Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
21 de março de 2019DPE-RO doa mais de 300 quilos de alimentos à Cruz Vermelha Brasileira
Nesta quarta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), realizou a doação de mais de 300 quilos de alimentos provenientes de arrecadação durante as inscrições do IX Processo Seletivo de Estágio. A instituição beneficiada foi a filial da Cruz Vermelha Brasileira em Rondônia. A solenidade de entrega dos donativos foi realizada na própria […]
(Leia mais...) -
20 de março de 2019DPE-RO efetua novas posses de estagiárias
As posses na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) continuam acontecendo, e, nesta terça-feira (19/03), duas estagiárias do curso de Direito foram empossadas pelo Subdefensor Público-Geral Hans Lucas Immich. Láila Amanda Ribeiro Nascimento, a primeira assinar o termo, como estagiária de Direito, atuará na 24° Defensoria na sede da Instituição. “Considero uma conquista muito importante em […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2019Condege: Nota Pública em favor da legitimidade do Supremo Tribunal Federal
O CONDEGE, colegiado que reúne as Defensorias Públicas dos Estados da Federação e o Distrito Federal, vem publicamente manifestar sua preocupação com o questionamento da legitimidade do Supremo Tribunal Federal, instituição essencial ao exercício das liberdades e garantias fundamentais dentro de um Estado de Direito. As naturais discordâncias em face de posicionamentos e decisões não […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2019O projeto-Moro e o recrudescimento das ações policiais
No último dia 8 de fevereiro, enquanto o Brasil chorava a morte de dez adolescentes nos alojamentos do Centro de Treinamento do Flamengo, muitas mães da favela Fallet-Fogueteiro, na cidade do Rio de Janeiro, também choravam a perda de seus filhos, em decorrência de uma ação policial na comunidade. O número inicial de óbitos nessa […]
(Leia mais...) -
15 de março de 20194 de novembro agora é Dia da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Atendendo a um pleito enviado como projeto de lei pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o Governador do Estado, Marcos Rocha, instituiu o “Dia da Defensoria Pública Estadual”, a ser comemorado todo dia 4 de novembro. A decisão foi tomada na terça-feira, 12, e publicada na quarta-feira, dia 13, na Edição […]
(Leia mais...) -
13 de março de 2019Rolim de Moura: Defensoria Pública intervém em favor de criança em estado grave de saúde
Uma criança de Rolim de Moura que sofria com obstrução respiratória alta em decorrência de estreitamento da laringe e traqueia adquirida aos 05 (cinco) meses de idade, após intubação para cirurgia cardíaca, conseguiu realizar o procedimento cirúrgico necessário para se manter viva, após a intervenção da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Juliana César, […]
(Leia mais...) -
12 de março de 2019Condege: Defensores Públicos e CNJ unem esforços para conter superlotação prisional
O Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) assinaram nesta terça-feira (12/3), um termo de cooperação para unir esforços com vistas a reduzir a superlotação prisional e garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade. Em solenidade ocorrida no Salão […]
(Leia mais...) -
12 de março de 2019De técnico administrativo a analista jurídico: Defensoria empossa novamente servidor Daniel Auler
Pela segunda vez em 2019, a Defensoria Pública de Rondônia reempossa, como analista, um servidor que ocupava um cargo de técnico administrativo na instituição. Em janeiro, foi a vez de Lidiane Grano, inicialmente empossada como técnica administrativa em 2016, ocupar o cargo de Analista em Administração. Nesta terça-feira, 12, quem mudou de cargo foi o […]
(Leia mais...) -
11 de março de 2019Informe público: Defensoria Pública de Rondônia realizará eleições para Ouvidor-Geral da instituição
Você sabe o que faz o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, quais suas funções e como ele é escolhido? Então, no próximo dia 27 de março, venha participar da audiência pública da DPE-RO, que vai esclarecer todas estas questões e anunciar à sociedade as eleições para Ouvidor-Geral da instituição. O evento acontecerá […]
(Leia mais...) -
11 de março de 2019Defensoria Pública realiza palestra em homenagem ao dia internacional da mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou, na última sexta-feira, a palestra “Assédio e Violência Institucional Contra a Mulher”, em alusão à comemoração do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O principal objetivo do evento foi tratar de temas como o atendimento à mulher em situação de violência, a revitimização, a violência […]
(Leia mais...)