Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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21 de fevereiro de 2018Ação efetiva da DPU concede prisão domiciliar a mulheres grávidas e lactantes presas provisoriamente
A partir desta terça-feira, 20, as mulheres que estejam em cumprimento de prisão preventiva grávidas, lactantes, com filhos de até 12 anos de idade ou que são mães de filhos com deficiência vão poder esperar o seu julgamento em prisão domiciliar (em casa). A decisão vai beneficiar ao menos 4 mil mulheres em todo o […]
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21 de fevereiro de 2018Site da Defensoria agora conta com link de acesso ao e-SIC
Agora o site da Defensoria também conta com o link de acesso ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)!O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe perguntas ou pedidos de acesso a informação aos órgãos e entidades do Estado de Rondônia.Por meio do sistema, além de fazer o pedido, é […]
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20 de fevereiro de 2018Defensoria do Rio de Janeiro publica Nota Pública sobre intervenção federal no Estado
A atual situação da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro tornou-se uma questão de interesse nacional nos últimos dias. A instituição Defensoria Pública sempre atuante e preocupada com a defesa dos direitos fundamentais da população brasileira vem a público informar que está acompanhando de perto os últimos acontecimentos. Leia abaixo a Nota Pública […]
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19 de fevereiro de 2018Rolim de Moura: DPE-RO realiza palestra sobre ressocialização; tema foi sugerido pelos reeducandos
Os reeducandos do regime semiaberto e de limitação de fim de semana do município de Rolim de Moura participaram de uma palestra sobre ressocialização na tarde do último sábado, 17, realizada pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A Defensora Pública Denise Luci Castanheira, que atua em Rolim de Moura e coordena a DPE-RO em Santa […]
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18 de fevereiro de 2018Atuação do Núcleo Maria da Penha é destaque no Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo
Hoje, 18 de fevereiro é o dia da conscientização quanto ao consumo excessivo do álcool e seus malefícios. A data é oportuna para falarmos sobre um assunto delicado que está presente na casa de muitas famílias brasileiras: o alcoolismo e a violência doméstica. Estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), feito com 7 mil […]
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18 de fevereiro de 2018IV Concurso Defensor Público: Prova Oral e de Títulos; Avaliação Psicológica
Neste domingo, 18, tem início mais uma etapa do IV Concurso para Defensor Público substituto do Estado de Rondônia. Dessa vez, os candidatos passarão por três avaliações: avaliação psicológica, prova de títulos e prova oral, todas a serem realizadas nas dependências das Faculdades Integradas Aparício de Carvalho. Até o dia 22, quinta-feira, candidatos serão avaliados individualmente, […]
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16 de fevereiro de 2018Ação da Defensoria garante condições à paciente em regime de Home Care em Ji-Paraná
O tratamento domiciliar, quando constitui desdobramento da internação hospitalar, deve ser prestado de forma completa e por tempo integral. Esse foi o entendimento do Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude e 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, Edson Yukishigue Sassamoto, ao conceder medida liminar em ação, ajuizada pelo Núcleo da […]
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15 de fevereiro de 2018Jaru: Defensoria participa de reunião sobre projetos de remição de pena
No último dia 07 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) organizou uma reunião, nas dependências do núcleo da instituição em Jaru, para deliberar acerca da possibilidade de remição de pena das pessoas em situação de custódia pela participação de atividades desenvolvidas por instituições de caráter religioso. “O objetivo da reunião no […]
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9 de fevereiro de 2018Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho é finalizado com êxito e 100 por cento de aproveitamento
Após quinze dias de intensa atividade, que envolveu o esforço conjunto de 45 Defensores Públicos de todo o Brasil, 6 deles Defensores Públicos do Estado de Rondônia, o programa Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho foi finalizado nesta quarta-feira, 7, com grande êxito, tendo cumprido todos os objetivos propostos, fato que pode ser claramente comprovado […]
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8 de fevereiro de 2018Quem faz o Defensoria sem Fronteiras – Parte 6
Agora que o Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho já terminou, vamos mostrar o início de uma grande trajetória profissional. Dentre os mais de 40 Defensores Públicos de 20 estados que se encontram no programa, há uma história de vida curiosa e interessante, iniciada com trabalho voluntário até tornar-se membro da Defensoria Pública do Estado […]
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