Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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13 de julho de 2020Nota de pesar pela morte do irmão do deputado estadual Alex Redano
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, externar o sentimento de pesar pela morte de Mário Redano, irmão do deputado estadual Alex Redano. Mário Redano residia no município de Ariquemes, interior do estado, e era servidor do Poder Legislativo. Mário faleceu em decorrência de um câncer que já tratava há […]
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10 de julho de 2020Defensoria Pública e Tribunal de Justiça realizam inspeção virtual na penitenciária de Costa Marques
O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia, coordenado pela defensora pública Débora Machado Aragão, e o Juízo da Comarca de Costa Marques, representado pelo juiz de Direito, Lucas Miero Flores, reuniram esforços, na última quinta-feira, 09, para realizar uma inspeção virtual na casa de detenção do município. “Em situação de normalidade, a Defensoria Pública comparece […]
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9 de julho de 2020Defensoria participa de reunião dos Membros do Colegiado Superior de Estado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta quarta-feira, 8, da reunão dos Membros do Colegiado Superior de Estado, do qual a instituição faz parte juntamente a outros órgãos e secretarias estaduais. “Fomos convocados diretamente pelo Governador Marcos Rocha, para deliberar, dentro do Conselho Superior, assuntos […]
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9 de julho de 2020Nota de pesar pelo falecimento de Edgonio, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Edgonio Pedreira França, cunhado do ex Defensor Público-Geral Antônio Fontoura Coimbra. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família de Edgonio, e estende os votos de pesar a todos os amigos, colegas e conhecidos. Hans Lucas […]
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9 de julho de 2020
Nota de Pesar pelo falecimento Gualter Fabrício Magalhães Cruz
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Gualter Fabrício Magalhães Cruz, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 9 de julho. Gualter era servidor do Tribunal de Justiça onde atuava na 4ª Vara Criminal de Porto Velho. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à família de Gualter, e estende […]
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7 de julho de 2020
Nota de Pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador Daniel Pereira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-Governador do estado de Rondônia, Daniel Pereira, que faleceu nesta segunda-feira, 6 de julho. Natural do estado do Paraná, João Batista Pereira residia em Rondônia desde 1977, tendo fixado residência no Cone Sul do estado, onde morou […]
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3 de julho de 2020Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde
Decisão Judicial também determina que organizações respondam questões já feitas anteriormente por órgãos públicos Em resposta a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, e Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em face das operadoras de planos de saúde e […]
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3 de julho de 2020
Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde
Decisão Judicial também determina que organizações respondam questões já feitas anteriormente por órgãos públicos Em resposta a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, e Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em face das operadoras de planos de saúde e […]
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3 de julho de 2020Defensoria inaugura Programa de Assistência à Mãe Nutriz
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) publicou nesta quinta-feira, 02, o regulamento nº 47/2020 que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da instituição. Assinado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, o regulamento prevê o cumprimento da jornada de trabalho de cinco […]
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25 de junho de 2020Artigo: Júri por videoconferência é inconstitucional
O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, teve seu artigo “Júri por videoconferência é inconstitucional”, publicado na sessão Opinião do portal Consultor Jurídico (Conjur), nesta quarta-feira, 24 de junho. Leia na íntegra. O artigo versa sobre a proposta de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça para autorizar a realização de “sessões de […]
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