Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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31 de maio de 2017
DPE-RO terá acesso à rede Infoseg do Ministério da Justiça e Cidadania
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) passa agora a ter acesso ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que abriga a rede Infoseg. O acordo foi estabelecido em reunião, que aconteceu na tarde desta sexta, 30, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e o […]
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30 de maio de 2017
DPE-RO visita comunidades ribeirinhas pelo projeto Justiça Rápida Itinerante
Durante 12 dias (15 a 27 de maio), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) visitou 10 comunidades ribeirinhas da região do Baixo Madeira, no âmbito do projeto Justiça Rápida Itinerante. O Defensor Público Rafael Magalhães foi quem integrou a equipe do projeto. O trajeto foi realizado todo de barco. “Levar o serviço de assistência e […]
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30 de maio de 2017
Jaru: DPE-RO promove Mutirão da Cidadania no distrito de Tarilândia
No sábado, 27 de maio, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo da comarca de Jaru, promoveu o Mutirão da Cidadania em Tarilândia, distrito do munícipio. A equipe da DPE-RO, coordenada pelo Defensor Público Lucas Couto, prestou serviços jurídicos aos cidadãos presentes, como: Orientação Jurídica, Divórcio, Investigação de Paternidade, Pensão Alimentícia, Inventário, […]
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29 de maio de 2017
Porto Velho: Moradores da zona sul são atendidos pela DPE-RO durante evento
No último dia 20, sábado, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na 5ª edição do evento Dorcas Mãos Abençoadoras, realizado pela Igreja Assembleia de Deus Madureira na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, zona sul de Porto Velho. Solucionando dúvidas e atendendo à população, estavam os Defensores Públicos Kelsen Henrique e Rithyelle Bissi, e […]
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26 de maio de 2017
Vunesp organizará IV Concurso para Defensor Público da DPE-RO. Edital em breve.
A Administração Superior da Defensoria Pública de Rondônia informa que a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Vunesp) será a banca organizadora do IV Concurso Público para provimento do cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Rondônia. O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, esteve na cidade de […]
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26 de maio de 2017
DPE-RO e SEAS discutem cooperação para atendimento à população em situação de rua
Na terça-feira, 23, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) participou de uma reunião com a Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (SEAS) para a elaboração de um termo de cooperação técnica para o atendimento da população em situação de rua. “Estamos discutindo um termo de cooperação técnica que vai envolver a Defensoria Pública de […]
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25 de maio de 2017
Atendendo pleito da DPE-RO, Faculdade Católica oferta Mestrado em Direito
O pleito do Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, feito em janeiro de 2016, para que a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) ofertasse um curso de Mestrado para a Defensoria Pública, finalmente, foi atendido. Na terça-feira,23, o Reitor da Faculdade Católica de Rondônia, Dr. Fabio Rychecki Hecktheuer, e a Coordenadora da Pós-Graduação, advogada […]
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25 de maio de 2017
Ji-Paraná: DPE-RO realiza palestra a reeducandos do sistema penitenciário
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo da comarca de Ji-Paraná, realizou uma palestra aos reeducandos do regime fechado do presídio Agenor Martins de Carvalho na última quinta-feira, 18. Os Defensores Públicos Diego César Santos e João Verde França palestraram aos reeducandos sobre o tema Defensoria Pública e educação em Direitos. “Explicamos […]
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23 de maio de 2017
DPE-RO é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa de Rondônia
“Muito obrigado e viva a Defensoria Pública”. Com essas palavras, Marcus Edson de Lima, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), fechou o seu discurso durante a sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO) na última sexta-feira, 19 de maio. Proposta pelos Deputados Estaduais Aélcio […]
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22 de maio de 2017
I Congresso da DPE-RO enche auditório do Teatro Estadual Palácio das Artes
Sexta-feira, dia 19 de maio, o auditório do Teatro Estadual Palácio das Artes ficou lotado, quase 1000 pessoas compareceram ao I Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizado pelo Centro de Estudos da DPE-RO, com apoio da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro). Estudantes, Professores, pesquisadores, autoridades da área do […]
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