Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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2 de junho de 2020Defensoria ressalta atendimento telepresencial durante pandemia
Ressaltamos a todos que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia,continua atendendo em regime telepresencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada por meio da portaria conjunta nº 06/2020 da Defensoria Pública-Geral e Corregedoria da Defensoria Pública […]
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29 de maio de 2020Nota de pesar pelo morte de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem por meio desta nota externar o seu pesar pelo falecimento de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa, que atua na Diretoria de Planejamento da instituição. Queremos estender nossa solidariedade também aos demais familiares, amigos e conhecidos. Hans Lucas Immich Defensor Público-Geral
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29 de maio de 2020
Nota de pesar pelo morte de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem por meio desta nota externar o seu pesar pelo falecimento de Oscar Moreira da Costa, pai do servidor Diego Furtado da Costa, que atua na Diretoria de Planejamento da instituição. Queremos estender nossa solidariedade também aos demais familiares, amigos e conhecidos. Hans Lucas Immich Defensor Público-Geral
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28 de maio de 2020Debate sobre Tribunal do Júri encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública
E então? Preparados para a última live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública? Sim, o evento está chegando ao fim, mas não sem antes trazer mais um debate incrível, que acontece nesta sexta-feira, 29, às 19 horas. Dessa vez, o canal do Defensoria Pública de Rondônia no Youtube apresentará o defensor […]
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27 de maio de 2020
Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro
Nota de Pesar pela morte do empresário Uirandê Castro É com extremo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta suas condolências à família, aos amigos e conhecidos do empresário Uirandê Castro, que faleceu na noite desta terça-feira, 26. Uirandê Castro foi dono de casas de festas e outros empreendimentos comerciais, que marcaram […]
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27 de maio de 2020Webinário da DPE-RO vai discutir papel do Estado e consumidores na economia durante e após a pandemia
Vocês estão preparados para o anúncio de mais uma live do Webinário em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública? Na quinta-feira, 28 de maio, o canal da Defensoria Pública de Rondônia no Youtube (DefensoriaRO), vai trazer um debate online sobre os direitos e papéis dos consumidores e do Estado na economia durante e após […]
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25 de maio de 2020Defensoria debaterá Direito de Família em tempos de pandemia em Webinário nesta quarta-feira, 27
E o Webinario em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública continua. Na próxima quarta-feira, 27, às 17 horas, (18h em Brasília),o canal do youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DefensoriaRO) vai trazer a live “Direito de família em tempos de pandemia”, com o a presença dos defensores públicos Daniel Mendes de Carvalho […]
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25 de maio de 2020Espigão: DPE-RO pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem tomando e fazendo-se cumprir todas as medidas necessárias e possíveis em seu campo de atuação para auxiliar na luta contra a pandemia de Covid-19, como o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ -, no Habeas Corpus nº 568.021, que determina que presos por […]
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25 de maio de 2020
Espigão: DPE-RO pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem tomando e fazendo-se cumprir todas as medidas necessárias e possíveis em seu campo de atuação para auxiliar na luta contra a pandemia de Covid-19, como o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ -, no Habeas Corpus nº 568.021, que determina que presos por […]
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22 de maio de 2020São Francisco: Defensoria Pública adota a prática de inspeções virtuais na cadeia pública da cidade
Ação faz uso de ferramentas virtuais para que instituições continuem monitorando o sistema prisional Em razão do distanciamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde para evitar o contágio e a propagação da Covid-19 (novo coronavirus), o Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia em São Francisco do Guaporé, juntamente ao Tribunal de Justiça e Ministério […]
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