Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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24 de abril de 2017Artigo: Mas é só uma brincadeira…
Não é incomum que grupos de whatsapp sejam invadidos por atos misóginos, sob o pretexto de se tratar apenas de brincadeiras. Não importa qual o caráter do grupo: pode ser de trabalho, de condomínio ou de mero lazer. E quando alguém se incomoda com postagens que admitem e incentivam a coisificação da mulher, por exemplo, […]
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20 de abril de 2017Feriado de Tiradentes: Não haverá expediente da DPE-RO nesta sexta, 21
Em virtude do feriado nacional de Tiradentes (21 de abril), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) não funcionará nesta sexta-feira. Para atender casos urgentes, continuará funcionando o serviço de plantão na capital e no interior Clique aqui e veja os telefones de cada comarca. A Defensoria volta a funcionar normalmente na segunda-feira, 24, das 7h30 […]
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19 de abril de 2017Defensoria Pública recebe visita do Deputado Estadual Alex Redano
Nesta quarta-feira, 19, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita do Deputado Estadual Alex Redano, que acompanhado de seu assessor jurídico Doutor Doca, foi recebido pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima em seu gabinete. O Deputado aproveitou a ocasião para parabenizar Marcus Edson pelo expressivo número de votos que levou a sua […]
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19 de abril de 2017Sistema penitenciário é destaque no 14º Prêmio Innovare
As inscrições para a 14ª edição do Prêmio Innovare já estão abertas. Defensores Públicos de todo o Brasil podem participar submetendo suas práticas inovadoras e que beneficiaram a Justiça do Brasil. No ano passado, o Prêmio recebeu 482 práticas, 38 delas advindas da Defensoria Pública. Neste ano, serão seis categorias de tema livre: Tribunal, Juiz, […]
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18 de abril de 2017Artigo: Animosidade entre pais inviabiliza a guarda compartilhada?
Em fevereiro deste ano, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp. 1.642.311/RJ, decidiu que a animosidade entre ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre a criação do filho não seria impedimento para a fixação da guarda compartilhada. Para a Relatora, Ministra Nancy Andrighi, o artigo 1.584 do Código Civil não […]
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17 de abril de 2017Procurador deixa carreira para assumir cargo de Defensor Público de Rondônia
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou, nesta segunda-feira, 17, mais um Defensor Público que passa a integrar a equipe de membros da instituição. Lucio Junior Bueno Alves foi recebido na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na presença do Subdefensor Público-Geral, Antônio Fontoura; do Corregedor-Auxiliar, Defensor […]
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17 de abril de 2017Ministro Marco Aurélio Buzzi e Amilton Bueno palestram no Congresso da DPE-RO
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra; e o Desembargador aposentado Amilton Bueno, participam, como palestrantes, do I Congresso da Defensoria Pública no dia 19 de maio, das 15 às 21 horas, no Teatro Palácio das Artes. Participam também como palestrante, […]
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12 de abril de 2017NOTA PÚBLICA
A Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público-Geral, do Estado Marcus Edson de Lima, vem a público repudiar o teor do relatório divulgado pela Eletrobras Rondônia perante o Tribunal de Contas da União quando da divulgação do acórdão nº 497/2017. A Eletrobras Rondônia tenta atribuir responsabilidade pelo alto índice de perdas […]
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12 de abril de 2017Anadep lança página da campanha Família Afetiva no facebook
A campanha Família Afetiva da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), é uma homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), e ganhou, nesta semana, uma página no facebook. Para aderir a campanha, basta curtir a página, que traz conteúdo sobre o tema e […]
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12 de abril de 2017Cacoal: Defensoria realiza mutirão de atendimentos
No sábado, 08, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cacoal, realizou o “1º Mutirão de Iniciais de 2017”. Foram selecionados os casos de 70 assistidos cujos atendimentos iniciais encontravam-se na fila de agendamento do Núcleo para a propositura de ações. “Tivemos três semanas de preparação. Os assistidos foram pré-selecionados e […]
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