Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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30 de setembro de 2020
Em cinco dias, Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE consegue acordo para parcelamento de dívidas
A atuação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia segue dando resultados positivos. Desta vez, um caso de conciliação envolvendo débito em negócio jurídico de compra e venda de imóvel resultou em acordo com a assinatura do termo de sessão de conciliação em apenas cinco dias. “O […]
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30 de setembro de 2020
Porto Velho: Núcleo de Direitos Humanos da DPE defende artista vítima de racismo e homofobia
Defensoria Pública vai propor ação de responsabilidade civil em face dos agressores A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc), vai oferecer ao artista portovelhense Anderson Ferreira, conhecido pelo nome artístico Anderson Black, a assistência jurídica e gratuita diante dos recentes atos de […]
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28 de setembro de 2020
Núcleo da Cidadania da DPE-RO realiza caso de conciliação virtual com casal com deficiência auditiva
Além da criação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec), toda a equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) tem se desdobrado para atender às demandas dos assistidos durante o período de distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19. Entre os diversos exemplos positivos de atuação de sucesso durante este período, está […]
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28 de setembro de 2020
Defensoria realizará curso sobre Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, realizará um treinamento para as defensoras e defensores públicos sobre técnicas de entrevista, interrogatório e detecção de mentiras, que começará no próximo dia 30 de setembro. No total serão seis encontros, o curso vai terminar no dia 7 de outubro, […]
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28 de setembro de 2020
DPE realizará roda de conversa online sobre inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo da instituição em Colorado do Oeste, vai promover no próximo dia 1 de outubro, às 19 horas, uma roda de conversa online sobre inclusão escolar de alunos com deficiência Intelectual. O evento contará com a presença de profissionais da área de educação e dos […]
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24 de setembro de 2020
Divórcio Consensual é um dos primeiros casos do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos
Em pouco tempo de funcionamento, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Defensoria Pública de Rondônia (Nurec) já soma uma série de ações de conciliação online, por meio do aplicativo de reuniões Google Meets, que resultaram em acordos entre as partes e obtendo assim o sucesso pretendido. Entre as ações bem sucedidas, por exemplo, […]
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22 de setembro de 2020
Participe da seleção do nome da Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte
Logo, logo as Defensorias Públicas da região norte do Brasil terão o seu próprio periódico científico para a publicação de artigos, teses e demais estudos jurídicos voltados às instituições de assistência jurídica e gratuita dos estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins. “A edição do periódico tem um objetivo claro: o aperfeiçoamento […]
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22 de setembro de 2020
Nudem da DPE realiza palestra sobre Liberdade da Mulher e Direitos Sexuais Reprodutivos
No próximo dia 28 de setembro, às 18 horas (horário de Porto Velho), o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), em parceria com o Centro de Estudos da Defensoria Pública de Rondônia, vai realizar a palestra online “Liberdade da Mulher e Direitos Sexuais Reprodutivos”, no canal do youtube da DPE-RO […]
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21 de setembro de 2020
Defensor público Fábio Roberto participa de live sobre a Função Socioambiental das Cidades
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público Fábio Roberto de Oliveira Santos, participou na última quinta-feira, 17, às 18 horas de uma live sobre a função Socioambiental das Cidades. Veja a live na íntegra: https://youtu.be/DWBGr0WkKmI. A live aconteceu no canal “Sapere Aude” do advogado e professor universitário Wander Medeiros, e […]
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21 de setembro de 2020
Devido à ação da DPE, família de Ji-Paraná podê sepultar ente que morreu em Porto Velho
Mandado de Segurança da Defensoria Pública conseguiu liminar determinando translado de corpo de Porto Velho a Ji-Paraná. “Sepultar entes queridos perto da família é um direito, diz defensor público”. Devido a uma ação da Defensoria Pública de Rondônia iniciada no Posto de Atendimento Avançado da Zona Leste, com posterior atuação do defensor público André Vilas […]
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