Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de julho de 2019
Defensoria Pública compila avanços dos quatro últimos anos em Relatório de Gestão
Um crescimento orçamentário de 28,6 milhões de reais, reforços na infraestrutura, criação de projetos e posse de diversos Defensores Públicos e de praticamente todos os servidores aprovados no I concurso para quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado. Estes são alguns dos avanços destacados pelo Relatório de Gestão da Defensoria Pública do Estado de Rondônia […]
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9 de julho de 2019
Vereadores de Pimenteiras do Oeste visitam a Defensoria Pública
Na manhã desta terça-feira, 09, o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, recebeu o Presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e o Vereador Ramon Lima das Neves, na sala de reuniões da sede da Defensoria Pública. O encontrou contou com a participação do Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e do Corregedor-Geral […]
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3 de julho de 2019
Defensoria recebe selo RESGATA por trabalho em prol de reeducandos do sistema prisional
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) recebeu nesta semana o certificado do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho Prisional – RESGATA, pelo engajamento na política pública de ressocialização e reintegração das pessoas privadas de liberdade. A homenagem à Defensoria Pública foi anunciada em abril de 2019, quando a instituição foi reconhecida por manter onze […]
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3 de julho de 2019
Defensoria Pública de Rondônia recebe novos estagiários
Nesta segunda-feira, 01 a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou mais dois estagiários: Edvaldo Silva Santos, aluno do curso de Direito e Joel Limoeiro Freire, aluno do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Ambos atuarão na sede da DPE-RO. O Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, durante a solenidade de posse e assinatura dos […]
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1 de julho de 2019
Após morte da mãe pelo pai, Defensoria garante que somente o filho receba herança de sua genitora
Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), o menor J.P. vai receber integralmente a herança deixada pela sua mãe V.R., não tendo que dividi-la com o pai, que foi acusado e condenado definitivamente pela morte da genitora, crime praticado em 2017. A sentença a favor de J.P. foi conseguida por […]
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1 de julho de 2019
Roraima: Condege discute situação de imigrantes venezuelanos em solo brasileiro
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou nesta sexta-feira, 28, da XXIX Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), representada pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. Um dos principais assuntos debatidos nesta sexta-feira, 28, foi a Migração, da Constituição ao impacto Jurídico, Econômico e […]
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28 de junho de 2019
São Paulo: DPE-RO coordena 1ª Reunião da Comissão de Tecnologia do Condege
A primeira reunião da Comissão de Tecnologia do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais aconteceu nesta sexta-feira, 28, na cidade de São Paulo, na sede do Tribunal de Contas do Estado. Representantes de 22 Defensorias Públicas estiveram presentes para discutir meios e construir um trabalho em conjunto de desenvolvimento tecnológico das instituições que consiga acompanhar as […]
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28 de junho de 2019
Inscrições abertas: Seminário Precisamos Falar Sobre Feminismo – 2 ª Edição
E o assunto continua em pauta: Vamos falar sobre feminismo de novo? Então fiquem atentas e atentos, pois as inscrições já estão abertas para a 2ª edição do Seminário Precisamos Falar Sobre Feminismo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), com apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) que vai acontecer nesta sexta-feira, […]
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28 de junho de 2019
Defensoria Pública apoia realização de festa junina do Lar do Bebê
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está apoiando a realização da festa junina da unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, Lar do Bebê, que vai arrecadar fundos para a casa e promover um evento lúdico e divertido para as crianças acolhidas. Para tanto, a Defensoria Pública vai promover uma campanha de […]
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26 de junho de 2019
Defensoria reforça seu compromisso com Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura
Defensoria reforça seu compromisso com Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura Nesta quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia fez-se presente em mais uma posse do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, do qual faz parte e que tem como objetivo principal o de assegurar o respeito aos direitos […]
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