Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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31 de julho de 2017Número de inscritos no IV Concurso para Defensor Público da DPE-RO ultrapassa 1500
Com a primeira fase prevista para o dia 03 de setembro, o IV Concurso para Defensor Público substituto da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já contabiliza exatos 1535 inscritos advindos de todas as regiões do Brasil, que disputarão, entre si, as cinco vagas previstas no edital do certame. A relação candidato/vaga é de 307 inscritos […]
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28 de julho de 2017VI Processo Seletivo de Estágio: Relação de Inscritos e Locais de Prova
Você já pode conferir a relação de inscritos e os locais de prova (na capital e no interior) do VI Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia. Veja os inscritos aqui. Veja os locais de prova aqui. Lembrando que o documento será publicado também no Diário Oficial do Estado. As provas serão no […]
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28 de julho de 2017DPE realiza, sábado, 29, atendimentos na Comunidade Nova Aliança
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) realizará neste sábado, 29, a partir das 8h da manhã, atendimentos nas áreas de família, cível, e criminal aos moradores da Comunidade de Nova Aliança, região rural de Porto Velho. O Defensor Público Bruno Rosa Balbé será o responsável pelos atendimentos, sendo assessorado pela servidora Débora Lee Magalhães. A […]
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28 de julho de 2017Colorado: DPE debate cotas raciais e inclusão de pessoas com deficiência com futuros professores
Estimular a reflexão e a construção de pensamentos críticos em futuros profissionais da educação. Principalmente no que se refere aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões acerca das cotas raciais em universidades e sobre a inclusão de alunos com deficiência em escolas particulares. Este foi o principal objetivo do Bate Papo Jurídico da […]
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27 de julho de 2017DPG discute curso de Doutorado com reitor da FCR e Coordenadores de Pós-Graduação da PUC-RS
O Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 27, com o Reitor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) Fábio Hecktheuer, e com os Coordenadores de Pós-Graduação, da FCR, Professora Nina Lee Magalhães, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Professor Dr. Carlos Alberto Molinaro e Professora Dra. […]
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27 de julho de 2017DPE-RO empossa técnico administrativo para Núcleo de Cacoal
Nesta quinta-feira, 27, a Defensoria Pública de Rondônia empossou mais um técnico administrativo. Juliano Mendonça Gede foi recebido pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima e pelo Subdefensor Público-Geral, Antônio Fontoura na sala de reuniões do Gabinete da Defensoria Pública-Geral. Juliano Mendonça atuará no Núcleo da DPE-RO na Comarca de Cacoal! Seja bem-vindo!
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27 de julho de 2017Jaru: DPE participa de curso sobre método para ouvir crianças e adolescentes em processos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Jaru, participou nos dias 24 e 25 de julho do Curso “Metodologia Alternativa para Ouvir Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais”. Na ocasião, o Coordenador do Núcleo, o Defensor Público Lucas do Couto Santana, falou sobre o tema “O papel da Defensoria […]
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26 de julho de 2017DPGE reitera solicitação de livre circulação de Defensores Públicos no TJ-RO à Presidência do Órgão
Nesta quarta-feira, 26, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, reuniu-se com o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), Desembargador Isaías Fonseca Moraes, e com o Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJ-RO, Valdeci Castelar Citton, para reiterar o pedido do ofício, enviado pelo DPG no […]
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26 de julho de 2017Assistido da Defensoria Pública do Estado ou da União não paga!
Existe uma dúvida que acomete as pessoas que procuram, ou que apenas tem interesse em procurar, a assistência jurídica da Defensoria Pública, seja ela do Estado ou da União. Esta dúvida é: “Devo pagar pelos serviços prestados pela Defensoria Pública?”. A resposta é bem clara e encontra-se amparada pela Constituição Federal e pela Lei que […]
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25 de julho de 2017DPE-RO/Vilhena: Tribunal do Júri absolve acusado por clemência
Você sabe o que quer dizer a absolvição por clemência pelo Tribunal do Júri? Apesar de não muito comum, este fato ocorreu no município de Vilhena (RO), no último mês de junho, em um julgamento pelo Tribunal de Júri, no qual a defesa foi realizada pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). Na ocasião, o assistido […]
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