Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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16 de dezembro de 2019Defensoria inaugura novo Prédio-sede da Comarca de Vilhena
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai inaugurar nesta terça-feira, 17, o novo Prédio-sede do Núcleo da instituição na Comarca de Vilhena, às 10 horas da manhã. A solenidade contará com a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, do Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima, dos defensores públicos do Núcleo e servidores da DPE. […]
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16 de dezembro de 2019Cacoal: Defensoria Pública participa da inauguração do Fórum Desembargador Aldo Castanheira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através da Defensora Pública Denise Luci, esteve presente na tarde de quinta-feira (12) na inauguração da nova sede do Poder Judiciário. O Fórum Desembargador Aldo Castanheira foi oficialmente inaugurado em uma solenidade que contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado. “A população de Cacoal pode […]
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14 de dezembro de 2019Nota de Pesar pela morte da servidora Maria Loureiro de Almeida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, manifesta seu pesar pelo falecimento da servidora cedida Maria Loureiro de Almeida que atuava na comarca de Cacoal desde 2009. A servidora estava em tratamento médico contra o câncer desde o ano de 2017 e veio a falecer na noite desta sexta-feira. Neste momento de dor, a Defensoria […]
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13 de dezembro de 2019Após recurso da DPE-RO, STJ decide que citação por edital é válida se esgotados outras alternativas
Um recurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), suscitou a determinação do STJ de que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. A decisão foi proferida após a negativa […]
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13 de dezembro de 2019Defensoria Pública prestigia posse de novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta sexta-feira, 13, da posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, e do novo titular da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Adilson Moreira de Medeiro, para o biênio 2020/2021. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas […]
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13 de dezembro de 2019Defensoria participa da entrega de presentes às crianças da Escola Sementes do Araçá em Porto Velho
Esta sexta-feira, 13, foi o dia de entrega de presentes do Papai Noel dos Correios às crianças da Escola Municipal Sementes do Araçá, em Porto Velho. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), representada pelo Subdefensor Público-Geral do Estado, Diego de Azevedo Simão e a Defensora Pública Rafaella Silva acompanhou e participou da entrega. […]
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13 de dezembro de 2019Defensoria Pública participa de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça
A Defensoria Pública participou da sessão solene de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia para comandar a Instituição no biênio 2020/2021 que foi realizada na sexta-feira, 6, no Tribunal Pleno, com a presença de várias autoridades, servidores e familiares dos empossados, consolidando a decisão da corte de agosto de 2019, […]
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12 de dezembro de 2019Ouvidora-Geral da DPE-RO é eleita vice-presidente da Rede de Ouvidorias Públicas de Rondônia
Nesta terça-feira, 10, Dia Internacional da Proclamação dos Direitos Humanos, aconteceu o 1º Encontro Rondoniense das Ouvidorias Públicas no auditório do Ministério Público do Estado, que reuniu representantes das ouvidorias de diversas instituições estaduais, dentre elas a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela Ouvidora-Geral, Valdirene de Oliveira. “Precisamos estar sempre procurando alternativas em […]
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12 de dezembro de 2019Defensoria Pública dá posse a novo técnico administrativo
Nesta quarta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para a sua equipe administrativa. Jacson Miler Vidal de Souza vai atuar como técnico administrativo. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, empossou Jacson e deu as boas-vindas, desejando um ótimo desempenho de suas funções.
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11 de dezembro de 2019Papai Noel dos Correios: presentes da Defensoria seguem para distribuição
Nesta terça-feira, 10, a equipe dos Correios, através das servidoras Josenilde Mota de Lima e Tatiana Pereira Lima, esteve presente na sede da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) para buscar os presentes que serão distribuídos na escola Sementes do Araçá, nesta sexta-feira, 13. O Subdefensor Público-Geral do Estado, Diego de Azevedo Simão, coordenou a entrega […]
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