3 de julho de 2020

Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde

Decisão Judicial também determina que organizações respondam questões já feitas anteriormente por órgãos públicos Em resposta a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, e Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em face das operadoras de planos de saúde e […]

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3 de julho de 2020

Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde

Decisão Judicial também determina que organizações respondam questões já feitas anteriormente por órgãos públicos Em resposta a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, e Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em face das operadoras de planos de saúde e […]

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3 de julho de 2020

Defensoria inaugura Programa de Assistência à Mãe Nutriz

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) publicou nesta quinta-feira, 02, o regulamento nº 47/2020 que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da instituição. Assinado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, o regulamento prevê o cumprimento da jornada de trabalho de cinco […]

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25 de junho de 2020

Artigo: Júri por videoconferência é inconstitucional

O Subdefensor Público-Geral de Rondônia, Diego de Azevedo Simão, teve seu artigo “Júri por videoconferência é inconstitucional”, publicado na sessão Opinião do portal Consultor Jurídico (Conjur), nesta quarta-feira, 24 de junho. Leia na íntegra. O artigo versa sobre a proposta de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça para autorizar a realização de “sessões de […]

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24 de junho de 2020

Conselho Nacional de Corregedores Gerais consegue importante decisão de repercussão nacional no CNJ

Nesta quarta-feira, 24, o Conselho Nacional de Corregedores Gerais (CNCG), presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, conseguiu uma importante conquista no âmbito do Conselho Nacional de Justiça: a edição da Recomendação nº68/2020, que acresceu o “artigo 8-A” à Recomendação nº62/2020 do CNJ, a pedido do Conselho de Corregedores. O […]

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24 de junho de 2020

DPE-RO informa sobre atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial do Governo Federal

Atenção! Demandas relativas à esfera federal são de competência da Defensoria Pública da União – DPU. Por isso, para receber atendimento relacionado ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, você deve entrar em contato com a Defensoria Pública da União – DPU, através do n° 99204-8006 (Whatsapp). Os Municípios atendidos pela Defensoria Pública da União em […]

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22 de junho de 2020

Nota de pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pela morte de Valter José do Carmo, pai do deputado estadual Eyder Brasil. Valter José do Carmo era autônomo e conhecido popularmente como “Maranhão”. Deixa mulher e sete filhos, além de 15 netos e 7 bisnetos. A Defensoria Pública presta sua solidariedade neste momento à […]

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22 de junho de 2020

Conselho de Corregedores Gerais e Condege peticionam ao CNJ contra audiências virtuais do Júri

Na tarde desta segunda-feira, 22, os colegiados nacionais de Corregedores Gerais e de Defensores Públicos Gerais, CNCG e Condege, realizaram um pedido em conjunto ao Conselho Nacional de Justiça para que fosse retirado, da pauta do dia, o procedimento que visava aprovar e autorizar a realização de audiências do Tribunal do Júri por videoconferência em […]

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22 de junho de 2020

Projeto Juntos pela Inclusão Social e Associação de Mães e Pais de Autistas do Cone Sul homenageiam

No último dia 18 de junho, dia mundial do orgulho autista, o projeto Juntos pela Inclusão Social, coordenado pela defensora pública Flávia Albaine lançou, em parceria com a Associação de Pais e Mães de Crianças Autistas do Cone Sul (Ama Cone Sul), um vídeo em homenagem para as crianças e adolescentes com autismo da região. […]

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12 de junho de 2020

DPE-RO promoverá curso online sobre machismo institucional a defensoras e defensores públicos

Projeto que originou o curso é assinado por três defensoras públicas da instituição A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), vai oferecer às defensoras e defensores públicos, ao longo dos próximos três meses, um […]

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