Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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20 de setembro de 2019Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia
Nesta sexta-feira, 20, a Defensoria Pública de Rondônia empossou mais dois estagiários, aprovados no IX processo seletivo de estágio da DPE-RO: Nicole Briglia Sousa de Albuquerque, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, e Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas, acadêmico da Faculdade Católica de Rondônia – FC. O Defensor Público-Geral Hans Lucas […]
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20 de setembro de 2019Marcus Edson será o primeiro Defensor Público a receber a Medalha Condecorativa do Condege
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, ex-Defensor Público-Geral, será o primeiro Defensor Público a receber a Medalha Condecorativa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), pelo trabalho realizado como Presidente do Colégio (2018/2019). A insígnia é destinada a personalidades ou instituições que tenham prestado relevantes serviços e contribuído […]
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19 de setembro de 2019Seminário das Ouvidorias Públicas provoca debates sobre democracia participativa
Na noite desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o I Seminário das Ouvidorias Públicas na reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O evento reuniu a população, representantes de movimentos sociais organizados e diversas autoridades para debater o tema: “O papel das Ouvidorias Públicas na promoção do diálogo junto à […]
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19 de setembro de 2019Defensor Público-Geral assina Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Defensor Público-Geral do estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, participou da assinatura da adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte está acontecendo na cidade de Manaus nos dias 19 e 20 de setembro. O evento destina-se a magistrados, procuradores, […]
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18 de setembro de 2019III Seminário da Defensoria Pública no interior vai discutir Direitos Sociais e atuação da DPE
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da Instituição, e com apoio das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), vai realizar no próximo dia 25 de setembro, quarta-feira, o III Seminário da Defensoria Pública no Interior, que acontecerá no Teatro Municipal de Cacoal, das 19 às 22 horas. O tema […]
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18 de setembro de 2019DPE e demais instituições jurídicas discutem sistema de Proteção da Criança do Adolescente
Teve início nesta segunda-feira, 16, o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, compôs a mesa de autoridades durante o evento representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente com o Presidente do […]
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17 de setembro de 2019Defensoria Pública recebe visita de cortesia do Deputado Federal Mauro Nazif
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, acompanhado do Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, recebeu nesta segunda-feira, 16, o Deputado Federal pelo Estado de Rondônia Mauro Nazif Rusul, que se encontrou com os gestores para uma visita de cortesia. Durante a reunião, Mauro Nazif procurou saber sobre a situação atual da Defensoria Pública e seus […]
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17 de setembro de 2019Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho
No dia 9 de setembro de 2019, a Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, também Defensor Público-Geral da instituição nos biênios (2015/2017 e 2017/2019). O projeto foi realizado pelo vereador Isaque Machado. A honraria teve por finalidade o reconhecimento dos […]
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17 de setembro de 2019Guajará-Mirim: Defensoria garante propriedade de terreno à Associação dos Açaizeiros do município
Devido a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Guajará-Mirim, a Associação dos Açaizeiros do Município terá seu direito de posse e propriedade garantidos a um terreno de 300 metros quadrados doado anteriormente à organização. “O município estava tentando reaver esse terreno, que é muito valioso para os produtores de açaí, pois […]
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17 de setembro de 2019Colorado: Defensoria Pública realiza 2ª edição de roda de conversa sobre autismo
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Colorado do Oeste promoveu, no último dia 12 de setembro, a segunda edição da roda de conversa sobre o autismo, nas dependências da instituição. “Dessa vez tivemos a adesão de mais pessoas do que da primeira vez que realizamos a roda de conversa”, explica a coordenadora do […]
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