliana Souza, Silvia Souza e Marcus Edson de Lima “Perplexidade. Esta é a palavra que define o mais recente acesso da branquitude materializado na esdrúxula Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Magazine Luiza. O fundamento: racismo reverso, o qual, segundo a peça, afeta sobremaneira a população não negra do país. […]
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7 de outubro de 2020
Estagiária de Letras toma posse na Defensoria Pública
Na manhã desta quarta-feira, 07 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Letras, Ananda Viel Amorim de Farias, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Ananda foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. O Defensor público-Geral, Hans Lucas Immich, parabenizou Ananda pela conquista, desejou boas-vindas […]
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7 de outubro de 2020
Notas Públicas do Conselho Nacional de Corregedores Gerais e do Condege
Nota Pública do CNCG O Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG) vem a público manifestar o compromisso das Defensorias Públicas com o combate à desigualdade racial no Brasil e realçar a importância das políticas e ações afirmativas para a superação dessa triste realidade social. A construção de uma sociedade livre, justa e […]
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6 de outubro de 2020
Defensor Público-Geral recebe visita de Defensora Pública aposentada Rosária Novais
Na manhã desta terça-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita da defensora pública aposentada Rosária Gonçalves Novais, que foi recepcionada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, em seu gabinete. Durante a visita de cortesia, Rosária presenteou Hans Lucas Immich com uma edição assinada pelo procurador de Justiça, Edmilson Fonsêca, do […]
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6 de outubro de 2020
Outubro Rosa: DPE vai realizar webinário sobre medidas de prevenção e detecção do câncer de mama
No mês do Outubro Rosa, campanha realizada mundialmente no combate ao câncer de mama, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) vai transmitir nesta quarta-feira, 7, a partir das 17h (horário de Porto Velho), o webinário: Outubro Rosa – medidas de […]
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6 de outubro de 2020
DPE-RO participa de pesquisa nacional sobre panorama atual das Defensorias Públicas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições que estão participando da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública – 2020, que busca traçar um panorama atual das Defensorias Pública em todo o país. Desenvolvida pelo Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG) em conjunto […]
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1 de outubro de 2020
Isabela Moreira Campos toma posse como defensora pública do estado de Rondônia
A equipe de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ganhou mais uma representante na manhã desta quinta-feira, 01 de outubro. Natural de Ipatinga, Minas Gerais, Isabela Moreira Campos tomou posse na sala de reuniões do gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, em solenidade que contou com a presença do Defensor Público-Geral, […]
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1 de outubro de 2020
Vilhena: DPE age para que assistida com Lúpus volte a receber seu medicamento e seja indenizada
Assistida já estava há quatro meses sem ter acesso ao medicamento antes fornecido pelo Estado Em resposta a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena, a Justiça da Comarca decidiu, em caráter liminar, que o estado de Rondônia realize e mantenha o fornecimento mensal e contínuo do medicamento necessário […]
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