Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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11 de dezembro de 2019Defensoria realiza diversas ações durante os 16 dias pelo fim da violência contra mulheres
Nas últimas semanas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizou uma série de ações em alusão à campanha nacional dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos da Mulher e pela Ouvidora-geral da instituição. Ações realizadas 1ª Roda de Conversa […]
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11 de dezembro de 2019Após ação da DPE, homem em cadeira de rodas será indenizado por falta de acessibilidade em ônibus
Em decisão proferida no último dia 28 de novembro, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o pleito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em indenizar um assistido usuário de cadeira de rodas no valor de R$ 21 mil reais. Como relata o defensor público José Alberto Oliveira de Paula […]
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10 de dezembro de 2019Defensor Público-Geral e Governador de Rondônia reúnem-se com Secretário do Tesouro Nacional
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, juntamente o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, e demais chefes de poderes, está participando na tarde desta terça-feira, 10, de uma reunião com o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, no edifício sede do Ministério da Economia, em Brasília, Distrito Federal. O assunto principal a ser debatido […]
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10 de dezembro de 2019DPE-RO pleiteia transporte público para os moradores da Comunidade Paulo Leal em Porto Velho
O direito ao transporte enquanto direito social do cidadão. É dessa forma que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia entende que todos os cidadãos rondonienses devem ter acesso ao transporte público coletivo, o que, porém, ainda não é um fato que abrange a todos. Na última segunda-feira, 02 de dezembro, por exemplo, a Defensoria […]
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10 de dezembro de 2019Defensoria Pública de Rondônia cria Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade
No dia 06 de novembro deste ano, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) criou o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC). Para falar sobre a atuação do novo núcleo da DPE-RO, entrevistamos o Defensor Público Eduardo Borges, que também é o Coordenador do NUDHC. DPE-RO: No dia 10 de dezembro deste […]
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10 de dezembro de 2019Defensoria em Movimento atende a população durante o final de semana
A unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, esteve presente no sábado, 07, no Centro Desportivo de Esporte e Lazer – CEDEL, Zona Leste de Porto Velho, prestando orientação jurídica e gratuita á população local. Uma equipe de atendimento formada por servidores do Núcleo de Cidadania da DPE-RO, […]
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10 de dezembro de 2019
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira Expediente: 07h30min às 13h30min.
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9 de dezembro de 2019Defensoria Pública vai participar de 1º Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia
Nesta terça-feira, 10, acontece o 1º Encontro Rondoniense das Ouvidorias Públicas e a Criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia no auditório do Ministério Público do Estado, com a participação das ouvidorias de diversas instituições estaduais. A Defensoria Pública representada pela Ouvidora-Geral da instituição, Valdirene de Oliveira, participará como correalizadora do evento, […]
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9 de dezembro de 2019Defensor Público-Geral participa da 36ª reunião do Condege
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta sexta-fera, 06 de dezembro, da reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que aconteceu no Hotel Maria do Mar, capital catarinense, Florianópolis. A solenidade de abertura contou com as boas vindas do presidente do Condege, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de Pernambuco, José Fabrício Lima […]
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6 de dezembro de 2019Corregedor-Geral da DPE-RO é eleito Presidente do Conselho Nacional de Corregedores
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi eleito nesta quarta-feira, quatro, presidente do Conselho Nacional Dos Corregedores, durante a 41ª Reunião Ordinária do colegiado em Natal, Rio Grande do Norte. Marcus Edson de Lima assume o cargo pelo período de um ano. “Ser presidente do Conselho Nacional de […]
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